O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, presente decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovada na 403ª sessão em 26 de maio de 1992,

1º - Programar, para os dias 3 e 4 de junho de 1992 a realização, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de um Seminário que debatera o Futuro da Universidade e a Proposta de Autonomia Universitária, prevista na proposta de Emenda Constitucional.

2º - As atividades didáticas serão substituídas pelo Seminário cabendo aos Centros de Ensino e aos Colégios de II º Grau, em conjunto com as Entidades promotoras o estabelecimento das normas básicas de funcionamento do seminário.

3º - São entidades promotoras, as quais serão representados pelos membros formalmente indicados:

- A Universidade Federal de Santa Maria;

- A Seção Sindical dos Docentes da UFSM;

- A Seção Sindical dos Servidores Técnico-Administrativos;

- O Diretório Central dos Estudantes.

4º - O controle operacional e a Coordenação Executiva do evento será gerenciada pela Pró-Reitoria de Extensão.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de Junho do ano de mil novecentos e noventa e dois.