
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Descrição | Ementa/Resumo | Data Publicação |
Resolução N. 001/1970 | Designa João Manoel Rossés e Nelson Costa como ajudantes do Gabinete. | 20/10/1970 |
Resolução N. 001/1971 | Cria mais 274 vagas além das fixadas em edital para concurso vestibular. | 13/01/1971 |
Resolução N. 001/1971GR | Coloca o servidor Luiz Fernando Vinadé à disposição do curso de Engenharia Florestal. | 31/01/1971 |
Resolução N. 001/1971A | Cede o ajudante do Gabinete RENO SCHMIDT a vice-reitoria. | 23/11/1971 |
Resolução N. 001/1972 | Designa servidores para comissão sobre situação dos serventes. | 03/06/1972 |
Resolução N. 002/1972 | Determina que o servidor Rainer Oscar Muller responderá pela Direção da Imprensa Universitária. | 04/07/1972 |
Resolução N. 027/1978 | Dispõe sobre a oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 1979. | 04/10/1978 |
Resolução N. 044/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências da Saúde - CCS. | 03/03/1978 |
Resolução N. 045/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH. | 02/03/1978 |
Resolução N. 046/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD. | 02/03/1978 |
Resolução N. 047/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Tecnologia - CT. | 02/03/1978 |
Resolução N. 048/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Educação - CE. | 02/03/1978 |
Resolução N. 049/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências Rurais - CCR. | 02/03/1978 |
Resolução N. 050/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Artes e Letras - CAL. | 02/03/1978 |
Resolução N. 036/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE. | 01/03/1979 |
Resolução N. 037/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação Física e Desporto - CEFD. | 01/03/1979 |
Resolução N. 038/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Artes e Letras - CAL. | 01/03/1979 |
Resolução N. 039/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação - CE. | 01/03/1979 |
Resolução N. 040/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Saúde - CCS. | 01/03/1979 |
Resolução N. 041/1979 | Remove e lota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Tecnologia - CT. | 01/03/1979 |
Resolução N. 042/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Rurais - CCR. | 01/03/1979 |
Resolução N. 043/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Sociais e Humanas - CCSH. | 01/03/1979 |
Resolução N. 051/1979 | Remove e relota docentes e servidores nos departamentos de ensino. | 19/03/1979 |
Resolução N. 069/1979 | Estabelece o horário de verão. | 01/11/1979 |
Resolução N. 085/1980 | Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/1981. | 11/08/1980 |
Resolução N. 088/1980 | Altera o prazo de realização da Seleção Pública para auxiliar de ensino, na área de Língua Inglesa do Centro de Artes e Letras da UFSM. | 16/10/1980 |
Resolução N. 118/1981 | Estabelece o horário de verão. | 24/11/1981 |
Resolução N. 119/1981 | Revoga a licitação constante do processo N. 020248/80-UFSM. | 10/12/1981 |
Resolução N. 004/1982 | Fixa o preço das refeições nos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 04/03/1982 |
Resolução N. 005/1982 | Autoriza a suspensão das atividades dos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria. | 08/03/1982 |
Resolução N. 006/1982 | Autoriza a reabertura dos restaurantes universitários. | 26/03/1982 |
Resolução N. 007/1982 | Extingue a equipe de assessoria para assuntos de pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa PRPGP. | 01/04/1982 |
Resolução N. 016/1982 | Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º da Resolução N. 117/1981, de 22 de outubro de 1981, e dá outras providências. | 09/09/1982 |
Resolução N. 020/1982 | Estabelece o horário de verão. | 25/11/1982 |
Resolução N. 021/1982 | Altera a constituição do conselho de administração do Hospital Universitário da UFSM. | 25/11/1982 |
Resolução N. 008/1983 | Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 021/1982. | 14/04/1983 |
Resolução N. 016/1983 | Estabelece horário de trabalho especial. Horário de inverno. | 16/06/1983 |
Resolução N. 019/1983 | Fixa o preço das refeições nos restaurantes da UFSM e dá outras providências. | 03/08/1983 |
Resolução N. 021/1983 | Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 008/1983. | 25/08/1983 |
