O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988;

- a Lei N. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

- a Lei N. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações;

- a Lei Complementar N. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

- o Decreto N. 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;

- o que prevê o artigo 19-A do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019 e alterações subsequentes;

- o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;

- o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;

- a Resolução UFSM N. 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria; e,

- o que consta no ao Processo N. 23081.095001/2022-91.

RESOLVE:

Art. 1º Informar sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

I - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de outubro de 1967, cria o Colégio Técnico Industrial;

II - RESOLUÇÃO N. 008, de 06 de dezembro de 1973, a partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde (...);

III - RESOLUÇÃO N. 003, de 15 de agosto de 1975, dispõe sobre disciplinas optativas;

IV - RESOLUÇÃO N. 013, de 29 de junho de 1978, estruturação do Centro de Educação;

V - RESOLUÇÃO N. 014, de 29 de junho de 1978, estruturação do Centro de Artes e Letras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

VI - RESOLUÇÃO N. 008, de 30 de junho de 1978, estruturação do Centro de Ciências da Saúde;

VII - RESOLUÇÃO N. 009, de 30 de junho de 1978, estruturação do Centro de Ciências Rurais; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

VIII - RESOLUÇÃO N. 058, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-reitor de Planejamento;

IX - RESOLUÇÃO N. 059, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis;

X - RESOLUÇÃO N. 060, de 18 de julho de 1979, delega competências ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

XI - RESOLUÇÃO N. 074, de 07 de março de 1980, fixa o parâmetro de 12 a 18 horas/aula semanais para os auxiliares de ensino;

XII - RESOLUÇÃO N. 092, de 05 de janeiro de 1981, revoga as resoluções 63/1979 e 83/1980 e a portaria nº 13059 sobre vantagens e incentivos a professores;

XIII - RESOLUÇÃO N. 097, de 18 de maio de 1981, estabelece normas para utilização dos espaços físicos de anfiteatros da UFSM e define responsabilidades;

XIV - RESOLUÇÃO N. 008, de 07 de abril de 1982, fixa o valor da retribuição pelo exercício das funções de monitor e o respectivo número de monitores por centro;

XV - RESOLUÇÃO N. 015, de 31 de agosto de 1982, institui, na UFSM, o Programa de Racionalização Administrativa, estabelece diretrizes para o seu desenvolvimento e dá outras providências;

XVI - RESOLUÇÃO N. 002, de 21 de janeiro de 1983, vincula à Reitoria a execução orçamentária dos Colégios de 2º grau, das áreas Agrícola e Industrial, mantidos pelas UFSM, e dá outras providências;

XVII - RESOLUÇÃO N. 005, de 30 de março de 1983, institucionaliza e reestrutura o sistema de ensino de 2º grau da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

XVIII - RESOLUÇÃO N. 013, de 25 de maio de 1983, delega competência ao Pró-reitor de Administração e dá outras providências;

XIX - RESOLUÇÃO N. 017, de 13 de julho de 1983, baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências;

XX - RESOLUÇÃO N. 022, de 02 de setembro de 1983, cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa;

XXI - RESOLUÇÃO N. 028, 30 de dezembro de 1983, delega competência aos dirigentes sobre orçamento;

XXII - RESOLUÇÃO N. 001, de 12 de janeiro de 1984, cria, como Órgão Suplementar da Reitoria, os Restaurantes Universitários e dá outras providências;

XXIII - RESOLUÇÃO N. 005, de 12 de março de 1984, delega competência especial ao Procurador Geral da Universidade Federal de Santa Maria;

XXIV - RESOLUÇÃO N. 009, de 27 de agosto de 1984, delega competência ao vice-reitor e dá outras providências;

XXV - RESOLUÇÃO N. 013, de 28 de setembro de 1984, fixa normas para o exercício nas funções de alunos monitores das Escolas de 2º grau da UFSM;

XXVI - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de dezembro de 1984, estabelece normas para concessão, acompanhamento e avaliação de Bolsas de Iniciação à Pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria;

XXVII - RESOLUÇÃO N. 020, de 28 de dezembro de 1984, implanta na Universidade Federal de Santa Maria, a Farmácia-escola e dá outras providências;

XXVIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 16 de maio de 1985, estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa na UFSM;

XXIX - RESOLUÇÃO N. 007, de 17 de junho de 1985, implanta, oficialmente, no Centro de Educação, o Laboratório de Ensino e Instrução, LEICE, e dá outras providências;

XXX - RESOLUÇÃO N. 008, de 19 de junho de 1985, dá nova redação aos artigos 1° e 2° da resolução n° 20/84, 28/12/84;

XXXI - RESOLUÇÃO N. 012, de 25 de setembro de 1985, estabelece procedimentos para a arrecadação e controle da receita própria no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

XXXII - RESOLUÇÃO N. 021, de 09 de dezembro de 1985, destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede dos Museus Gama d'Eça" e "Victor Bersani" e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de (...)";

XXXIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 06 de janeiro de 1986, define mecanismos internos para cumprimento do convênio CNPQ-ON-UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

XXXIV - RESOLUÇÃO N. 012, de 03 de setembro de 1986, normas para servidor estudante;

XXXV - RESOLUÇÃO N. 026, de 19 de junho de 1987, dispõe sobre os casos especiais de transferência de alunos para cursos de graduação da UFSM, independente da época da solicitação e da existência da vaga;

XXXVI - RESOLUÇÃO N. 054, de 05 de dezembro de 1989, criar o Departamento de Artes Cênicas, vinculado ao Centro de Artes e Letras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

XXXVII - RESOLUÇÃO N. 004, de 30 de janeiro de 1990, regulamenta a Progressão Funcional de Docentes da Universidade Federal de Santa Maria;

XXXVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 21 de maio de 1990, revogar a Resolução 020/87 que Estabelece Normas e procedimentos para a Concessão de Bolsa Incentivo Atividade Complementar no Âmbito da Universidade;

XXXIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de dezembro de 1990, dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências;

XL - RESOLUÇÃO N. 002, de 23 de janeiro de 1991, define Procedimento para Cedência de Espaço Físico Instituição;

XLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 21 de março de 1991, regulamenta a Concessão do Semestre Sabático para Magistério de 1º e 2º Graus e Superior da UFSM, fixa a tramitação e revoga as Resoluções nº 0036/88 e nº 0044/88;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

XLII - RESOLUÇÃO N. 006, de 12 de junho de 1992, implanta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Sistemática de Registro e Acompanhamento de Projetos e Institucionaliza o Funcionamento Integrado dos Gabinetes de Projetos;

XLIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 28 de dezembro de 1992, priorizar, em mesmo Nível, as Atividades de Ensino de Graduação, Ensino de Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa;

XLIV - RESOLUÇÃO N. 014, de 28 de julho de 1993, estabelece Normas Complementares para Criação, Cadastramento, Oferta, Matrícula e Registro de Atividades Complementares de Curso de Graduação da UFSM;

XLV - RESOLUÇÃO N. 024, de 25 de novembro de 1993, dispõe sobre as diretrizes da Avaliação Institucional na UFSM;

XLVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 08 de julho de 1994, institui a Editora da Universidade Federal de Santa Maria, como Órgão Suplementar Central;

XLVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 11 de julho de 1994, delega Competência aos Colegiados de Curso para Análise e Aprovação de Convênios de Estágio Acadêmicos;

XLVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 19 de julho de 1994, altera a Denominação do Núcleo de Processamento de Dados - NPD para Centro de Processamento de Dados – CPD;

XLIX - RESOLUÇÃO N. 018, de 28 de setembro de 1994, dispõe sobre a Reformulação do Horário dos Cursos Noturnos do Centro de Ciências Sociais e Humanas;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

L - RESOLUÇÃO N. 029, de 23 de novembro de 1994, normatiza a Extinção da Obrigatoriedade de Constituição de Banca Examinadora para as Avaliações Finais;

LI - RESOLUÇÃO N. 003, de 05 de junho de 1995, dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Progressão Funcional por Titulação de Docentes da UFSM;

LII - RESOLUÇÃO N. 009, de 29 de junho de 1995, transfere parte das Instalações do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia para o Prédio da Biblioteca Central, Conforme Orientações da COPLAFI/PROPLAN;

LIII - RESOLUÇÃO N. 026, de 15 de dezembro de 1995, institui Normas para Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

LIV - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de janeiro de 1996, revoga, no Âmbito da UFSM, a Resolução N.003/93 que Regulamenta a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções dos Proventos de Aposentadorias e das Pensões;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

LV - RESOLUÇÃO N. 008, de 28 de março de 1996, disciplina o Programa de Estudantes Convênio, PEC-G e Revoga o Parecer 26/93-CEPE;

