O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a necessidade de atualizar o Regulamento de Empréstimo e adequá-lo à natural evolução da Instituição;

- o Parecer n. 001/2014 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 759ª Sessão do Conselho de Universitário, de 28.03.2014, conforme Processo n. 23081.017137/2013-79.

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga a Resolução n. 029/10-UFSM, de 29.09.2010.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze.