O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de se adequar a denominação do referido departamento ao adotado pela CAPES e CNPq;

- o Parecer n. 063/2017 aprovado na 899ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 05.05.2017, conforme Processo n. 23081.015798/2017-93; e

- o Parecer n. 031/2017 aprovado na 794ª Sessão do Conselho Universitário, de 26 de maio de 2017, conforme Processo n. 23081.015798/2017-93.

Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Saúde da Comunidade para Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder à alteração do nome do Departamento no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dois dias do mês de junho do ano dois mil e dezessete.