Alterado pelas Leis N.12.772/2012 e N. 12.863/2013 e pelo Decreto N. 9.725, de 12 de março de 2019.

Alterado pelas Resoluções: N. 008/2011; N. 021/2011; N. 030/2011; N. 043/2011;N. 029/2012; N. 016/2013; N. 018/2013; N. 038/2013;

N. 022/2014;N. 001/2015; N. 016/2015; N. 022/2015; N. 002/2016; N. 008/2016; N. 019/2016; N. 023/2016; N. 027/2016; N. 038/2016;

N. 014/2017; N. 015/2017; N. 016/2017; N. 019/2017; N. 021/2017; N. 036/2017; N. 016/2018; N. 017/2018; N. 016/2019; N. 016/2020;

N. 039/2021; N. 041/2021, N. 044/2021, N. 078/2022 e N. 104/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de proceder-se alterações no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, de maneira a adequá-lo à legislação vigente, expedida após a última adequação, ocorrida em 09.11.1988; e

- o Parecer n. 031/2011, da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na 722ª Sessão do Conselho Universitário, de15.04.2011, referente ao Processo n. 23081.011448/2007-86.

Art. 1º Aprovar a adequação do (2011): Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à legislação vigente.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de abril do ano dois mil e onze.