LVI - RESOLUÇÃO N. 013, de 02 de maio de 1996, dispõe sobre a Criação dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e Revoga a Resolução Nº 007/84;

LVII - RESOLUÇÃO N. 016, de 17 de junho de 1996, dispõe sobre Normas e Procedimentos Administrativos Relativos ao Controle Patrimonial dos Bens Móveis e Semoventes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

LVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 11 de julho de 1996, regulamenta o Sistema de Controle da Produção Institucional da UFSM e Dispõe sobre o seu Funcionamento;

LVIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 23 de agosto de 1996, institui Normas para a Bolsa de Monitoria na Universidade Federal de Santa Maria;

LX - RESOLUÇÃO N. 022, de 23 de agosto de 1996, transfere o Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria;

LXI - RESOLUÇÃO N. 002, de 15 de janeiro de 1997, dispõe sobre a Possibilidade de, ao Nível da Pró-Reitoria de Graduação, Haver Decisão sobre Casos Excepcionais de Antecipações em Datas de Formaturas;

LXII - RESOLUÇÃO N. 003, de 16 de janeiro de 1997, dispõe sobre a Reativação de Vínculo Acadêmico com a Universidade Federal de Santa Maria em Casos de Transferência;

LXIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 07 de fevereiro de 1997, regulamenta o Uso da GRIFFE - UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria;

LXIV - RESOLUÇÃO N. 007, de 11 de abril de 1997, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de (...);

LXV - RESOLUÇÃO N. 009, de 28 de abril de 1997, autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona;

LXVI - RESOLUÇÃO N. 014 – APOSTILA, de 27 de outubro de 1997, APOSTILA Á RESOLUÇÃO N. 014/97;

LXVII - RESOLUÇÃO N. 017, de 19 de novembro de 1997, dispõe sobre a Criação de Cursos de Pós-Graduação e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

LXVIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 29 de janeiro de 1998, altera a Constituição do Conselho do Centro de Educação em Razão da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996;

LXIX - RESOLUÇÃO N. 002, de 29 de janeiro de 1998, aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos;

LXX - RESOLUÇÃO N. 004, de 27 de maio de 1998, inclui novos dispositivos na Resolução n. 003/95, de 05 de junho de 1995;

LXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 30 de outubro de 1998, transforma a Secretaria de Apoio Administrativo da Procuradoria Jurídica em Seção Administrativa;

LXXII - RESOLUÇÃO N. 015, de 30 de outubro de 1998, altera o Nível da Função Gratificada da Secretaria de Apoio Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

LXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 30 de outubro de 1998, institui a Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, Absorvendo a Infra-Estrutura da Rádio Universidade e da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor;

LXXIV - RESOLUÇÃO N. 021, de 12 de novembro de 1998, transforma a Secretaria de Projetos e Convênios- SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios e institui a Função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento;

LXXV - RESOLUÇÃO N. 008, de 22 de julho de 1999, dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências;

LXXVI - RESOLUÇÃO N. 010, de 23 de julho de 1999, cria o Fórum de Licenciaturas na UFSM;

LXXVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 05 de outubro de 1999, dispõe sobre a Categoria de Aluno Especial da Universidade Federal de Santa Maria;

LXXVIII - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de outubro de 1999, dispõe sobre Solicitação de Disciplinas Extracurriculares em Curso de Graduação por Aluno Regular e Revoga Resolução N. 014/99;

LXXIX - RESOLUÇÃO N. 017, de 03 de novembro de 1999, institui, no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio à Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga as Resoluções N. 025/98 de 03.12.98 e N. 016/99 de 28.10.99;

LXXX - RESOLUÇÃO N. 020, de 05 de novembro de 1999, altera Dispositivos da Resolução N. 019/98, de 05.11.98 que estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Santa Maria" e dá outras providências.";

LXXXI - RESOLUÇÃO N. 023, de 22 de novembro de 1999, estabelece Nova Sistemática para Avaliação Discente na UFSM, Revoga a Resolução N. 009/91, e dá outras providências;

LXXXII - RESOLUÇÃO N. 026, de 21 de dezembro de 1999, cria, Como Parte Integrante da Estrutura da Imprensa Universitária, o Setor de Almoxarifado;

LXXXIII - RESOLUÇÃO N. 027, de 23 de dezembro de 1999, estabelece Normas para Criação de Disciplinas Complementares de Graduação;

LXXXIV - RESOLUÇÃO N. 003, de 13 de abril de 2000, regulamenta a Recepção aos Calouros da UFSM;

LXXXV - RESOLUÇÃO N. 007, de 06 de setembro de 2000, institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação;

LXXXVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 07 de novembro de 2000, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração, o Núcleo de Administração Financeira, Diretamente Subordinado à Coordenadoria Administrativa;

LXXXVII - RESOLUÇÃO N. 013, de 05 de dezembro de 2000, dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Curso de Graduação da UFSM, Independente de Vaga e Época de Solicitação;

LXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 014, de dezembro de 2000, regulamenta Carga Horária por Semestre Letivo e Revoga a Resolução 0027/94;

LXXXIX - RESOLUÇÃO N. 005, de 19 de abril de 2001, delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

XC - RESOLUÇÃO N. 009, de 05 de outubro de 2001, dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação - Especialização em Residência Médica e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

XCI - RESOLUÇÃO N. 002, de 21 de fevereiro de 2002, concede Função Gratificada - Código FG7 à Secretaria da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC e dá outras providências;

XCII - RESOLUÇÃO N. 003, de 18 de março de 2002, disciplina o Acesso à RNP e à Rede Internet, no Âmbito da UFSM, e dá outras providências;

XCIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 02 de maio de 2002, aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria;

XCIV - RESOLUÇÃO N. 010, de 02 de agosto de 2002, aprova o Regimento Interno do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

XCV - RESOLUÇÃO N. 012, de 16 de dezembro de 2002, extingue o Núcleo de Educação Infantil Ipê Amarelo da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Transfere a sua Infraestrutura para o Centro de Educação;

XCVI - RESOLUÇÃO N. 009, de 03 de julho de 2003, Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Convênio com Instituições Bancárias com a Finalidade de Realizar Pagamento Mensal aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria que optarem por seus Serviços, Dispensando a análise do Egrégio Conselho Universitário;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

XCVII - RESOLUÇÃO N. 011, de 13 de julho de 2003, dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros;

XCVIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 11 de março de 2004, dispõe sobre o Cancelamento dos Trotes" na Universidade Federal de Santa Maria.";

XCIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 21 de junho de 2004, altera a Denominação Departamento de Letras Clássicas, Filologia e Linguística do Centro de Artes e Letras para Departamento de Letras Clássicas e Linguística;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

C - RESOLUÇÃO N. 010, de 30 de setembro de 2004, regulamenta o Uso de Móveis e Imóveis das Casas de Estudante Universitário I e II;

CI - RESOLUÇÃO N. 011, de 30 de setembro de 2004, dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM e Revoga a Resolução N. 015/96;

CII - RESOLUÇÃO N. 012, de 19 de outubro de 2004, regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários;

CIII - RESOLUÇÃO N. 007, de 19 de julho de 2005, altera a Denominação do Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fisiologia e Farmacologia;

CIV - RESOLUÇÃO N. 008, de 19 de agosto de 2005, estabelece Normas para Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CV - RESOLUÇÃO N. 010, de 19 de agosto de 2005, altera a Denominação do Departamento de Otorrino-Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fonoaudiologia;

CVI - RESOLUÇÃO N. 001, de 22 de fevereiro de 2006, altera a Denominação do Colégio Agrícola de Santa Maria para Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

CVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 17 de março de 2006, estabelece o Valor da Taxa de Inscrição em Concurso Público ou Prova de Seleção para Ingresso no Serviço Público Federal;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CVIII - RESOLUÇÃO N. 009, de 31 de maio de 2006, cria, no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - SICAF, revoga a resolução 08/06 e dá outras providências;

CIX - RESOLUÇÃO N. 013, de 04 de setembro de 2006, aprova o Regulamento Geral dos Estágios Acadêmicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Santa Maria;

CX - RESOLUÇÃO N. 016, de 26 de dezembro de 2006, aprova a Reestruturação da Divisão de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CXI - RESOLUÇÃO N. 015, de 01 de outubro de 2007, cria o Laboratório de Manutenção em Informática na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria – CTISM;

CXII - RESOLUÇÃO N. 017, de 04 de dezembro de 2007, aprova Novos Valores das Taxas e Emolumentos da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXIII - RESOLUÇÃO N. 018, de 04 de dezembro de 2007, aprova Novo Valor da Taxa para Prova de Seleção Pública para Ingresso nos Colégios Técnicos da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 26 de fevereiro de 2008, aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFSM – CIS;

