O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

- A necessidade de oferecer ao pesquisador o auxílio de um conjunto mínimo de regras sobre princípios fundamentais e indispensáveis para a boa organização de qualquer tipo de redação científica;

- O Parecer n. 043/00, da Comissão de Legislação e Normas, aprovado na 573ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,

Art. 1º Expedir a presente resolução para tornar oficiais e públicas as normas sobre a estrutura e apresentação de monografias, dissertações e teses, com o objetivo de uniformizar graficamente a elaboração dos documentos formais, em qualquer nível da pós-graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Parágrafo Único - A publicação “Estrutura e Apresentação de Monografias, Dissertações e Teses — MDT — 52 Edição” contemplará os seguintes capítulos: (1) Aspectos Básicos; (2) Elementos Pré-Textuais, Textuais e Extratextuais (capas); (3) Referências Bibliográficas e Bibliografia.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa — PRPGP a orientação em torno dessas normas e a sua devida publicação, na melhor forma editorial.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução n. 0022/95, de 21-12-95.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil.