O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- a necessidade de se adequar a denominação do referido departamento à real natureza de sua atuação;

- o parecer n. 049/05 da Comissão de Legislação e Normas, aprovado na 666ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 15.07.2005, conforme Processo n. 23081.012156/2005-07.

Art. 1º Alterar a denominação de Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências de Saúde para Departamento de Fisiologia e Farmacologia.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder à alteração do nome do Departamento no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Permanecem inalterados os códigos das disciplinas do Departamento.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezenove dias do mês de julho do ano dois mil e cinco.