SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
Revogada pela Resolução N. 028/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições Legais e estatutárias, e de acordo com o deliberado pelo Egrégio Conselho Universitário na analise do Processo nº 004135/90-35,
1) Fica restabelecida a realização de Concursos Públicos para acesso à classe de Professor Titular, na forma do § 2º do Antigo 1º do Decreto-Lei nº 94.664.
2) Revogam-se as disposições do § 2º do Art. 24 da Resolução nº 0004/90 e demais disposições em contrário.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e um.
Prof. Tabajara Gaucho da Costa,
Reitor.
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