CXV - RESOLUÇÃO N. 003, de 14 de maio de 2008, disciplina a Tramitação dos Processos de Convênios, Acordos, Ajustes e Outros Instrumentos Congêneres no Âmbito da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 135/2023)

CXVI - RESOLUÇÃO N. 007, de 19 de maio de 2008, regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria a Concessão de Benefícios Socioeconômicos aos Alunos da Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 005/06; (Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)

CXVII - RESOLUÇÃO N. 010, de 02 de junho de 2008, dispõe sobre a Regulamentação do Aluno-Estrangeiro no Âmbito da UFSM;

CXVIII - RESOLUÇÃO N. 011, de 10 de junho de 2008, reajusta o Valor das Bolsas de Assistência Estudantil;

CXIX - RESOLUÇÃO N. 014, de 20 de julho de 2008, institui Normas para Inscrição de Alunos da UFSM, Junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE;

CXX - RESOLUÇÃO N. 018, de 25 de agosto de 2008, regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos (...);

CXXI - RESOLUÇÃO N. 022, de 09 de outubro de 2008, regulamenta a Isenção de Taxas de Inscrição dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria; (Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXXII - RESOLUÇÃO N. 023, de 21 de outubro de 2008, dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e revoga a Resolução n. 001/2008;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXXIII - RESOLUÇÃO N. 024, de 03 de novembro de 2008, sistematiza o Processo de Participação de Docentes de Outras IES e Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM;

CXXIV - RESOLUÇÃO N. 029, de 16 de dezembro de 2008, institui a Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria;

CXXV - RESOLUÇÃO N. 001, de 31 de março de 2009, transforma a Prefeitura da Cidade Universitária em Pró-Reitoria de Infraestrutura e dá outras providências;

CXXVI - RESOLUÇÃO N. 002, de 31 de março de 2009, reestrutura a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 02 de junho de 2009, cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento;

CXXVIII - RESOLUÇÃO N. 004, de 09 de julho de 2009, aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria;

CXXIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 22 de julho de 2009, institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT) sob a Responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;

CXXX - RESOLUÇÃO N. 009, de 17 de agosto de 2009, cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFSM e dá outras providências;

CXXXI - RESOLUÇÃO N. 010, de 17 de agosto de 2009, cria a Coordenação de Licitações e o Núcleo de Pregões na Estrutura Organizacional do Departamento de Material e Patrimônio da UFSM e dá outras providências;

CXXXII - RESOLUÇÃO N. 014, de 02 de setembro de 2009, regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais;(Revogada pela Resolução UFSM N. 148/2023)

CXXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 01 de outubro de 2009, cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências;

CXXXIV - RESOLUÇÃO N. 019, de 01 de dezembro de 2009, cria a Coordenadoria de Iniciação Científica na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e dá outras providências;Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXXXV - RESOLUÇÃO N. 023, de 15 de dezembro 2009, altera o Art. 100 do Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CXXXVI - Portaria N. 56.713, de 12 de janeiro de 2010, delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores;

CXXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 10 de fevereiro de 2010, estabelece Normas para Realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e Aproveitamento de Testes de Outras Instituições;

CXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 012, de 13 de abril de 2010, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXXXIX - Portaria N. 57.454, de 03 de maio de 2010, delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros;

CXL - RESOLUÇÃO N. 013, de 08 de maio de 2010, regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CXLI - RESOLUÇÃO N. 014, de 20 de maio de 2010, aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria;

CXLII - RESOLUÇÃO N. 015, de 09 de junho de 2010, cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da UFSM;

CXLIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 10 de junho de 2010, implementa, no Âmbito da UFSM, o Novo Sistema de Registro da Produção Institucional - Módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos;

CXLIV - RESOLUÇÃO N. 019, de 25 de junho de 2010, aprova a Criação do Departamento de Desenho Industrial na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras e dá outras Providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CXLV - RESOLUÇÃO N. 027, de 03 de setembro de 2010, aprova a Criação do Curso de Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas e seu Regulamento Interno;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXLVI - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de setembro de 2010, regulamenta, no Âmbito da UFSM, a Concessão de Estágios Supervisionados Obrigatórios e Não Obrigatórios a Alunos de Graduação e de Ensino Médio e Tecnológico;

CXLVII - RESOLUÇÃO N. 026, de 06 de setembro de 2010, transforma o Setor de Transporte e o Setor de Vigilância da Pró-Reitoria de Infraestrutura em Núcleo de Transporte e Núcleo de Vigilância e dá outras Providências;

CXLVIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 20 de outubro de 2010, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXLIX - RESOLUÇÃO N. 033, de 03 de novembro de 2010, aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura e Ambiente, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM;

CL - RESOLUÇÃO N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprova a Adequação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente;

CLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 28 de abril de 2011, aprova a Adequação do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente;

CLII - RESOLUÇÃO N. 009, de 02 de maio de 2011, altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011;

CLIII - RESOLUÇÃO N. 010, de 10 de maio de 2011, altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal - CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal - CEUA, aprova seu Regimento Interno e Revoga a Resolução N. 009/2010; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLIV - RESOLUÇÃO N. 016, de 06 de junho de 2011, institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico - PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CLV - RESOLUÇÃO N. 018, de 27 de junho de 2011, altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas;

CLVI - RESOLUÇÃO N. 019, de 27 de junho de 2011, altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais;

CLVII - RESOLUÇÃO N. 022, de 08 de agosto de 2011, institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM;

CLVIII - RESOLUÇÃO N. 023, 22 de agosto de 2011, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 22 de agosto de 2011, aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLX - RESOLUÇÃO N. 024, de 22 de agosto de 2011, aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLXI - RESOLUÇÃO N. 027, de 02 de setembro de 2011, autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática - PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior que Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB);

CLXII - RESOLUÇÃO N. 029, de 15 de setembro de 2011, aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 15 de setembro de 2011, cria, na Estrutura Organizacional da Reitoria da UFSM, o Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas - NEMEC, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências;

CLXIV - RESOLUÇÃO N. 032, de 03 de outubro de 2011, altera a Denominação do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais para Hospital Veterinário Universitário; (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CLXV - RESOLUÇÃO N. 033, de 03 de outubro de 2011, altera a Denominação do Núcleo de Comunicação Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social para Núcleo de Apoio Técnico;

CLXVI - RESOLUÇÃO N. 036, de 28 de outubro de 2011, institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio;

CLXVII - RESOLUÇÃO N. 044, de 01 de dezembro de 2011, aprova a Criação, na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, com a Supervisão Administrativa da Coordenadoria de Educação (...);

CLXVIII - RESOLUÇÃO N. 045, de 01 de dezembro de 2011, altera a Denominação da Coordenadoria de Ensino Médio e Tecnológico/CEMTEC para Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e Vincula à Mesma a Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo;

CLXIX - RESOLUÇÃO N. 046, de 15 de dezembro de 2011, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências;

CLXX - RESOLUÇÃO N. 001, de 12 de janeiro de 2012, aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica, do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE, da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXI - RESOLUÇÃO N. 004, de 12 de janeiro de 2012, aprova a Alteração do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CLXXII - RESOLUÇÃO N. 005, de 17 de janeiro de 2012, institui o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 01 de fevereiro de 2012, institucionaliza o Programa de Preparação para Aposentadoria na UFSM - TRANSFORMAR O HOJE;

CLXXIV -RESOLUÇÃO N. 011, de 03 de maio de 2012, aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, no Âmbito da UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLXXV - RESOLUÇÃO N. 012, de 28 de maio de 2012, cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos - GAP e extingue o Gabinete de Projetos da CEBTT;

CLXXVI - RESOLUÇÃO N. 014, de 02 de julho de 2012, regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacional no Âmbito da UFSM;

CLXXVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de setembro de 2012, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, o Núcleo de Gerência de Bolsas de Iniciação Científica, Atualiza as Competências e Altera a Denominação do Núcleo de Gerência de Informações e dá outras providências;

CLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 03 de setembro de 2012, fixa Percentual do Número de Vagas de Concursos Públicos Realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, aos Portadores de Necessidades Especiais;

CLXXIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 03 de setembro de 2012, aprova o Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXX - RESOLUÇÃO N. 025, de 05 de novembro de 2012, dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à (..);

CLXXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 05 de dezembro de 2012, reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, Altera a sua Denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências;

