- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 074/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024: Institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 075/2024 – ANEXO I: Termo de adesão ao PGD. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024).
- PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Portaria Normativa PRAE UFSM n° 01/2023.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 076/2024: Remaneja e aloca Cargo e Função no âmbito do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 077/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comitê Gestor PROEXT-PG UFSM” (CGPROEXT-PG) vinculado às “Pró-reitorias de Pós-graduação e Pesquisa e de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 078/2024: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 079/2024: Regulamenta a suspensão das atividades administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em decorrência das tempestades e chuvas intensas nos Municípios do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024: Autoriza a criação e pagamento de Auxílio Calamidade (AC) em face do Estado de Calamidade Pública decretado no Rio Grande Sul e Município de Santa Maria.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 080/2024 – ANEXO I
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 081/2024: Cria o Comitê de Apoio para Eventos Extremos e Emergências, vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 082/2024: Altera a IN N. 03/2022/PRAE que revoga a IN N. 01/2022/PRAE e altera o Auxílio
Alimentação para os moradores da Casa de Estudante do Centro (CEU I), da Universidade Federal de Santa Maria. - PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 083/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM N. 075 de 08 de março de 2024, que institui e regulamenta a implementação do Ciclo I do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 084/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 084/2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa N. 091/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 085/2024: Estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). (Alterada pela Resolução UFSM N.92/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 086/2024: Estabelece o Comitê Institucional de Promoção da Comunicação Compassiva e Prevenção de Conflitos, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA PRAE UFSM N. 03/2024: Dispõe sobre os critérios para permanência dos(as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N° 087/2024: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Central para elaboração da Revisão do Plano de Metas, referente ao PDI 2016-2026, vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 008/2024: Define os critérios de dimensionamento dos departamentos didáticos para fins de alocação de vagas docentes, desocupadas e novas, do quadro permanente do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 088/2024: Estabelece o Comitê Institucional das Unidades EMBRAPII, como órgão colegiado vinculado à Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA), na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 089/2024: Torna sem efeito a Resolução UFSM n° 177, de 03 de outubro de 2024.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 090/2024: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA CCS/UFSM N. 001/2024: Define a distribuição das vagas de Bolsas de Monitorias Subsidiadas nos Departamentos Didáticos do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 091/2024: Altera dispositivos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 092/2024: Altera dispositivos da Portaria Normativa UFSM n° 085, de 22 de agosto de 2024, que estabelece orientações, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para o cumprimento de atividades de capacitação para os(as) técnico-administrativos(as) em educação para o período de férias acadêmicas conforme definido pelo calendário acadêmico estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 056/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Universidade Federal de Santa Maria no período de férias acadêmicas. (Alterada pela Portaria Normativa N. 057/2023) (Revogada pela Portaria Normativa N. 85/2024).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 057/2023: Retifica, devido a erro material, os parágrafos 6º e 7º do artigo 1º, da Portaria N. 056, de 19 de janeiro de 2023. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 058/2023: Revoga a Portaria Normativa N. 048 de 15 de Julho de 2022 e determinar o retorno imediato dos servidores as atividades presenciais. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 059/2023: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 060/2023: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 072/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 061/2023: Dispõe sobre a remoção e a redistribuição de servidores Docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM. N. 062/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM” vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 066/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 063/2023: Aloca Cargo Comissionado no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 064/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 065/2023: Estabelece o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pela Portaria Normativa UFSM N° 070/2023; Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 066/2023: Altera o inciso II do Art. 5o da Portaria Normativa UFSM N. 062/2023, que aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM”, vinculado ao “Gabinete do Reitor” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA UFSM/IFFar N. 067/2023: Delega responsabilidade para a Finalização dos trâmites de Escritura da área do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 068/2023: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável” (CGPLS) vinculado ao “Gabinete do Reitor” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 069/2023: Retifica o § 4° do art. 1° da Portaria Normativa UFSM n° 064/2023, que estabeleceu o cumprimento da jornada de trabalho dos (as) técnicos-administrativos (as) em educação, no período de 24 de julho a 04 de agosto de 2023, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 070/2023: Altera o caput do art. 5° da Portaria Normativa UFSM n° 065/2023, que estabeleceu o Comitê Institucional de Ações que visam à Prevenção da Dengue e ao Controle do Aedes aegypti (CIPCDengue) no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 001/2023: Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento de critérios de concessão, renovação, cancelamento, e acúmulo de bolsas de pós-graduação concedidas no país com atividade remunerada ou outros rendimentos, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 071/2023: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 074/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 072/2023: Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 073/2023 – ANEXO: Plano de recuperação de recesso.
- PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 001/2023: Dispõe sobre o tempo para permanência dos (as) estudantes no Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA PRAE/UFSM N. 002/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 041/2022: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho híbrida e em turnos alternados de revezamento para os servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa N. 044/2022)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 042/2022: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 043/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Coordenação Local da Cátedra UNESCO de Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentável e Estilos de Vida Saudáveis” (CLAGEO) vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 044/2022: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho presencial para os servidores da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 045/2022: Aprova as alterações no Art. 5º da Portaria Normativa N. 008, de 18 de dezembro de 2020. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 046/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária para Implementação do Programa de Gestão na UFSM” vinculado à “Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 062/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 047/2022: Aprova a criação do órgão colegiado temporário- denominado Comitê Gestor do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão – UFSM/Silveira Martins vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 048/2022: Permitir, em caráter precário, o retorno ao trabalho remoto dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria pertencentes ao grupo de risco previsto na IN SGP/SEDGG/ME nº 90/2021. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 058/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 049/2022: Remaneja Cargos Comissionados no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 050/2022: Informa sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Resoluções UFSM N. 104/2022, N. 105/2022, N. 106/2022, N. 112/2022, N. 113/2022, N. 116/2023, N. 132/2023, N. 135/2023, N. 137/2023, N. 139/2023, N. 142/2023, N. 148/2023, N. 150/2023 e Portarias Normativas UFSM N. 055/2022 e N. 058/2023) (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 051/2022: Estabelece orientações técnicas sobre Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 052/2022: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária do Acervo Artístico” (CTAA) vinculado à “Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de Extensão” na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 053/2022: Remaneja e aloca Cargos Comissionados – cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG) – no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 054/2022: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 055/2022: Dispõe sobre a remoção e a redistribuição de servidores Docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 061/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 010/2021: Remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 011/2021: Aprova a alteração do caput 5º da Portaria Normativa UFSM N. 008, de 18 de dezembro de 2020.(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 012/2021: Remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 013/2021: Prorroga até 28 de fevereiro de 2021 a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 014/2021: Aprova a criação da “Comissão Temporária de Inventário Patrimonial da UFSM”, vinculada a Pró- Reitoria de Administração (PRA), órgão consultivo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 015/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão de Seleção para Coordenação da Universidade Aberta do Brasil – UFSM” vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 016/2021: Delega competência ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e seu substituto.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 017/2021: Complementa o anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020. (Alterada pelas Portarias Normativas UFSM N. 018/2021 e N. 019/2021). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 017/2021 – ANEXO (Revogado pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 018/2021: Aprova a revogação expressa das Portarias Normativas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 018/2021 – ANEXO
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 019/2021: Regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19). (Alterada pelas Portarias Normativas UFSM N. 020/2021, N. 023/2021, N. 024/2021, N. 026/2021, N. 027/2021 e N. 030/2021). (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 001/2021: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão temporária para elaboração do Regimento Interno da Orquestra Sinfônica da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 020/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 30 de abril de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 021/2021: ESTABELECER luto oficial, por três dias, na Universidade Federal de Santa Maria, a partir de 16 de abril de 2021. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA UFSM/IFFar N. 022/2021: Delegar a responsabilidade com as documentações relacionadas aos cursos técnicos do antigo Colégio Agrícola de Frederico Westphalen.
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 023/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 31 de maio de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA CAL/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado temporário denominado “Comissão organizadora do 36º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 024/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 30 de junho de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 025/2021: Complementa o anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 026/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 31 de julho de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 027/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 31 de agosto de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 028/2021: Criar o Grupo de Trabalho denominado GT plano de ação para cumprimento do acórdão 484 TCU, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 030/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º As atividades acadêmicas e administrativas presenciais na Universidade Federal de Santa Maria ficam suspensas no período de 17 março de 2020 até 30 de setembro de 2021.” (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 032/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 001/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 031/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Temporária do Acervo Artístico”, vinculado à Divisão de Museus, Coordenadoria de Cultura e Arte/PRE na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 032/2021: Estabelece o retorno das atividades presenciais administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 033/2021.)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 033/2021: Estabelece o retorno das atividades presenciais administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências. (Alterada pelas Portarias Normativas UFSM N. 035/2021 e N. 037/2021) (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 041/2022)
- PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA PRA/PROPLAN/UFSM N. 001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021: Estabelece critérios para o Artigo 8º da Resolução UFSM N. 024, de 05 de novembro de 2012. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 034/2021: Aprova a alteração do caput 5º da Portaria Normativa 008, de 18 de dezembro de 2020. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 035/2021: Estabelece que a Portaria Normativa N. 033, de 14 de outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 036/2021: Instituir a Assessoria ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA CS/UFSM N. 002/2021: Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária de Consulta à Comunidade Acadêmica (CTC/CS) vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 037/2021: Revoga expressamente, esclarecendo que o § 5º do Artigo 1º da Portaria Normativa UFSM N. 033/2021, que estabelece o retorno das atividades presenciais administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências, alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 035/ 2021, se tornou insubsistente e sem efeitos a partir de 1º de novembro de 2021. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 038/2021: Determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: Remaneja funções entre unidades administrativas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: Estabelece a alocação de Cargos Comissionados na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional e na Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- Portaria N. 97.572/2020: Regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública.
- Portaria N. 97.935/2020: Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 17 de março de 2020. (Alterada pela Apostila à Portaria N. 97.935/2020 e Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Apostila Portaria N. 97.935/2020: Prorrogar por 30 dias o prazo da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 98.042/2020: Recomendar, em caráter excepcional, que bancas, seminários, reuniões e demais atos que, sejam realizados preferencialmente na modalidade telepresencial/videoconferência. (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- Portaria N. 98.100/2020: Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de maio de 2020. (Alterada pela Apostila à Portaria N. 98.100/2020 e Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Apostila N. 98.100/2020: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais previstas no art. 1º da portaria n. 98.100, de 08 de maio de 2020. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 98.263/2020: Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 15 de julho de 2020. (Alterada pela Apostila à Portaria N. 98.263/2020 e Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 98.294/2020: Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul.
- Apostila Portaria N. 98.263/2020: Prorrogar até 30 de setembro de 2020, o prazo da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 98.381/2020: Aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM.
- Portaria N. 98.421/2020: Criar a Comissão Temporária de Biossegurança para o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Resolução UFSM N° 191/2024)
- Portaria N. 98.626/2020: Suspender as atividades acadêmicas e administrativas presenciais até 31 de outubro de 2020. (Alterada pela Apostila à Portaria N. 98.626 e Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 021/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado “Comissão Disciplinar” vinculado ao Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 028/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiada denominado Comissão Especial, em caráter temporário, vinculado à Coordenação do Curso de Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 119/2020 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 35º Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 01/2020 – FW: Criar a Comissão Temporária de elaboração PPC Curso Eng.ª de Software-Bacharelado.