Resolução N. 025/1983 | Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. | 21/11/1983 |
Resolução N. 003/1984 | Fixa os preços das refeições nos restaurantes universitários da UFSM e dá outras providências. | 01/03/1984 |
Resolução N. 012/1984 | Fixa preços do restaurante universitário - RU. | 26/09/1984 |
Resolução N. 001/1985 | Fixa os valores das refeições, no 1º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. | 22/03/1985 |
Resolução N. 011/1985 | Fixa os valores das refeições, no 2º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. | 20/08/1985 |
Resolução N. 022/1985 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 10/12/1985 |
Resolução N. 002/1986 | Fixa os valores de taxas e emolumentos a vigorarem no primeiro semestre de 1986. | 03/01/1986 |
Resolução N. 006/1986 | Reativa os Restaurantes Universitários, emergencialmente e fixa valores de refeições. | 30/05/1986 |
Resolução N. 010/1986 | Estabelece o horário de expediente para o período de 13/07 a 13/08. | 16/07/1986 |
Resolução N. 013/1986 | Adita procedimentos vinculados aos Restaurantes Universitários em complemento à Resolução N. 006/1986. | 18/09/1986 |
Resolução N. 016/1986 | Estabelece horário de trabalho temporário, durante o vestibular. | 16/12/1986 |
Resolução N. 017/1987 | Fixa diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro de 1987. | 28/01/1987 |
Resolução N. 018/1987 | Reativa os restaurantes universitários (RU), e fixa provisoriamente os valores das refeições. | 11/03/1987 |
Resolução N. 019/1987 | Fixa preços a vigorarem, para os restaurantes universitários, no 1º semestre Letivo de 1987. | 25/03/1987 |
Resolução N. 029/1987 | Estabelece horário e turnos de trabalho. | 28/07/1987 |
Resolução N. 031/1987 | Estabelece horário e turnos de trabalho no verão. | 23/10/1987 |
Resolução N. 041/1988 | Estabelece horário e turnos de trabalho durante o vestibular. | 31/10/1988 |
Resolução N. 045/1988 | Estabelece horários e turnos de trabalho no final de ano. | 07/12/1988 |
Resolução N. 048/1989 | Extinguir as taxas de matrícula a partir do 1º semestre de 1989. | 27/02/1989 |
Resolução N. 053/1989 | Estabelecer, para os dias 8, 9 e 10 de janeiro, que o expediente da Universidade, compreendendo atividades didáticas e administrativas, será cumprido no horário das 13 às 19 horas. | 18/10/1989 |
Resolução N. 001/1990 | Estabelece horário de verão de 22.1 a 28.2 das 7h às 13h30. | 08/01/1990 |
Resolução N. 002/1990 | Autoriza a utilização de recursos orçamentários pelas unidades gestoras da Universidade Federal de Santa Maria até o limite de 1/12 de cada dotação alocadas na UFSM através do Sistema SIAFI para (...). | 23/01/1990 |
Resolução N. 005/1990 | Estabelece para dia 28.02 horário das 13h às 19h. | 16/02/1990 |
Resolução N. 009/1990 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 03/04/1990 |
Resolução N. 017/1990 | Convocar uma Assembléia Estatuinte para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da sua instalação, apresentar o Novo Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, a ser (...). | 27/08/1990 |
Resolução N. 020/1990 | Firmar acordo de final de Greve entre a UFSM e ABS/UFSM, endossado pelo Comando de Greve. | 08/11/1990 |
Resolução N. 021/1990 | Rescinde o acordo firmado na Resolução N. 020/1990, no dia 22.10.90 entre a UFSM e a Associação Beneficente dos Servidores, desta Universidade e endossado pelo Comando de Greve dos Servidores (...). | 08/11/1990 |
Resolução N. 024/1990 | Regulamenta a atividade funcional e a jornada de trabalho da UFSM durante a realização do concurso Vestibular de 1991. | 28/11/1990 |
Resolução N. 003/1991 | Determinar ao Departamento de Pessoal o lançamento nos assentamentos individuais dos docentes e técnico-administrativos que participaram do evento, "o elogio e o agradecimento da Universidade, (...). | 24/01/1991 |
Resolução N. 011/1991 | Suspende Atividades Previstas Calendário Escolar/91 - UFSM. | 25/07/1991 |
Resolução N. 015/1991 | Estabelece Horário Especial para as Atividades Internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 29/11/1991 |
Resolução N. 005/1992 | Programa Seminário sobre o tema "O Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia Universitária". | 26/06/1992 |
Resolução N. 011/1992 | Regulamenta a matrícula do Aluno Especial II no âmbito da UFSM. | 28/07/1992 |
