O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- O Parecer n. 125/2013 da Comissão de Legislação e Normas aprovado na 838ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 20/12/2013, referente ao Processo n. 23081.017214/2013-91.

- O Parecer n. 037/2014 da Comissão de Legislação e Regimentos, aprovado na 758ª Sessão do Conselho Universitário, de 28/02/2014, referente ao Processo n 23081.017214/2013-91.

Art. 1º Aprovar a criação do Departamento de Alimentos e Nutrição – DANut, na estrutura organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM — CESNORS, do campus de Palmeira das Missões.

Art. 2º Fica igualmente criada a chefia de Departamento e a Secretaria de Apoio Administrativo, para efeitos de seu registro no Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal — SIORG.

Art. 3º Caberá à Pró-Reitoria de Planejamento proceder às alterações no Sistema de Classificação Institucional, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a relotação dos recursos humanos, ao Departamento de Material e Patrimônio a adequação do registro dos móveis e equipamentos e ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico a transferência das disciplinas.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos seis dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.