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Portarias Normativas por Matéria

  • HORÁRIOS
  • JORNADA DE TRABALHO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 090/2024: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).  
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085/2024: Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023 – ANEXO: Plano de recuperação de recesso.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 069/2023: Retifica o § 4° do art. 1° da Portaria Normativa UFSM n° 064/2023, que estabeleceu o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 064/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 057/2023: Retifica, devido a erro material, os parágrafos 6º e 7º do artigo 1º, da Portaria N. 056, de 19 de janeiro de 2023.
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 056/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Universidade Federal de Santa Maria no período de férias acadêmicas. (Alterada pela Portaria Normativa N. 057/2023) (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N.86/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 042/2022: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Portaria N. 83.217/2017: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Depto. Odontologia Restauradora — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 81.102/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.796/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016-APOSTILA: Resolve, INCLUIR na Portaria n. 80.773, de 22 de agosto de 2016, que concedeu Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, o Curso-Programa PG Distúrbios da Comunicação Humana – CCS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.773/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 80.735/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.687/2016: Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia – CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.514/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Biblioteca Setorial – CCNE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 79.236/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Direção do Centro Ciências da Saúde — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.150/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Odontologia — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 78.149/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Laboratório de Informática do CE — LINCE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.608/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial – CCR será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.407/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Apoio Administrativo e da Seção Bolsas da PRAE, será cumprida em tumo de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.145/2015: Resolve, Conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 75.065/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.244/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores das Bibliotecas — Central, Centro de Ciências Sociais e Humanas e Centro de Ciências Naturais e Exatas, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.243/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Veterinário Universitário da UFSM , que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.242/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Restaurante Universitário — Centro e Campus -, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 66.241/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Universitário de Santa Maria, que possuem jornada flexibilizada de trabalho.
  • Portaria N. 64.642/2013: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Restaurante Universitário – RU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
  • Portaria N. 63.692/2012:  Dispõe sobre o horário de funcionamento do  Hospital Veterinário Universitário – HVU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021) 
  • GERAL
  • AFASTAMENTOS
  • Portaria N. 97.572/2020: Regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública.
  • DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
  • Portaria N. 192/2014 – CTISM: DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo.
  • Portaria N. 56.713/2010: Delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores.
  • Portaria N. 57.454/2010: Delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros.
  • REMOÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES
  • Portaria N. 98.294/2020: Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul.
  • Portaria N. 97.075/2019:  Estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito – diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020.
  • Portaria Normativa PRPGP/UFSM N. 001/2023: Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento de critérios de concessão, renovação, cancelamento, e acúmulo de bolsas de pós-graduação concedidas no país com atividade remunerada ou outros rendimentos, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
 
  • GABINETE DO REITOR
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 087/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Central para elaboração da Revisão do Plano de Metas, referente ao PDI 2016-2026, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 086/2024: Estabelece o Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA N. 081/2024: Cria o Comitê de Apoio para Eventos Extremos e Emergências, vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 070/2023: Altera o caput do art. 5° da Portaria Normativa UFSM n° 065/2023, que estabeleceu o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 068/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável” (CGPLS) vinculado ao “Gabinete do Reitor” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 066/2023: Altera o inciso II do Art. 5o da Portaria Normativa UFSM N. 062/2023, que aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM”, vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 065/2023: Estabelece o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N° 070/2023)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM. N. 062/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM” vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 066/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 047/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário- denominado Comitê Gestor do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão – UFSM/Silveira Martins vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 077/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor PROEXT-PG UFSM” (CGPROEXT-PG) vinculado às “Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.
  • PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N° 001/2023: Dispõe sobre o tempo para permanência dos (as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024)
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 052/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária do Acervo Artístico” (CTAA) vinculado à “Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 043/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Coordenação Local da Cátedra UNESCO de Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentável e Estilos de Vida Saudáveis” (CLAGEO) vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: Remaneja funções entre unidades administrativas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Portaria N. 98.381/2020: Aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM.
  • PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 088/2024: Estabelece o Comitê Institucional das Unidades EMBRAPII, como órgão colegiado vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
  • Portaria N. 94.893/2019: Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado “Comitê de Política de Comunicação” (CPCOM).
  • PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
  • PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 046, DE 31 DE MAIO DE 2022: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária para Implementação do Programa de Gestão na UFSM” vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
  • DISPOSIÇÕES GERAIS
  • DISCENTES
  • DECLARAR LUTO
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Comissão organizadora do 36º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
  • PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 001/2021: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão temporária para elaboração do Regimento Interno da Orquestra Sinfônica da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
  • Portaria N. 119/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 35º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 028/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado Comissão Especial, em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 021/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado “Comissão Disciplinar” vinculado ao Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • Portaria N. 112/2019 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 34° Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
  • PORTARIA NORMATICA CCS/UFSM N. 001/2024: Define a distribuição das vagas de Bolsas de Monitorias Subsidiadas nos Departamentos Didáticos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 008/2024: Define os critérios de dimensionamento dos departamentos didáticos para fins de alocação de vagas docentes, desocupadas e novas, do quadro permanente do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  • PORTARIA NORMATIVA N. 006/2020: Remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM-UFSM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • Portaria N. 613/2019 – CTISM: Recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas – CTISM.
  • PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
  • PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 001/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
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