Resolução N. 015/1992 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 30/10/1992 |
Resolução N. 019/1992 | Regulamenta parcelamento da taxa de inscrição no Concurso Vestibular/93 consignável em folha de pagamento. | 04/11/1992 |
Resolução N. 020/1992 | Altera a Resolução N. 015/1992 e define horário de verão para os Colégios de 2º Grau. | 20/10/1992 |
Resolução N. 022/1992 | Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a realização do Concurso Vestibular 1993. | 14/12/1992 |
Resolução N. 009/1993 | Suspende atividades previstas no Calendário Escolar/93 - UFSM. | 20/05/1993 |
Resolução N. 010/1993 | Suspende vigência da Resolução N. 009/1993. | 11/06/1993 |
Resolução N. 020/1993 | Prorroga a experiência da Reestruturação do CCSH. | 04/11/1993 |
Resolução N. 021/1993 | Regulamenta a atividade funcional e jornada de trabalho UFSM durante a realização concurso Vestibular 1994. | 08/11/1993 |
Resolução N. 026/1993 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 06/12/1993 |
Resolução N. 001/1994 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 07/03/1994 |
Resolução N. 007/1994 | Fixar preços para os Restaurantes Universitários. | 26/05/1994 |
Resolução N. 008/1994 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 30/06/1994 |
Resolução N. 017/1994 | Suspende aplicação do Art. 2º Parágrafo Único, alínea "a" da Resolução N. 025/1993. | 29/08/1994 |
Resolução N. 030/1994 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 28/11/1994 |
Resolução N. 032/1994 | Define as datas de matrícula para o primeiro semestre de 1995. | 06/12/1994 |
Resolução N. 002/1995 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 08/03/1995 |
Resolução N. 017/1995 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 1996 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização. | 16/10/1995 |
Resolução N. 023/1995 | Estabelece alterações no Calendário Escolar/95 da UFSM, tendo em vista a oficialização do Feriado Municipal de 08 de Dezembro. | 23/11/1995 |
Resolução N. 025/1995 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Resolução N. 018/1996 | Regulamenta a reformulação do Calendário Escolar/96 da Universidade Federal de Santa Maria. | 03/07/1996 |
Resolução N. 024/1996 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 13/11/1996 |
Resolução N. 001/1997 | Declara encerrada a experiência de Reestruturação do CCSH e revoga a Resolução N. 017/1996, de 28/06/96. | 02/01/1997 |
Resolução N. 015/1997 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 17/11/1997 |
Resolução N. 003/1998 | Declara luto oficial na UFSM. | 15/02/1998 |
Resolução N. 006/1998 | Estabelece o horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo/98. | 08/06/1998 |
Resolução N. 017/1998 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular/99 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização. | 27/10/1998 |
Resolução N. 022/1998 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 24/11/1998 |
Resolução N. 026/1998 | Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 1999 - Abertura. | 30/12/1998 |
Resolução N. 018/1999 | Regulamenta a atividade de fiscalização do Concurso Vestibular 2000 e dispõe sobre o expediente da instituição no Período de sua Realização. | 03/11/1999 |
Resolução N. 021/1999 | Dispõe sobre datas de formaturas referentes ao segundo semestre de 1999. | 12/11/1999 |
Resolução N. 025/1999 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 14/12/1999 |
Resolução N. 001/2000 | Prorroga o horário de verão da UFSM e dá outras providências. | 29/02/2000 |
Resolução N. 009/2000 | Dispõe sobre datas de formatura referentes ao segundo semestre letivo de 2000. | 13/10/2000 |
Resolução N. 015/2000 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 11/12/2000 |
Resolução N. 016/2000 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2001 e dispõe sobre o expediente da instituição no período de sua realização. | 13/12/2000 |
Resolução N. 013/2001 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 18/12/2001 |
Resolução N. 014/2001 | Disciplina o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFSM, referentes ao 2º semestre letivo do ano de 2001. | 18/12/2001 |
Resolução N. 016/2002 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 26/12/2002 |
