MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição | Ementa/Resumo | Data Publicação |
Resolução N. 001/1970 | Designa João Manoel Rossés e Nelson Costa como ajudantes do Gabinete. | 20/10/1970 |
Resolução N. 001/1971 | Cria mais 274 vagas além das fixadas em edital para concurso vestibular. | 13/01/1971 |
Resolução N. 001/1971GR | Coloca o servidor Luiz Fernando Vinadé à disposição do curso de Engenharia Florestal. | 31/01/1971 |
Resolução N. 001/1971A | Cede o ajudante do Gabinete RENO SCHMIDT a vice-reitoria. | 23/11/1971 |
Resolução N. 001/1972 | Designa servidores para comissão sobre situação dos serventes. | 03/06/1972 |
Resolução N. 002/1972 | Determina que o servidor Rainer Oscar Muller responderá pela Direção da Imprensa Universitária. | 04/07/1972 |
Resolução N. 027/1978 | Dispõe sobre a oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 1979. | 04/10/1978 |
Resolução N. 044/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências da Saúde - CCS. | 03/03/1978 |
Resolução N. 045/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH. | 02/03/1978 |
Resolução N. 046/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Educação Física e Desportos - CEFD. | 02/03/1978 |
Resolução N. 047/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Tecnologia - CT. | 02/03/1978 |
Resolução N. 048/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Educação - CE. | 02/03/1978 |
Resolução N. 049/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Ciências Rurais - CCR. | 02/03/1978 |
Resolução N. 050/1978 | Remove e lota servidores do Centro de Artes e Letras - CAL. | 02/03/1978 |
Resolução N. 036/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE. | 01/03/1979 |
Resolução N. 037/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação Física e Desporto - CEFD. | 01/03/1979 |
Resolução N. 038/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Artes e Letras - CAL. | 01/03/1979 |
Resolução N. 039/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Educação - CE. | 01/03/1979 |
Resolução N. 040/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Saúde - CCS. | 01/03/1979 |
Resolução N. 041/1979 | Remove e lota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Tecnologia - CT. | 01/03/1979 |
Resolução N. 042/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências Rurais - CCR. | 01/03/1979 |
Resolução N. 043/1979 | Remove e relota docentes nos departamentos de ensino do Centro de Ciências da Sociais e Humanas - CCSH. | 01/03/1979 |
Resolução N. 051/1979 | Remove e relota docentes e servidores nos departamentos de ensino. | 19/03/1979 |
Resolução N. 069/1979 | Estabelece o horário de verão. | 01/11/1979 |
Resolução N. 085/1980 | Aprova e divulga as diretrizes relacionadas com a elaboração do plano operativo PICD/UFSM/1981. | 11/08/1980 |
Resolução N. 088/1980 | Altera o prazo de realização da Seleção Pública para auxiliar de ensino, na área de Língua Inglesa do Centro de Artes e Letras da UFSM. | 16/10/1980 |
Resolução N. 118/1981 | Estabelece o horário de verão. | 24/11/1981 |
Resolução N. 119/1981 | Revoga a licitação constante do processo N. 020248/80-UFSM. | 10/12/1981 |
Resolução N. 004/1982 | Fixa o preço das refeições nos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 04/03/1982 |
Resolução N. 005/1982 | Autoriza a suspensão das atividades dos restaurantes da Universidade Federal de Santa Maria. | 08/03/1982 |
Resolução N. 006/1982 | Autoriza a reabertura dos restaurantes universitários. | 26/03/1982 |
Resolução N. 007/1982 | Extingue a equipe de assessoria para assuntos de pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa PRPGP. | 01/04/1982 |
Resolução N. 016/1982 | Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º da Resolução N. 117/1981, de 22 de outubro de 1981, e dá outras providências. | 09/09/1982 |
Resolução N. 020/1982 | Estabelece o horário de verão. | 25/11/1982 |
Resolução N. 021/1982 | Altera a constituição do conselho de administração do Hospital Universitário da UFSM. | 25/11/1982 |
Resolução N. 008/1983 | Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 021/1982. | 14/04/1983 |
Resolução N. 016/1983 | Estabelece horário de trabalho especial. Horário de inverno. | 16/06/1983 |
Resolução N. 019/1983 | Fixa o preço das refeições nos restaurantes da UFSM e dá outras providências. | 03/08/1983 |
Resolução N. 021/1983 | Modifica a representação acadêmica de que trata a Resolução N. 008/1983. | 25/08/1983 |
Resolução N. 025/1983 | Estabelece Horário de Verão e dá outras providências. | 21/11/1983 |
