O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade do fortalecimento do Curso de Engenharia Química;

- a racionalização da estrutura administrativa dos departamentos envolvidos, dando identidade própria ao Curso;

- a possibilidade de facilitar as discussões das políticas do Curso, otimizando os resultados das ações;

- a melhoria na tomada das decisões, resultante da maior integração entre coordenação do Curso e a chefia do Departamento;

- a decisão aprovada pelo Parecer 02/2001 da 582ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 16.01.2001.

Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Termotécnica, Processos e Operações Industriais (DTPI) do Centro de Tecnologia, para Departamento de Engenharia Química (DEQ).

Art. 2º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder a alteração do nome do Departamento no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relotação dos recursos humanos e ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos.

Art. 3º Permanecem inalterados os códigos das disciplinas do Departamento até que seja realizada a reforma curricular do curso de Engenharia Química.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e oito dias do mês de março do ano dois mil e um.