CLXXXII - RESOLUÇÃO N. 001, de 07 de janeiro de 2013, dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXIII -RESOLUÇÃO N. 007, de 05 de março de 2013, aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria - CIBio/UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CLXXXIV - RESOLUÇÃO N. 009, de 02 de abril de 2013, aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXV - RESOLUÇÃO N. 012, de 27 de maio de 2013, cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o Núcleo de Fiscalização de Contratos e o Núcleo de Prevenção de Incêndios e dá outras providências;

CLXXXVI - RESOLUÇÃO N. 013, de 27 de maio de 2013, cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus - Refeitório II, o Setor de Cozinha - Refeitório II e dá outras providências;

CLXXXVII - RESOLUÇÃO N. 015, de 27 de maio de 2013, aprova as Alterações Propostas para a Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CLXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 11 de junho de 2013, altera o Art. 136, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria;

CLXXXIX - Portaria N. 66.241, de 14 de junho de 2013, resolve sobre a jornada de trabalho dos servidores do HUSM, que possuem jornada flexibilizada de trabalho;

CXC - RESOLUÇÃO N. 018, de 02 de julho de 2013, altera a Categoria da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, na Estrutura Organizacional da UFSM, de Órgão Executivo da Administração Superior, para Subunidade Diretamente (...);

CXCI - RESOLUÇÃO N. 019, de 02 de julho de 2013, cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CXCII - RESOLUÇÃO N. 022, de 13 de agosto de 2013, aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CXCIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 03 de setembro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS - CESNORS e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CXCIV - RESOLUÇÃO N. 024, de 03 de setembro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências;

CXCV - RESOLUÇÃO N. 027, de 02 de outubro de 2013, cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM; (Alterada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CXCVI - RESOLUÇÃO N. 030, de 15 de outubro de 2013, regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CXCVII - RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de outubro de 2013, aprova a Criação do Departamento de Terapia Ocupacional na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS e dá outras providências;

CXCVIII - RESOLUÇÃO N. 033, de 02 de dezembro de 2013, aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria;

CXCIX - RESOLUÇÃO N. 035, de 03 de dezembro de 2013, institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria;

CC - RESOLUÇÃO N. 036, de 12 de dezembro de 2013, revoga a Resolução N. 013/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de progressão funcional interna ou participação em concursos na UFSM;

CCI - RESOLUÇÃO N. 038, de 19 de dezembro de 2013, cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências;

CCII - RESOLUÇÃO N. 002, de 06 de março de 2014, aprova a Criação do Departamento de Alimentos e Nutrição na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras providências;

CCIII - Portaria CTISM N. 192, de 01 de abril de 2014, DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo;

CCIV - RESOLUÇÃO N. 014, de 01 de julho de 2014, cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Função de Assistente do Restaurante Universitário e dá outras providências;

CCV - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de julho de 2014, aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria; (Alterada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCVI - RESOLUÇÃO N. 016, de 21 de julho de 2014, regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de Acordo com a Legislação Vigente;

CCVII - RESOLUÇÃO N. 017, de 22 de julho de 2014, aprova Normas para Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, com Vistas à Progressão e Promoção Funcional;

CCVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 11 de setembro de 2014, institui o Boletim de Convênios, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 11 de setembro de 2014, institui Normas para Concessão da Bolsa Orquestra Sinfônica de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/06;

CCX - RESOLUÇÃO N. 022, de 12 de setembro de 2014, institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente;

CCXI - RESOLUÇÃO N. 023, de 01 de outubro de 2014, institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Aluno de Pós-Graduação e Revoga a Resolução N. 006/08;

CCXII - RESOLUÇÃO N. 024, de 21 de outubro de 2014, aprova o Regulamento do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCXIII - RESOLUÇÃO N. 025, de 30 de outubro de 2014, institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para Estudantes do Ensino Médio, Técnico, Tecnológico e de Graduação, e Revoga a Resolução 004/2008;

CCXIV - RESOLUÇÃO N. 026, de 13 de novembro de 2014, regulamenta a Promoção para a Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de Acordo com a Legislação Vigente e dá outras providências;

CCXV - RESOLUÇÃO N. 027, de 25 de novembro de 2014, regulamenta Procedimento Interno de Cotutela de Dissertação e Tese Referente a Diploma com Titulação Simultânea em Dois Países;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCXVI - RESOLUÇÃO N. 001, de 23 de março de 2015, aprova a Criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM e dá outras providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXVII - RESOLUÇÃO N. 004, de 18 de maio de 2015, aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Gestão Educacional, em Nível de Mestrado Profissional na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, desta Universidade e seu regulamento;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCXVIII - RESOLUÇÃO N. 010, de 03 de junho de 2015, dispõe sobre o Uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CCXIX - RESOLUÇÃO N. 012, de 09 de junho de 2015, dispõe sobre a Institucionalização do Guia do Estudante da UFSM em Caráter Normativo;

CCXX - RESOLUÇÃO N. 013, de 10 de junho de 2015, dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para a Concessão de Vagas para Ingresso e Reingresso em Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução N. 001/99;

CCXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 11 de junho de 2015, regulamenta a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCXXII - RESOLUÇÃO N. 018, de 15 de junho de 2015, aprova o Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSM e Revoga a Resolução N. 014/2007;

CCXXIII - RESOLUÇÃO N. 015, de 18 de junho de 2015, altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas - Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação (...);

CCXXIV – RESOLUÇÃO N. 016, de 23 de junho de 2015, institui o Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXXV - RESOLUÇÃO N. 017, de 26 de junho de 2015, institui o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul;

CCXXVI - RESOLUÇÃO N. 019, de 23 de julho de 2015, altera o Art. 13 da Resolução N. 0004/90 de 30 de Janeiro de 1990 e dá outras Providências;

CCXXVII - RESOLUÇÃO N. 020, de 29 de julho de 2015, define o Tempo da Hora Aula e Dispõe sobre o Horário dos Cursos Diurnos e Noturnos da Universidade Federal de Santa Maria, conforme Resolução CNE/CES N. 3, de 2 de Julho de 2007;

CCXXVIII - RESOLUÇÃO N. 022, de 06 de outubro de 2015, aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências;

CCXXIX - RESOLUÇÃO N. 023, de 06 de outubro de 2015, aprova a Criação do Departamento de Ciências Econômicas na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM (CESNORS), Campus Palmeira das Missões e dá outras Providências;

CCXXX - RESOLUÇÃO N. 024, de 06 de outubro de 2015, aprova a Criação da Incubadora de Empresas Pulsar e Institui seu Regimento Interno; (Revogada pela Resolução UFSM N. 137/2023)

CCXXXI - RESOLUÇÃO N. 025, de 06 de novembro de 2015, aprova a Criação da Estrutura Mínima dos Centro de Ensino do Campus Sede da UFSM e dá outras Providências;

CCXXXII - RESOLUÇÃO N. 027, de 13 de novembro de 2015, aprova a Criação do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXXXIII - RESOLUÇÃO N. 029, de 26 de novembro de 2015, aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXXXIV - RESOLUÇÃO N. 030, de 27 de novembro de 2015, transfere o Biotério Central da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Rurais - CCR para a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXXXV - RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de dezembro de 2015, altera a Denominação do Curso de Comunicação Social - Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo - Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico;

CCXXXVI - RESOLUÇÃO N. 032, de 30 de dezembro de 2015, dispõe sobre Regime Especial de Avaliação P/Recuperação em Disciplinas com Reprovação Não Decorrente de Frequência Insuficiente em Cursos Graduação Modalidade/Presencial e Distância e Revoga/Res. 005;

CCXXXVII - RESOLUÇÃO N. 033, de 30 de dezembro de 2015, regulamenta o Processo de Acompanhamento Pedagógico e Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 009/98;

CCXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 035, de 30 de dezembro de 2015, regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 005/2008;(Revogada pela Resolução UFSM N. 142/2023)

CCXXXIX - RESOLUÇÃO N. 001, de 11 de janeiro de 2016, aprova a Reestruturação da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo – UEIIA da UFSM, e institui seu Regimento Interno;

CCXL - RESOLUÇÃO N. 002, de 11 de janeiro de 2016, aprova as Alterações no Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXLI - RESOLUÇÃO N. 006, de 26 de janeiro de 2016, altera a Res. N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público P/ Ingresso no Quadro do Magistério Superior da UFSM, suprimindo os Parágrafos e Incisos do Art. 8, modificando o Caput dos Arts. 12 e 25;(Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCXLII - RESOLUÇÃO N. 008, de 08 de março de 2016, institui o Campus da Universidade Federal de Santa Maria - Frederico Westphalen (UFSM - FW) na Estrutura Organizacional da UFSM e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)