Resolução N. 003/1984 | Fixa os preços das refeições nos restaurantes universitários da UFSM e dá outras providências. | 01/03/1984 |
Resolução N. 012/1984 | Fixa preços do restaurante universitário - RU. | 26/09/1984 |
Resolução N. 001/1985 | Fixa os valores das refeições, no 1º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. | 22/03/1985 |
Resolução N. 011/1985 | Fixa os valores das refeições, no 2º semestre de 1985, nos Restaurantes Universitários, e dá outras providências. | 20/08/1985 |
Resolução N. 022/1985 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 10/12/1985 |
Resolução N. 002/1986 | Fixa os valores de taxas e emolumentos a vigorarem no primeiro semestre de 1986. | 03/01/1986 |
Resolução N. 006/1986 | Reativa os Restaurantes Universitários, emergencialmente e fixa valores de refeições. | 30/05/1986 |
Resolução N. 010/1986 | Estabelece o horário de expediente para o período de 13/07 a 13/08. | 16/07/1986 |
Resolução N. 013/1986 | Adita procedimentos vinculados aos Restaurantes Universitários em complemento à Resolução N. 006/1986. | 18/09/1986 |
Resolução N. 016/1986 | Estabelece horário de trabalho temporário, durante o vestibular. | 16/12/1986 |
Resolução N. 017/1987 | Fixa diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro de 1987. | 28/01/1987 |
Resolução N. 018/1987 | Reativa os restaurantes universitários (RU), e fixa provisoriamente os valores das refeições. | 11/03/1987 |
Resolução N. 019/1987 | Fixa preços a vigorarem, para os restaurantes universitários, no 1º semestre Letivo de 1987. | 25/03/1987 |
Resolução N. 029/1987 | Estabelece horário e turnos de trabalho. | 28/07/1987 |
Resolução N. 031/1987 | Estabelece horário e turnos de trabalho no verão. | 23/10/1987 |
Resolução N. 041/1988 | Estabelece horário e turnos de trabalho durante o vestibular. | 31/10/1988 |
Resolução N. 045/1988 | Estabelece horários e turnos de trabalho no final de ano. | 07/12/1988 |
Resolução N. 048/1989 | Extinguir as taxas de matrícula a partir do 1º semestre de 1989. | 27/02/1989 |
Resolução N. 053/1989 | Estabelecer, para os dias 8, 9 e 10 de janeiro, que o expediente da Universidade, compreendendo atividades didáticas e administrativas, será cumprido no horário das 13 às 19 horas. | 18/10/1989 |
Resolução N. 001/1990 | Estabelece horário de verão de 22.1 a 28.2 das 7h às 13h30. | 08/01/1990 |
Resolução N. 002/1990 | Autoriza a utilização de recursos orçamentários pelas unidades gestoras da Universidade Federal de Santa Maria até o limite de 1/12 de cada dotação alocadas na UFSM através do Sistema SIAFI para (...). | 23/01/1990 |
Resolução N. 005/1990 | Estabelece para dia 28.02 horário das 13h às 19h. | 16/02/1990 |
Resolução N. 009/1990 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 03/04/1990 |
Resolução N. 017/1990 | Convocar uma Assembléia Estatuinte para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da sua instalação, apresentar o Novo Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, a ser (...). | 27/08/1990 |
Resolução N. 020/1990 | Firmar acordo de final de Greve entre a UFSM e ABS/UFSM, endossado pelo Comando de Greve. | 08/11/1990 |
Resolução N. 021/1990 | Rescinde o acordo firmado na Resolução N. 020/1990, no dia 22.10.90 entre a UFSM e a Associação Beneficente dos Servidores, desta Universidade e endossado pelo Comando de Greve dos Servidores (...). | 08/11/1990 |
Resolução N. 024/1990 | Regulamenta a atividade funcional e a jornada de trabalho da UFSM durante a realização do concurso Vestibular de 1991. | 28/11/1990 |
Resolução N. 003/1991 | Determinar ao Departamento de Pessoal o lançamento nos assentamentos individuais dos docentes e técnico-administrativos que participaram do evento, "o elogio e o agradecimento da Universidade, (...). | 24/01/1991 |
Resolução N. 011/1991 | Suspende Atividades Previstas Calendário Escolar/91 - UFSM. | 25/07/1991 |
Resolução N. 015/1991 | Estabelece Horário Especial para as Atividades Internas na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 29/11/1991 |
Resolução N. 005/1992 | Programa Seminário sobre o tema "O Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia Universitária". | 26/06/1992 |
Resolução N. 011/1992 | Regulamenta a matrícula do Aluno Especial II no âmbito da UFSM. | 28/07/1992 |
Resolução N. 015/1992 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 30/10/1992 |
Resolução N. 019/1992 | Regulamenta parcelamento da taxa de inscrição no Concurso Vestibular/93 consignável em folha de pagamento. | 04/11/1992 |
Resolução N. 020/1992 | Altera a Resolução N. 015/1992 e define horário de verão para os Colégios de 2º Grau. | 20/10/1992 |