Resolução N. 017/2002 | Estabelece horário especial para o período de Festas Natalinas e de Ano Novo. | 23/12/2002 |
Resolução N. 002/2003 | Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2003. | 30/01/2003 |
Resolução N. 001/2004 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 12/01/2004 |
Resolução N. 003/2004 | Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria para o dia 25.02.04, Quarta-Feira de Cinzas, rerratificando a Resolução N. 001/2004, de 12.01.04. | 18/02/2004 |
Resolução N. 014/2004 | Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. | 09/12/2004 |
Resolução N. 001/2005 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2005. | 12/01/2005 |
Resolução N. 014/2005 | Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS/RS e dá outras providências. | 10/11/2005 |
Resolução N. 015/2005 | Regulamenta a atividade de fiscalização do Vestibular 2006. | 29/11/2005 |
Resolução N. 016/2005 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 29/12/2005 |
Resolução N. 010/2006 | Estabelece, no âmbito da UFSM, o horário de expediente durante os jogos do Brasil da primeira fase da Copa do Mundo/2006. | 07/06/2006 |
Resolução Orçamentária N. 01/2007 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2007. | 17/09/2007 |
Resolução N. 001/2007 | Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Prof. Fugued Calil. | 26/03/2007 |
Resolução N. 028/2008 | Cria a Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins. | 01/12/2008 |
Resolução Orçamentária N. 01/2009 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2009. | 05/10/2009 |
Resolução N. 008/2009 | Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte - RS - CESNORS/UFSM. | 06/08/2009 |
Resolução N. 017/2009 | Cria o Restaurante Universitário do Centro de Educação Superior Norte - RS/UFSM - CESNORS e dispõe sobre o seu funcionamento. | 22/10/2009 |
Resolução Orçamentária N. 01/2010 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2010. | 02/08/2010 |
Resolução N. 021/2010 | Altera a denominação do Departamento de Relações Empresariais e Estágio do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para Departamento de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa. | 28/07/2010 |
Resolução N. 023/2010 | Aprova o Plano de Gestão 2010-2013 da Universidade Federal de Santa Maria. | 02/08/2010 |
Resolução N. 038/2010 | Estabelece o horário de verão na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 09/12/2010 |
Resolução Orçamentária N. 01/2011 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2011. | 27/06/2011 |
Resolução N. 003/2011 | Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria durante o período do Carnaval 2011. | 23/02/2011 |
Resolução N. 015/2011 | Cria, na estrutura organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências. | 30/05/2011 |
Resolução N. 028/2011 | Aprova a criação do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da UFSM. | 05/09/2011 |
Resolução N. 034/2011 | Altera a Resolução N. 029/2010 que trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Maria, revogando-a. | 03/10/2011 |
Resolução N. 035/2011 | Aprova o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins - UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria. | 03/10/2011 |
Resolução N. 048/2011 | Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências. | 16/12/2011 |
Resolução N. 049/2011 | Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Técnico-Administrativo em Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés. | 22/12/2011 |
Resolução N. 008/2013 | Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades - Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Educação Superior da (....). | 07/03/2013 |
Resolução N. 026/2013 | Aprova alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins. | 30/09/2013 |
Resolução N. 031/2016 | Autoriza o funcionamento dos cursos da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins – UDESSM no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria. | 15/08/2016 |
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 14 dias do mês de abril do ano 2020.
Paulo Afonso
Reitor.
Este texto não substitui o documento original, publicado no DOU em 24-04-2020 Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/z...-253754797 e no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13044423