CCXLIII - RESOLUÇÃO N. 009, de 10 de março de 2016, aprovar as Alterações no Inciso II do Art. 25 e o Caput do Art. 37 da Resolução N. 030/2013 de 15 de outubro de 2013 e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCXLIV - RESOLUÇÃO N. 010, de 10 de março de 2016, aprova a Criação da Coordenação de Tecnologias de Ensino (CTE) na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e dá outras providências;

CCXLV - RESOLUÇÃO N. 015, de 07 de abril de 2016, aprova a Alteração do Nome do Laboratório de Informática do Centro de Educação - LINCE para Unidade de Tecnologia de Informação;

CCXLVI - RESOLUÇÃO N. 016, de 07 de abril de 2016, aprova o desmembramento do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do Centro de (....);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXLVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 03 de maio de 2016, aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXLVIII - RESOLUÇÃO N. 022, de 19 de maio de 2016, institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no Âmbito da UFSM;

CCXLIX - RESOLUÇÃO N. 025, de 10 de junho de 2016, regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFSM, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCL - RESOLUÇÃO N. 024, de 14 de junho de 2016, aprova a Alteração no Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais - CEUA da Universidade Federal de Santa Maria; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCLI - RESOLUÇÃO N. 026, de 28 de junho de 2016, aprova o Acréscimo da Sigla LINCE ao nome da Unidade de Tecnologia de Informação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLII - RESOLUÇÃO N. 028, de 06 de julho de 2016, regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante estrangeiro na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e Revoga a RESOLUÇÃO N. 006/2007;

CCLIII - RESOLUÇÃO N. 029, de 08 de agosto de 2016, regulamenta a Gratuidade das Refeições aos Estudantes com Benefício Socioeconômico Usuários dos Restaurantes Universitários;

CCLIV - RESOLUÇÃO N. 035, de 13 de setembro de 2016, aprova o Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLV - RESOLUÇÃO N. 037, de 10 de outubro de 2016, altera o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

CCLVI - RESOLUÇÃO N. 038, de 10 de outubro de 2016, altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica;

CCLVII - RESOLUÇÃO N. 036, de 11 de outubro de 2016, estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06;

CCLVIII - RESOLUÇÃO N. 040, de 14 de outubro de 2016, institui a Jornada Acadêmica Integrada Jovem - JAI JOVEM, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PRPGP;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCLVIX - RESOLUÇÃO N. 041, de 10 de novembro de 2016, institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade e revoga a Resolução N. 039/10;

CCLX - RESOLUÇÃO N. 042, de 28 de novembro de 2016, regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos as mesmas;

CCLXI - RESOLUÇÃO N. 044, de 19 de dezembro de 2016, regulamenta a hospedagem, no alojamento para visitantes estrangeiros, de pessoal em trânsito, oriundos das Instituições Estrangeiras conveniadas com a UFSM;

CCLXII - RESOLUÇÃO N. 046, de 26 de dezembro de 2016, aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências;

CCLXIII - RESOLUÇÃO N. 001, de 07 de fevereiro de 2017, aprova o Regimento Interno do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 04 de abril de 2017, aprova a transferência do Curso de Especialização em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCLXV - RESOLUÇÃO N. 003, de 04 de maio de 2017, institui a Unidade de Apoio Pedagógico - Rede Integrare/CE na estrutura organizacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXVI - RESOLUÇÃO N. 004, de 26 de maio de 2017, dispõe, no âmbito da UFSM, sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras;(Revogada pela Resolução UFSM N. 132/2023)

CCLXVII - RESOLUÇÃO N. 005, de 02 de junho de 2017, altera a denominação do Departamento de Saúde da Comunidade para Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXVIII - RESOLUÇÃO N. 007, de 23 de junho de 2017, dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

CCLXIX - RESOLUÇÃO N. 008, de 14 de julho de 2017, aprova a criação do Instituto de Redes Inteligentes (INRI) como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências;

CCLXX - RESOLUÇÃO N. 009, de 19 de julho de 2017, aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXI - RESOLUÇÃO N. 014, de 05 de outubro de 2017, aprova a extinção da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins – UDESSM;

CCLXXII - RESOLUÇÃO N. 015, de 05 de outubro de 2017, aprova a criação do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins e institui seu Regimento Interno;

CCLXXIII - RESOLUÇÃO N. 016, de 05 de outubro de 2017, altera os artigos 7º, 11 e 17, do Estatuto da UFSM que dispõem, respectivamente, sobre a constituição da UFSM e composição dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão;

CCLXXIV - RESOLUÇÃO N. 017, de 05 de outubro de 2017, aprova a criação do Núcleo de Gestão de Laboratórios - SGLab CT, como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências;

CCLXXV - Portaria N. 86.990, de 05 de dezembro de 2017, resolve procedimentos quanto ao processo disciplinar relativo ao discente;

CCLXXVI - RESOLUÇÃO N. 021, de 19 de dezembro de 2017, altera o artigo 25 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere aos órgãos executivos da administração central;

CCLXXVII - RESOLUÇÃO N. 022, de 19 de dezembro de 2017, normatiza a Expedição de Diplomas e Certificados da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 025, de 19 de dezembro de 2017, regulamenta os processos de dispensa de disciplinas de graduação, dispensa de disciplinas por autodidatismo e registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG);

CCLXXIX - RESOLUÇÃO N. 026, de 19 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXX - RESOLUÇÃO N. 028, de 19 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulação de atividades acadêmicas e administrativas especiais de discentes, docentes, pesquisadores, gestores e técnicos nacionais (AEN) e/ou estrangeiros (AEE), vinculados às instituições externas, no âmbito da UFSM;

CCLXXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 19 de dezembro de 2017, altera a denominação da Farmácia Escola Comercial para Farmácia Escola, Órgão Suplementar Setorial do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXII - RESOLUÇÃO N. 034, de 28 de dezembro de 2017, aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIII - RESOLUÇÃO N. 036, de 28 de dezembro de 2017, aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIV - RESOLUÇÃO N. 002, de 08 de fevereiro de 2018, regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07;

CCLXXXV - Portaria N. 87.931, de 27 de fevereiro de 2018, dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 55/2022)

CCLXXXVI - Portaria N. 87.932, de 27 de fevereiro de 2018, dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 55/2022)

CCLXXXVII - RESOLUÇÃO N. 003, de 23 de março de 2018, institui o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM;

CCLXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 005, de 16 de abril de 2018, aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCLXXXIX - RESOLUÇÃO N. 006, de 17 de abril de 2018, aprova alterações no Regimento Interno da Pulsar - Incubadora da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXC - RESOLUÇÃO N. 008, de 17 de abril de 2018, implementa no âmbito da UFSM o Prêmio 40 Melhores, para apresentadores de trabalhos no Salão de Iniciação Científica da Jornada Acadêmica Integrada;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXCI - RESOLUÇÃO N. 011, de 30 de maio de 2018, normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCII - RESOLUÇÃO N. 013, de 03 de julho de 2018, aprova a criação da Incubadora Tecnológica de Santa Maria - ITSM da Universidade Federal de Santa Maria e institui seu Regimento lnterno;(Revogada pela Resolução UFSM N. 137/2023)

CCXCIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 03 de julho de 2018, regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCXCIV - RESOLUÇÃO N. 016, de 05 de julho de 2018, aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCV - RESOLUÇÃO N. 017, de 17 de julho de 2018, institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCVI - RESOLUÇÃO N. 018, de 24 de agosto de 2018, institui a Política Linguística da Universidade Federal de Santa Maria;

CCXCVII - RESOLUÇÃO N. 019, de 31 de agosto de 2018, altera os artigos 6º, 7º e 9º do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria, Órgão Suplementar Central de natureza técnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial;

CCXCVIII - RESOLUÇÃO N. 026, de 31 de outubro de 2018, estabelece a proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas na UFSM;

CCXCIX - RESOLUÇÃO N. 027, de 31 de outubro de 2018, institui e regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia - PAM, a estudantes dos Cursos de Graduação presencial dos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N. 025/1993, de 30/09/1993;

CCC - RESOLUÇÃO N. 028, de 11 de dezembro de 2018, aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria - CCS/UFSM;

CCCI - RESOLUÇÃO N. 003, de 11 de janeiro de 2019, regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação;

CCCII - RESOLUÇÃO N. 005, de 01 de abril de 2019, trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio;

CCCIII - RESOLUÇÃO N. 006, de 29 de abril de 2019, aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCIV - RESOLUÇÃO N. 007, de 29 de abril de 2019, aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM;

CCCV - RESOLUÇÃO N. 008, de 03 de junho de 2019, concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e de pós-graduação, revogando a Res. 033/2017;