Resolução N. 022/1992 | Regulamenta a Atividade Funcional e a Jornada de Trabalho da UFSM Durante a realização do Concurso Vestibular 1993. | 14/12/1992 |
Resolução N. 009/1993 | Suspende atividades previstas no Calendário Escolar/93 - UFSM. | 20/05/1993 |
Resolução N. 010/1993 | Suspende vigência da Resolução N. 009/1993. | 11/06/1993 |
Resolução N. 020/1993 | Prorroga a experiência da Reestruturação do CCSH. | 04/11/1993 |
Resolução N. 021/1993 | Regulamenta a atividade funcional e jornada de trabalho UFSM durante a realização concurso Vestibular 1994. | 08/11/1993 |
Resolução N. 026/1993 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 06/12/1993 |
Resolução N. 001/1994 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 07/03/1994 |
Resolução N. 007/1994 | Fixar preços para os Restaurantes Universitários. | 26/05/1994 |
Resolução N. 008/1994 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 30/06/1994 |
Resolução N. 017/1994 | Suspende aplicação do Art. 2º Parágrafo Único, alínea "a" da Resolução N. 025/1993. | 29/08/1994 |
Resolução N. 030/1994 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 28/11/1994 |
Resolução N. 032/1994 | Define as datas de matrícula para o primeiro semestre de 1995. | 06/12/1994 |
Resolução N. 002/1995 | Fixa preços para os Restaurantes Universitários. | 08/03/1995 |
Resolução N. 017/1995 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 1996 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização. | 16/10/1995 |
Resolução N. 023/1995 | Estabelece alterações no Calendário Escolar/95 da UFSM, tendo em vista a oficialização do Feriado Municipal de 08 de Dezembro. | 23/11/1995 |
Resolução N. 025/1995 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 28/11/1995 |
Resolução N. 018/1996 | Regulamenta a reformulação do Calendário Escolar/96 da Universidade Federal de Santa Maria. | 03/07/1996 |
Resolução N. 024/1996 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 13/11/1996 |
Resolução N. 001/1997 | Declara encerrada a experiência de Reestruturação do CCSH e revoga a Resolução N. 017/1996, de 28/06/96. | 02/01/1997 |
Resolução N. 015/1997 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 17/11/1997 |
Resolução N. 003/1998 | Declara luto oficial na UFSM. | 15/02/1998 |
Resolução N. 006/1998 | Estabelece o horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo/98. | 08/06/1998 |
Resolução N. 017/1998 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular/99 e dispõe sobre o expediente da Instituição no período de sua realização. | 27/10/1998 |
Resolução N. 022/1998 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 24/11/1998 |
Resolução N. 026/1998 | Aprova as Normas para Distribuição de Recursos de Outros Custeios e Capital - OCC para o Orçamento 1999 - Abertura. | 30/12/1998 |
Resolução N. 018/1999 | Regulamenta a atividade de fiscalização do Concurso Vestibular 2000 e dispõe sobre o expediente da instituição no Período de sua Realização. | 03/11/1999 |
Resolução N. 021/1999 | Dispõe sobre datas de formaturas referentes ao segundo semestre de 1999. | 12/11/1999 |
Resolução N. 025/1999 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 14/12/1999 |
Resolução N. 001/2000 | Prorroga o horário de verão da UFSM e dá outras providências. | 29/02/2000 |
Resolução N. 009/2000 | Dispõe sobre datas de formatura referentes ao segundo semestre letivo de 2000. | 13/10/2000 |
Resolução N. 015/2000 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 11/12/2000 |
Resolução N. 016/2000 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2001 e dispõe sobre o expediente da instituição no período de sua realização. | 13/12/2000 |
Resolução N. 013/2001 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 18/12/2001 |
Resolução N. 014/2001 | Disciplina o desenvolvimento das atividades acadêmicas da UFSM, referentes ao 2º semestre letivo do ano de 2001. | 18/12/2001 |
Resolução N. 016/2002 | Estabelece horário de verão e dá outras providências. | 26/12/2002 |
Resolução N. 017/2002 | Estabelece horário especial para o período de Festas Natalinas e de Ano Novo. | 23/12/2002 |
Resolução N. 002/2003 | Regulamenta a Atividade de Fiscalização do Concurso Vestibular 2003. | 30/01/2003 |
Resolução N. 001/2004 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 12/01/2004 |
Resolução N. 003/2004 | Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria para o dia 25.02.04, Quarta-Feira de Cinzas, rerratificando a Resolução N. 001/2004, de 12.01.04. | 18/02/2004 |
Resolução N. 014/2004 | Estabelece o Horário de Verão e dá outras providências. | 09/12/2004 |