- Apostila Portaria N. 98.626/2020: Prorrogar até 30 de novembro de 2020, o prazo da suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- PORTARIA NORMATIVA N. 001/2020: Informa sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes e estabelece prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria. (Alterada pelas Portarias Normativas N. 017/2021, N. 018/2021, N. 019/2021 e N. 025/2021; e pelas Resoluções N. 021/2020, N. 027/2020, N. 028/2020, N. 029/2020, N. 031/2020, N. 032/2020, N. 033/2020, N. 036/2020, N. 055/2021, N. 058/2021, N. 063/2021, N. 067/2021, N. 071/2021 e N. 072/2021, N. 076/2022, N. 078/2022, N. 079/2022, N. 082/2022, N. 087/2022, N. 089/2022, N. 093/2022, N. 094/2022, N. 095/2022, e N. 100/2022). (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 050/2022)
- PORTARIA NORMATIVA N. 001/2020 – ANEXO (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 050/2022)
- PORTARIA NORMATIVA N. 002/2020: Criação do Grupo de Trabalho denominado “GT Metodologia de Gestão de Riscos”, órgão colegiado consultivo de caráter temporário, ligado ao Comitê de Governança, Riscos e Controle da UFSM (CGRC). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA N. 003/2020: Criação o Grupo de Trabalho denominado “GT Avaliação Governança Institucional”, órgão colegiado consultivo de caráter temporário, ligado ao Comitê de Governança, Riscos e Controle da UFSM (CGRC). (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA N. 004/2020: Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- PORTARIA NORMATIVA N. 005/2020: Determina pela presente portaria normativa em relação ao recesso de final de ano. (Tornada sem efeito pela Portaria Normativa N. 007/2020)
- PORTARIA NORMATIVA N. 006/2020: Remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM-UFSM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- PORTARIA NORMATIVA N. 007/2020: Determina pela presente portaria normativa em relação ao recesso de final de ano. (Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)
- PORTARIA NORMATIVA N. 008/2020: Aprova a criação do órgão colegiado temporário- denominado “Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública – COVID 19 – UFSM (COE-E UFSM)”vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Alterada pelas Portarias Normativas UFSM N. 011/2021, 034/2021 e 045/2021 e Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
- PORTARIA NORMATIVA N. 009/2020:Prorroga até 31 de janeiro de 2021 a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 019/2021)
- Portaria N. 112/2019 – CAL: Aprovar a criação do órgão colegiado denominado “Comissão organizadora do 34° Festival Internacional de Inverno da UFSM” vinculado ao Departamento de Música do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 613/2019 – CTISM: Recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas – CTISM.
- Portaria N. 92.748/2019: Revogar a Portaria n. 82.753/2017, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Contabilidade e Finanças – Pró-Reitoria de Administração. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 92.749/2019: Revogar a Portaria n. 78.683/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 92.750/2019: Revogar a Portaria n. 78.595/2016 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Material e Patrimônio – Pró-Reitoria de Administração. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 92.751/2019: Revogar a Portaria n. 75.448/2015 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática do Colégio Técnico Industrial. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 92.752/2019: Revogar as Portarias n. 78.820/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Setor de Obras e Fiscalização e n. 78.821/2016, do Núcleo de Prevenção de Incêndios – PROINF (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 93.180/2019: Excetuar, pelo período de 30 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). (Alterada pelas Portarias N. 93.486/2019, N. 94.132 e N. 94.874/2019 e Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 93.486/2019: Prorrogar, a exceção, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõem a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 94.132/2019: Prorrogar, a exceção, pelo período de 60 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 94.363/2019: Revogar a Portaria N. 75.227/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Biologia. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 94.874/2019: Prorrogar os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 94.893/2019: Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado “Comitê de Política de Comunicação” (CPCOM).
- Portaria N. 94.940/2019: Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado “Câmara de Extensão vinculado a “Pró-Reitoria de Extensão” da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 95.320/2019: Aprovar a criação do grupo de trabalho de organização do seminário de prevenção e proteção contra incêndio.
- Portaria N. 95.524/2019: Revogar a Portaria N. 79.686, de 30 de maio de 2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Centro de Eventos. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 96.119/2019: Revogar a Portaria N. 75.415, de 26 de maio de 2015, que rata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino-CTISM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 96.285/2019: Estabelecer luto oficial, por três dias, na UFSM, pelo falecimento da professora aposentada Maria Zulmira Dias Mariano da Rocha. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 96.647/2019: Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária de 16 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020 e será cumprido de segunda a sexta-feira das 7h30 min às 13h30min. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 97.075/2019: Estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito – diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020.
- Portaria N. 87.931/2018: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 055/2022)
- Portaria N. 87.932/2018: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 055/2022)
- Portaria N. 90.602/2018: Cancelar os efeitos da Portaria n. 75.358/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial do Centro de Ciências da Saúde. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 92.024/2018: Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 82.753/2017: Resolve conforme Artigo 1º: A jornada de trabalho dos TAES do Departamento de Contabilidade e Finanças, será cumprida em turno de 6h diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 92.748/2019)
- Portaria N. 83.217/2017: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Depto. Odontologia Restauradora — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 86.911/2017: Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 86.990/2017: Resolve procedimentos quanto ao processo disciplinar relativo ao discente. (Revogada pela Resolução UFSM N. 100/2022)
- Portaria N. 87.020/2017: Prorrogar os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM. (Alterada pela Apostila à Portaria N. 97.200/2017 e Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Apostila à Portaria N. 87.020/2017: Retificar a portaria que prorroga os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 78.149/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Laboratório de Informática do CE — LINCE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 78.150/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Odontologia — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 78.595/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Departamento Material e Patrimônio – DEMAPA, será cumprida em turno de 6 horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.750/2019)
- Portaria N. 78.683/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da PROGEP será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 92.749/2019)
- Portaria N. 78.820/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Setor de Obras e Fiscalização – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
- Portaria N. 78.821/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Núcleo de Prevenção de Incêndios – PROINFRA será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas. (Revogada pela Portaria 92.752/2019)
- Portaria N. 79.236/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Direção do Centro Ciências da Saúde — CCS será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 79.514/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Biblioteca Setorial – CCNE será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 79.686/2016: Resolve conceder conforme Artigo 1°- A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Centro de Eventos será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria 95.524/2019)
- Portaria N. 79.687/2016: Conceder conforme Artigo 1º A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. de Microbiologia e Parasitologia – CCS será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 79.688/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. Administrativo – CTISM será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria Conjunta N. 80.330/2016: Implementar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos do Quadro efetivo da UFSM, lotados ou em exercício no âmbito do HUSM, cedidos ou não para a EBSERH. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 80.735/2016: Conceder conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Estomatologia do CCS, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 80.773/2016: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 80.773/2016-APOSTILA: Resolve, INCLUIR na Portaria n. 80.773, de 22 de agosto de 2016, que concedeu Flexibilização da Jornada de Trabalho dos técnico-administrativos do Curso de Fonoaudiologia e do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, o Curso-Programa PG Distúrbios da Comunicação Humana – CCS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 80.796/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos técnico-administrativos da Secretaria do Campus de Palmeira das Missões será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 81.102/2016: Resolve conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos TAES das Coordenações dos Cursos de Engenharias Sanitária e Ambiental, Acústica, da Computação e de Produção do CT será cumprida em turno de 6h. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 82.460/2016: Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 74.414/2015: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 75.065/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Núcleo de Atenção ao Estudante da PRAE, será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 75.134/2015: Resolve, conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Departamento de Zootecnia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 75.145/2015: Resolve, Conforme Artigo 1º — A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial do Centro de Educação, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 75.227/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores (quadro em anexo) do Departamento de Biologia, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 94.363/2019)
- Portaria N. 75.358/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 90.602/2018)
- Portaria N. 75.407/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Apoio Administrativo e da Seção Bolsas da PRAE, será cumprida em tumo de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 75.415/2015: Resolve conceder conforme Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 96.119/2019)
- Portaria N. 75.448/2015: Resolve: Artigo 1° – A jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática – CTISM, será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias, e dá providências. (Revogada pela Portaria N. 92.751/2019)
- Portaria N. 75.608/2015: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores da Biblioteca Setorial – CCR será cumprida em turno de 6 (seis) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 77.772/2015: Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 192/2014 – CTISM: DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo.
- Portaria N. 69.170/2014: Implantar horário de expediente externo reduzido de forma temporária. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 73.110/2014: Delegar ao Instituto Federal Farroupilha a realização do certame do Processo Seletivo 2015/1, para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 73.639/2014: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 73.643/2014: Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. (Revogada pela Portaria N. 74.414/2015)
- Portaria N. 74.007/2014: Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 64.642/2013: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Restaurante Universitário – RU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 64.643/2013: Fixar o funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria, no período de 13 de fevereiro de 2013 a 17 de março de 2013. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 65.627/2013: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 65.963/2013: Instituir ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 66.241/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Universitário de Santa Maria, que possuem jornada flexibilizada de trabalho.
- Portaria N. 66.242/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Restaurante Universitário — Centro e Campus -, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 66.243/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Veterinário Universitário da UFSM , que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 66.244/2013: Resolve, conforme Artigo 1º – A jornada de trabalho dos servidores das Bibliotecas — Central, Centro de Ciências Sociais e Humanas e Centro de Ciências Naturais e Exatas, que possuem jornada flexibilizada de trabalho. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 67.541/2013: Instituir ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 63.161/2012: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência de seus servidores. (Alterada pela Portaria N. 63.606/2012 e Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 63.412/2012: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 63.606/2012: Retifica a Portaria 63.161/2012, dando nova redação aos artigos 2º, Parágrafo Primeiro e inserindo um Parágrafo Quarto no mesmo artigo. (Revogada pela Portaria Normativa N. 018/2021)
- Portaria N. 63.692/2012: Dispõe sobre o horário de funcionamento do Hospital Veterinário Universitário – HVU da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 063/2021)
- Portaria N. 63.693/2012: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência de seus servidores. (Revogada pela Resolução UFSM N. 055/2021)
- Portaria N. 59.192/2011: Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Docente, na seguinte classe, regime e área: Professor Assistente – Dedicação Exclusiva, Área: Contabilidade Geral. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 59.901/2011: Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva. Área: Nutrição e Segurança Alimentar. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 56.713/2010: Delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores.
- Portaria N. 57.097/2010: Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva: História Geral, Educação Especial – Transtornos Globais do Desenvolvimento. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 57.250/2010: Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes. Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva: Bubalinocultura, Melhoramento Animal, Solos, Máquinas e Implementos Agrícolas. (Retificada pela Apostila à Portaria N. 57.250/2010 e Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Apostila à Portaria N. 57.250/2010: Retificar a Portaria N. 57.250/2010, com relação à área, onde se lê: Bubalinocultura”, leia-se: “Bubalinocultura, Caprinocultura, Equideocultura e Forragicultura”. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 57.454/2010: Delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros.
- Portaria N. 57.620/2010: Prorrogar validade do Concurso Público para Docente. Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva. Área: Empreendedorismo.(Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 57.760/2010: Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes nas classes, regimes e áreas relacionadas. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 58.499/2010: Prorrogar por 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos para Docente: Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva.(Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 59.142/2010: Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva: Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Psicologia da Educação. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 56.485/2009: Prorrogar a validade do Concurso Público para Professor Adjunto – Dedicação Exclusiva Área: Parasitologia. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 04.035/1984: Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 04.152/1984: Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados por não possuírem a escolaridade exigida para a Categoria Funcional, por ocasião da inscrição no respectivo concurso. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 04.156/1984: Publicar a nova composição de distribuição por Classes da Categoria Funcional de Bibliotecário. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.945/1983: Declarar nulos a inscrição de nº 192, do candidato Mário André Alegranzi Schmitz, para o Concurso Público na Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos “A”. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 04.017/1983: Declarar nulo a inscrição de nº 00001 do candidato Eduardo Penna e Souza, para Ascensão Funcional na Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.575/1981: Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Controle de Cargos e Empregos do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.576/1981: Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. (Revogadapela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.255/1979: Divulgar o total de vagas existentes em 31 de maio próximo passado, nas classes das categorias funcionais desta Autarquia. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.278/1979: Publicar o demonstrativo das vagas existentes em 30 de novembro de 1979. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)
- Portaria N. 03.118/1978: Divulgar o Quadro L-2-Lotação qualitativa e quantitativa das Unidades Organizacionais da estrutura básica da UFSM. (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 018/2021)