CCCVI - RESOLUÇÃO N. 011, de 01 de julho de 2019, altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); (Revogada pela Resolução UFSM N. 112/2022)

CCCVII - RESOLUÇÃO N. 012, de 01 de julho de 2019, dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM;

CCCVIII - RESOLUÇÃO N. 013, de 01 de julho de 2019, altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017;

CCCIX - RESOLUÇÃO N. 014, de 01 de julho de 2019, aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões;

CCCX - RESOLUÇÃO N. 015, de 01 de julho de 2019, altera o art.49 da Res. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do EBTT da UFSM, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências;

CCCXI - Portaria N. 94.893, de 01 de julho de 2019, aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado Comitê de Política de Comunicação" (CPCOM).";

CCCXII - RESOLUÇÃO N. 016, de 02 de julho de 2019, altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas;

CCCXIII - Portaria N. 95.320, de 06 de agosto de 2019, aprovar a criação do grupo de trabalho de organização do seminário de prevenção e proteção contra incêndio;

CCCXIV - RESOLUÇÃO N. 017, de 02 de setembro de 2019, revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM;

CCCXV - RESOLUÇÃO N. 018, de 02 de setembro de 2019, dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018;

CCCXVI - RESOLUÇÃO N. 020, de 02 de setembro de 2019, aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXVII - RESOLUÇÃO N. 021, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), revogando os Artigos 6º e 7º da Resolução N. 014/2015;

CCCXVIII - RESOLUÇÃO N. 023, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).";

CCCXIX - RESOLUÇÃO N. 024, de 02 de setembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).";

CCCXX - RESOLUÇÃO N. 025, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 150/2023)

CCCXXI - RESOLUÇÃO N. 028, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da UFSM; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCXXII - RESOLUÇÃO N. 029, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da UFSM, criada pela Resolução N. 012/2014;

CCCXXIII - RESOLUÇÃO N. 030, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXXIV – RESOLUÇÃO N. 031, de 30 de setembro de 2019, aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM;

CCCXXV - RESOLUÇÃO N. 032, de 30 de outubro de 2019, criação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Espaço Físico; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Ensino, (...); (Revogada pela Resolução UFSM N. 105/2022)

CCCXXVI – RESOLUÇÃO N. 034, de 22 de novembro de 2019, aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCXXVII - RESOLUÇÃO N. 035, de 22 de novembro de 2019, aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da UFSM;

CCCXXVIII - RESOLUÇÃO N. 036, de 22 de novembro de 2019, altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação;

CCCXXIX – RESOLUÇÃO N. 037, de 22 de novembro de 2019, regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário;

CCCXXX – RESOLUÇÃO N. 039, de 02 de dezembro de 2019, retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na UFSM, alterando a Resolução N. 020/2019;

CCCXXXI – RESOLUÇÃO N. 040, de 02 de dezembro de 2019, aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (...);(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCCXXXII – RESOLUÇÃO N. 041, de 02 de dezembro de 2019, aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissão Permanente de Legislação e Normas-CE (CLN-CE) e Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão-CE (CEPE-CE) vinculados ao (...);

CCCXXXIII - Portaria N. 97.075 de 03 de dezembro de 2019, estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito - diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020;

CCCXXXIV - RESOLUÇÃO N. 042, de 13 de dezembro de 2019, dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências; (Revogada pela Resolução UFSM N. 113/2022)

CCCXXXV - RESOLUÇÃO N. 043, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante - NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM;

CCCXXXVI - RESOLUÇÃO N. 044, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE);

CCCXXXVII - RESOLUÇÃO N. 045, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão Colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI)" vinculadas ao Colégio Politécnico (POLI) da UFSM.";

CCCXXXVIII - RESOLUÇÃO N. 046, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Extensão (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da UFSM;

CCCXXXIX - RESOLUÇÃO N. 047, de 13 de dezembro de 2019, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Legislação e Normas (CLN-CCS) vinculado ao Centro de Ciências Saúde (CCS) da estrutura organizacional da UFSM;

CCCXL - Portaria CTISM N. 613, de 16 de dezembro de 2019, recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas - CTISM.

CCCXLI - RESOLUÇÃO N. 001, de 10 de janeiro de 2020, dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM;

CCCXLII - RESOLUÇÃO N. 003, de 10 de janeiro de 2020, regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002;

CCCXLIII - Portaria N. 97.572, de 04 de fevereiro de 2020, regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública;

CCCXLIV - RESOLUÇÃO N. 005, de 06 de abril de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM)" vinculado à Universidade Federal de Santa Maria.";

CCCXLV - RESOLUÇÃO N. 006, de 06 de abril de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)" vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) órgão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CCCXLVI - RESOLUÇÃO N. 007, de 06 de abril de 2020, altera a Resolução N. 041/2016, que institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade;

CCCXLVII - RESOLUÇÃO N. 008, de 14 de abril de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXLVIII – RESOLUÇÃO N. 009, de 14 de abril de 2020, aprova a recriação das Comissões de Seleção dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCXLIX - RESOLUÇÃO N. 010, de 22 de abril de 2020, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento - COMIT, vinculado a “Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade”; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCL - Portaria N. 98.042, de 23 de abril de 2020, recomendar, em caráter excepcional, que bancas, seminários, reuniões e demais atos que, sejam realizados preferencialmente na modalidade tele presencial/videoconferência;

CCCLI - RESOLUÇÃO N. 012, de 07 de maio de 2020, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação Científica (COMIC), vinculado a Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade; (Revogada pela Resolução UFSM N. 104/2022)

CCCLII - RESOLUÇÃO N. 013, de 20 de maio de 2020, aprova o plano acadêmico da empresa júnior MOTORA EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA vinculada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLIII - RESOLUÇÃO N. 014, de 25 de maio de 2020, estabelece regras e procedimentos para atividades com produtos controlados pelo Exército e/ou pela Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLIV - RESOLUÇÃO N. 015, de 23 de junho de 2020, aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado “Comitê de Governança, Riscos e Controles” (CGRC) vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLV - RESOLUÇÃO N. 016, de 23 de junho de 2020, estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLVI - RESOLUÇÃO N. 017, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Seleção" (CPS-POLI), vinculado ao Colégio Politécnico (POLI) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CCCLVII - RESOLUÇÃO N. 018, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS)" vinculado ao Colegiado do Curso de Medicina, do Centro de Ciências (...)";

CCCLVIII - RESOLUÇÃO N. 019, de 24 de junho de 2020, aprova a recriação das Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação, vinculadas à subunidade responsável pelas Revistas Científicas do Centro de Educação da estrutura (...);

CCCLVIX - RESOLUÇÃO N. 020, de 24 de junho de 2020, aprova a criação do órgão colegiado Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) vinculada ao Conselho do Campus da estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); (Revogada pela Resolução UFSM N. 106/2022)

CCCLX - RESOLUÇÃO N. 021, de 24 de junho de 2020, retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019;

CCCLXI - RESOLUÇÃO N. 022, de 13 de julho de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXII - Portaria N. 98.294, de 22 de julho de 2020, estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul;

CCCLXIII - Portaria N. 98.381, de 13 de agosto de 2020, aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM;

CCCLXIV - Portaria N. 98.421, de 24 de agosto de 2020, criar a Comissão Temporária de Biossegurança para o período de enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID-19);

CCCLXV - RESOLUÇÃO N. 025, de 24 de agosto de 2020, cria a possibilidade de Oferta de Disciplinas Complementares de Graduação em Período de Recesso do Calendário Acadêmico;

CCCLXVI - RESOLUÇÃO N. 026, de 11 de setembro de 2020, aprova o plano acadêmico da empresa júnior AUTOMATIZA JR vinculada ao curso de Engenharia e Controle de Automação do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCLXVII - RESOLUÇÃO N. 027, de 28 de setembro de 2020, aprova o Regulamento que normatiza a criação e organização das empresas juniores na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXVIII - Portaria Normativa N. 01, de 30 de setembro de 2020, informar sobre listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes e estabelece prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas no âmbito da UFSM;

CCCLXIX - Portaria FW N. 01, de 26 de outubro de 2020, criar a Comissão Temporária de elaboração PPC Curso Eng.ª de Software-Bacharelado;

CCCLXX - RESOLUÇÃO UFSM N. 028, de 05 de novembro de 2020, aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXI - RESOLUÇÃO N. 029, de 05 de novembro de 2020, aprova a consolidação dos Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado), com situação - em atividade -, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019;

CCCLXXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 030, de 05 de novembro de 2020, aprova o Regulamento Interno do Espaço de Ações Comunitárias Empreendedoras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIII - RESOLUÇÃO N. 031, de 09 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para avaliação de docentes da carreira do Magistério Superior com vistas à promoção para Classe E, Professor Titular, Nível Único, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIV - RESOLUÇÃO N. 032, de 09 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento/aplicação de critérios para a promoção à classe D, Professor Associado, e a progressão entre níveis na classe D, Professor Associado, de docentes da carreira do magistério superior do Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXV - RESOLUÇÃO N. 033, de 30 de novembro de 2020, disciplina o uso de veículos automotores de transporte rodoviário na Universidade Federal de Santa Maria e revoga as Resoluções da UFSM N. 005/1975, N. 002/1982, N. 016/2007 e N. 019/2008;

CCCLXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 034, de 30 de novembro de 2020, aprova a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXVII - Portaria Normativa N. 07, de 04 de dezembro de 2020, determina, pela presente portaria normativa: em relação ao recesso de final de ano;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXVIII - RESOLUÇÃO N. 035, de 10 de dezembro de 2020, aprova a recriação do órgão colegiado denominado “Comissão de Ensino e Pesquisa (ComEP-CCS)” vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXIX - RESOLUÇÃO N. 036, de 14 de dezembro de 2020, regulamenta o Programa de Pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Maria e revoga a resolução N. 002/2005;(Revogada pela Resolução UFSM N. 139/2023)

CCCLXXX - Portaria Normativa N. 06, de 02 de dezembro de 2020, remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura do CTISM-UFSM;

CCCLXXXI - Portaria Normativa UFSM N. 010, de 07 de janeiro de 2021, aprovar o remanejo das funções entre unidades administrativas da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 037, de 08 de janeiro de 2021, formaliza as Coordenadorias da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria, definindo suas competências;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXIII - Portaria Normativa UFSM N. 012, de 20 de janeiro de 2021, remaneja funções entre unidades administrativas da estrutura da UFSM;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCLXXXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 039, de 01 de fevereiro de 2021, estabelece a nova estrutura organizacional da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, seu Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (GES-Qualidade) e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLXXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 040, de 01 de fevereiro de 2021, aprova o novo Regimento Interno da Auditoria Interna (Audin) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXXVI - Portaria Normativa UFSM N. 016, de 02 de fevereiro de 2021, delegar ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e seu substituto competência para celebrar o Termo de Solicitação e Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador (AUXPE) relativo à concessão de custeio do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) - CAPES, para os cursos de Pós-Graduação da UFSM;

CCCLXXXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 041, de 05 de fevereiro de 2021, estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM;

CCCLXXXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 043, de 17 de fevereiro de 2021, aprova a Política Cultural de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CCCLXXXIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 044, 18 de fevereiro de 2021, aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-AGITTEC);

CCCXC - INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 001, de 23 de fevereiro de 2021, estabelece orientações sobre o Sistema de Votação Eletrônica, intitulado Votação Online UFSM, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CCCXCI - Portaria Normativa UFSM N. 017, 24 de fevereiro de 2021 e Anexo, complementa o anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CCCXCII - Portaria Normativa UFSM N. 018, 24 de fevereiro de 2021 e Anexo, aprova a revogação expressa das Portarias Normativas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139;

CCCXCIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 038, de 25 de fevereiro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior AGR Júnior Consultoria Agronômica vinculada ao curso de Agronomia do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen — UFSM/FW;

CCCXCIV - Portaria Normativa UFSM N. 019, de 26 de fevereiro de 2021, regulamenta a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID19);

CCCXCV - Portaria Normativa Conjunta UFSM /IFFar N. 022, de 27 de abril de 2021, delegar a responsabilidade com as documentações relacionadas aos cursos técnicos do antigo Colégio Agrícola de Frederico Westphalen;

CCCXCVI - INSTRUÇÃO NORMATIVA POLI/UFSM N. 001, de 30 de março de 2021, estabelece normas para a Progressão Parcial de alunos do Ensino Médio no período de suspensão das atividades presenciais na UFSM em virtude da pandemia da COVID – 19;

CCCXCVII - Portaria Normativa UFSM 020, de 31 de março de 2021, estabelece que a Portaria Normativa 019/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CCCXCVIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFSM N. 01, de 07 de abril de 2021, estabelece orientações técnicas sobre o Sistema de Matrículas Extracurriculares;

CCCXCIX - Portaria Normativa UFSM 023, de 28 abril de 2021, estabelecer que a Portaria Normativa N. 019, de 26 de fevereiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CD - RESOLUÇÃO UFSM N. 046, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDI - RESOLUÇÃO UFSM N. 047, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDII - RESOLUÇÃO UFSM N. 048, de 30 de abril de 2021, dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 049, de 03 de maio de 2021, aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado Conselho Editorial da Editora da UFSM" (COEDITUFSM), vinculado à "Editora da UFSM", na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 050, de 31 de maio de 2021, retifica, devido a erro material, o caput dos artigos 1º, 6º e 7º e a denominação do CAPÍTULO III da Resolução N. 047, de 30 de abril de 2021;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDV - RESOLUÇÃO UFSM N. 051, de 31 de maio de 2021, retifica, devido a erro material, o caput dos artigos 1º, 6º e 7º e a denominação do CAPÍTULO III da Resolução N. 048, de 30 de abril de 2021;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 052, de 31 de maio de 2021, dispõe sobre a normatização da política de gestão arquivística na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), estabelece a organização e o funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria (Siarq-UFSM) e da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG);

CDVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 054, de 01 de junho de 2021, regulamenta a proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CDVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 055, de 02 de junho de 2021, consolida a revogação expressa dos Atos Normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDIX - Portaria Normativa UFSM N. 025, de 07 de junho de 2021, complementar a relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, constantes no Anexo I da Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDX - RESOLUÇÃO UFSM N. 056, de 28 de junho de 2021, altera o §1º do artigo 31, do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 057, de 29 de junho de 2021, aprova o novo Regimento Interno da Incubadora Social da Universidade Federal de Santa Maria (IS-UFSM), Subunidade Administrativa, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-PRE), da estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 058, de 05 de julho de 2021, aprova a nomenclatura oficial para designar as ruas no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 059, de 09 de julho de 2021, estabelece que a Resolução UFSM N. 047/2021, que dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025, retificada pela Resolução UFSM N. 050/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 060, de 09 de julho de 2021, estabelece que a Resolução UFSM N. 048/2021 que dispõe sobre a elaboração de lista tríplice para escolha de Vice-Reitor (a) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gestão 2022/2025, retificada pela Resolução UFSM N. 051/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 062, de 26 de julho de 2021, aprova o Regulamento Interno do Centro de Convenções (CC), espaço destinado à realização de eventos de característica técnica, científica, artística e cultural, gerido pelo Núcleo de Gestão Artística e Cultural (NUGAC), da Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA), da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXVI - Instrução Normativa DAG/UFSM N. 001, de 27 de setembro de 2021, estabelece orientações sobre o processo de eliminação de documentos arquivísticos no âmbito do Sistema de Arquivos da UFSM;

CDXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 063, de 06 de outubro de 2021, estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, nos termos do Decreto N. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e dá outras providências;

CDXVIII - Portaria Normativa Conjunta PRA/PROPLAN/UFSM N. 001, de 08 de outubro de 2021, estabelece critérios para o Artigo 8º da Resolução UFSM N. 024, de 05 de novembro de 2012;

CDXIX - Portaria Normativa UFSM N. 034, de 21 de outubro de 2021, aprova a alteração do caput 5º da Portaria Normativa 008, de 18 de dezembro de 2020;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXX - Portaria Normativa UFSM N. 035, de 25 de outubro de 2021, estabelece que a Portaria Normativa N. 033, de 14 de outubro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 064, de 04 de novembro de 2021, disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXII - Portaria Normativa UFSM N. 036, de 08 de novembro de 2021, instituir a assessoria ao reitor da UFSM com o código CD-3;(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXIII - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 001, de 09 de novembro de 2021, orientar sobre as tramitações de Processos Administrativos de Resolução Normativa, Portaria Normativa e Instrução Normativa no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXIV - INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFSM N. 002, de 10 de novembro de 2021, aprovar o Manual de Atos Normativos de Organização e Funcionamento de Estruturas Organizacionais Administrativas na Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 065, 22 de novembro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Objetiva Júnior vinculada ao curso de Administração da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

CDXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 066, de 29 de novembro de 2021, aprova a criação do Curso PROEJA-FIC-EJA-ENSINO MÉDIO na estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 067, de 29 de novembro de 2021, aprova a regulamentação da Comissão Própria de Avaliação, das Comissões Setoriais de Avaliação e dos processos relacionados a avaliação interna da instituição no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 068, de 29 de novembro de 2021, dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXIX - Portaria Normativa UFSM N. 037, de 29 de novembro de 2021, revoga expressamente, esclarecendo que o § 5º do Artigo 1º da Portaria Normativa UFSM N. 033/2021, que estabelece o retorno das atividades presenciais administrativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências, alterada pela Portaria Normativa UFSM N. 035/2021, se tornou insubsistente e sem efeitos a partir de 1º de novembro de 2021;Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023

CDXXX - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 02, de 29 de novembro de 2021, regula o retorno da realização de colações de grau na presencialidade física para os Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXI - Instrução Normativa Politécnico/UFSM N. 002, de 29 de novembro de 2021, estabelece orientações para o aproveitamento de estudos e certificação de conhecimentos em línguas adicionais para o Ensino Médio;

CDXXXII - Portaria Normativa UFSM N. 038, 30 de novembro de 2021, determina os procedimentos a serem adotados acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXXXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 069, de 14 de dezembro de 2021, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Visão Júnior vinculada ao curso de Administração do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões (UFSM/PM) da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 070, de 20 de dezembro de 2021, aprova a Política Institucional de Formação Continuada de Professores do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria;

CDXXXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 071, de 20 de dezembro de 2021, aprova a consolidação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio, com situação em atividade", em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.";

CDXXXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 072, de 20 de dezembro de 2021, estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências;

CDXXXVII - Portaria Normativa UFSM N. 039, de 30 de dezembro de 2021, remaneja funções entre unidades administrativas da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXXVIII - Portaria Normativa UFSM N. 040, de 30 de dezembro de 2021, estabelece a alocação de Cargos Comissionados na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional e na Coordenadoria de Projetos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXXXIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 074, de 26 de janeiro de 2022, dispõe sobre a regulamentação da Dupla Diplomação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXL - RESOLUÇÃO UFSM N. 075, de 26 de janeiro de 2022, dispõe sobre a implantação de planos de ensino digitais nos cursos de graduação, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLI - Instrução normativa PROGRAD/UFSM N.01, de 26 de janeiro de 2022, orienta a respeito da formalização dos estágios de graduação, regulando o registro das atividades de estágio no Sistema Integrado para o Ensino (SIE), bem como a atribuição de encargos didáticos à atividade de orientação de estágio não obrigatório;

CDXLII - RESOLUÇÃO UFSM N. 076, de 31 de janeiro de 2022, consolida os Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019;

CDXLIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 078, de 09 de fevereiro de 2022, estabelece a estrutura organizacional do “Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)”, como Órgão Suplementar vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, alterando o Regimento Interno da AGITTEC, o Regimento Geral da UFSM e revogando a Resolução UFSM N. 002/2020;

CDXLIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022, revoga o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), estabelece diretrizes sobre o Calendário Suplementar e o retorno presencial das atividades acadêmicas na UFSM;

CDXLV - RESOLUÇÃO UFSM N. 080, de 18 de fevereiro de 2022, aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê de Segurança da Informação da Universidade Federal de Santa Maria (CSI-UFSM), vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 081, de 21 de fevereiro de 2022, aprova a criação do órgão colegiado denominado “Comissão Interna de Conservação de Energia” (CICE/UFSM), vinculado a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDXLVII - Instrução normativa PRPGP/UFSM n. 003, de 22 de fevereiro de 2022, instruir a prorrogação de prazos de defesa, realização de defesas online e oferta de carga horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas de pós-graduação na UFSM;

CDXLVIII - Portaria Normativa UFSM N. 042, de 23 de fevereiro de 2022, estabelece o cumprimento da jornada de trabalho nos dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);(Revogada pela Resolução UFSM N. 116/2023)

CDXLIX -Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N.05, de 09 de março de 2022, estabelece a Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas da UFSM;

CDL - Portaria Normativa UFSM N. 044, de 10 de março de 2022, estabelece o cumprimento da jornada de trabalho presencial para os servidores da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLI - RESOLUÇÃO UFSM N. 083, de 08 de abril de 2022, estabelece que o art. 8º da Resolução UFSM N. 079, de 17 de fevereiro de 2022 passa a vigorar com as seguintes alterações;

CDLII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 007, de 14 de abril de 2022, estabelece orientações técnicas para a inserção da extensão nos projetos pedagógicos de cursos de graduação e revoga a Instrução Normativa PROGRAD N. 06, de 31 de maio de 2019;

CDLIII - Portaria Normativa UFSM N. 045, de 19 de abril de 2022, aprova as alterações no Art. 5º da Portaria Normativa N. 008, de 18 de dezembro de 2020;

CDLIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 084, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Acústica Jr. vinculada ao curso de Engenharia Acústica da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

CDLV - RESOLUÇÃO UFSM N. 085, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior F5 Junior - Consultoria Internacional" vinculada ao Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 086, de 28 de abril de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Sigma Jr. Consultoria Estatística vinculada ao Curso de Bacharelado em Estatística da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM;

CDLVII - RESOLUÇÃO UFSM N. 087, de 29 de abril de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições;

CDLVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 088, de 06 de maio de 2022, orça a Receita e fixa a Despesa da Universidade Federal de Santa Maria para o Exercício Financeiro de 2022;

CDLVIX - RESOLUÇÃO UFSM N. 089, de 06 de maio de 2022, regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços;

CDLX - RESOLUÇÃO UFSM N. 090, de 06 de maio de 2022, aprova o plano acadêmico da Nuvem Jr." vinculada ao Curso de Comunicação Social – Relações Públicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXI - RESOLUÇÃO UFSM N. 091, de 06 de maio de 2022, altera o art. 27, o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Resolução N. 040, de 1º de fevereiro de 2021, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXII - RESOLUÇÃO UFSM N. 092, de 06 de maio de 2022, altera o Artigo 5º da Resolução UFSM N. 040, de 02 de dezembro de 2019;

CDLXIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 093, de 13 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições;

CDLXIV - RESOLUÇÃO UFSM N. 094, de 18 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia (CT) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições;

CDLXV - RESOLUÇÃO UFSM N. 095, de 18 de maio de 2022, aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições;

CDLXVI - RESOLUÇÃO UFSM N. 096, de 19 de maio de 2022, aprova o plano acadêmico da empresa júnior Floresta Júnior" vinculada ao Curso de Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXVII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 011, de 24 de maio de 2022, reservar vagas no TESLLE para estudantes do curso de Relações Internacionais da UFSM, para fins de atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais;

CDLXVIII - RESOLUÇÃO UFSM N. 097, de 31 de maio de 2022, aprova a criação da Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e funcionamento no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXIX - Portaria Normativa UFSM N. 046, de 31 de maio de 2022, aprovar a criação do órgão colegiado denominado Comissão Temporária para Implementação do Programa de Gestão na UFSM" vinculado à "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)" da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).";

CDLXX - RESOLUÇÃO UFSM N. 098, de 24 de junho de 2022, regulamenta os valores das refeições e o acesso aos Restaurantes Universitários para os servidores, visitantes e voluntários no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

CDLXXI - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 012, de 24 de junho de 2022, autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Computação Quântica e Nanotecnologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLXXII - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 013, de 24 de junho de 2022, autoriza a criação de comissão para a proposição do curso superior de graduação de Bacharelado em Gerontologia, do Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria;

CDLXXIII - PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 047, de 07 de julho de 2022, aprova a criação do órgão colegiado temporário - denominado Comitê Gestor do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins vinculado ao Gabinete do Reitor, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e,

CDLXXIV - PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 048, de 15 de julho de 2022, permitir, em caráter precário, o retorno ao trabalho remoto dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria pertencentes ao grupo de risco previsto na IN SGP/SEDGG/ME nº 90/2021; (Revogada pela Portaria Normativa UFSM N. 058/2023)

CDLXXV - Instrução Normativa PROGRAD/UFSM N. 014, de 22 de julho de 2022, regulamenta o processo de realização das colações de grau institucionais da UFSM a partir da Resolução 011/2018.

Art. 2º Constatada a omissão de inclusão de normativo inferior a Decreto que ainda se encontra vigente, a UFSM poderá aditar a presente Portaria Normativa, incluindo o ato em seu Portal, o mesmo se dando em sentido inverso quando constatado que ato deveria constar como revogado.

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 08 de setembro de 2022, por se tratar de urgência justificada no expediente administrativo, de acordo com o que prevê o Artigo 4º do Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, revogando a Portaria Normativa N. 001, de 30 de setembro de 2020, que Informa sobre a listagem completa de atos normativos inferiores a decreto vigentes e estabelece prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma se aplica de imediato.

Luciano Schuch,

Reitor.

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 6 de setembro de 2022. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=14374786