Resolução N. 001/2005 | Regulamenta a atividade de fiscalização do concurso Vestibular 2005. | 12/01/2005 |
Resolução N. 014/2005 | Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS/RS e dá outras providências. | 10/11/2005 |
Resolução N. 015/2005 | Regulamenta a atividade de fiscalização do Vestibular 2006. | 29/11/2005 |
Resolução N. 016/2005 | Estabelece o horário de verão e dá outras providências. | 29/12/2005 |
Resolução N. 010/2006 | Estabelece, no âmbito da UFSM, o horário de expediente durante os jogos do Brasil da primeira fase da Copa do Mundo/2006. | 07/06/2006 |
Resolução Orçamentária N. 01/2007 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2007. | 17/09/2007 |
Resolução N. 001/2007 | Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Prof. Fugued Calil. | 26/03/2007 |
Resolução N. 028/2008 | Cria a Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins. | 01/12/2008 |
Resolução Orçamentária N. 01/2009 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2009. | 05/10/2009 |
Resolução N. 008/2009 | Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação Superior Norte - RS - CESNORS/UFSM. | 06/08/2009 |
Resolução N. 017/2009 | Cria o Restaurante Universitário do Centro de Educação Superior Norte - RS/UFSM - CESNORS e dispõe sobre o seu funcionamento. | 22/10/2009 |
Resolução Orçamentária N. 01/2010 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2010. | 02/08/2010 |
Resolução N. 021/2010 | Altera a denominação do Departamento de Relações Empresariais e Estágio do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para Departamento de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa. | 28/07/2010 |
Resolução N. 023/2010 | Aprova o Plano de Gestão 2010-2013 da Universidade Federal de Santa Maria. | 02/08/2010 |
Resolução N. 038/2010 | Estabelece o horário de verão na Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. | 09/12/2010 |
Resolução Orçamentária N. 01/2011 | Orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o exercício financeiro de 2011. | 27/06/2011 |
Resolução N. 003/2011 | Estabelece o horário de expediente na Universidade Federal de Santa Maria durante o período do Carnaval 2011. | 23/02/2011 |
Resolução N. 015/2011 | Cria, na estrutura organizacional do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, o Gabinete de Projetos - GAP e dá outras providências. | 30/05/2011 |
Resolução N. 028/2011 | Aprova a criação do curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Gestão de Tecnologia da Informação, vinculado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, da UFSM. | 05/09/2011 |
Resolução N. 034/2011 | Altera a Resolução N. 029/2010 que trata do Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico das Bibliotecas Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Maria, revogando-a. | 03/10/2011 |
Resolução N. 035/2011 | Aprova o Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior de Silveira Martins - UDESSM, da Universidade Federal de Santa Maria. | 03/10/2011 |
Resolução N. 048/2011 | Estabelece o Horário de Verão na Universidade Federal de Santa Maria, e dá outras providências. | 16/12/2011 |
Resolução N. 049/2011 | Decreta luto oficial na Universidade Federal de Santa Maria em razão do falecimento do Técnico-Administrativo em Educação e Professor do Magistério Superior João Manoel Espina Rossés. | 22/12/2011 |
Resolução N. 008/2013 | Aprova a Criação do Curso de Ciências e Humanidades - Ênfase em Gestão Sustentável, Bacharelado Interdisciplinar, na estrutura organizacional da Unidade Descentralizada de Educação Superior da (....). | 07/03/2013 |
Resolução N. 026/2013 | Aprova alterações no Regimento Interno da Unidade Descentralizada de Educação Superior da UFSM em Silveira Martins. | 30/09/2013 |
Resolução N. 031/2016 | Autoriza o funcionamento dos cursos da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins – UDESSM no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria. | 15/08/2016 |
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 14 dias do mês de abril do ano 2020.
Paulo Afonso
Reitor.
Este texto não substitui o documento original, publicado no DOU em 24-04-2020 Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/z...-253754797 e no Portal de Documentos. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13044423
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Se você está procurando a Comissão de Acessibilidade da UFSM, clique aqui.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do site da UFSM existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Os padrões de atalhos do governo federal são:
Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG