MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Descrição | Ementa | Data |
Portaria N. 03.118/1978 | Divulgar o Quadro L-2-Lotação qualitativa e quantitativa das Unidades Organizacionais da estrutura básica da UFSM. | 31/08/1978 |
Portaria N. 03.255/1979 | Divulgar o total de vagas existentes em 31 de maio próximo passado, nas classes das categorias funcionais desta Autarquia. | 29/08/1979 |
Portaria N. 03.278/1979 | Publicar o demonstrativo das vagas existentes em 30 de novembro de 1979. | 07/12/1979 |
Portaria N. 03.575/1981 | Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Controle de Cargos e Empregos do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. | 24/11/1981 |
Portaria N. 03.576/1981 | Sub-delegar competência a(o) Diretor(a) da Divisão de Legislação, Direitos e Deveres do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria. | 24/11/1981 |
Portaria N. 03.945/1983 | Declarar nulos a inscrição de nº 192, do candidato Mário André Alegranzi Schmitz, para o Concurso Público na Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos "A". | 05/09/1983 |
Portaria N. 04.017/1983 | Declarar nulo a inscrição de nº 00001 do candidato Eduardo Penna e Souza, para Ascensão Funcional na Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem. | 26/12/1983 |
Portaria N. 04.035/1984 | Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados. | 23/01/1984 |
Portaria N. 04.152/1984 | Declarar nulas as inscrições dos candidatos relacionados por não possuírem a escolaridade exigida para a Categoria Funcional, por ocasião da inscrição no respectivo concurso. | 31/12/1984 |
Portaria N. 04.156/1984 | Publicar a nova composição de distribuição por Classes da Categoria Funcional de Bibliotecário. | 08/08/1984 |
Portaria N. 56.485/2009 | Prorrogar a validade do Concurso Público para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva Área: Parasitologia. | 10/12/2009 |
Portaria N. 57.097/2010 | Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: História Geral, Educação Especial - Transtornos Globais do Desenvolvimento. | 15/03/2010 |
Portaria N. 57.250/2010 | Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes. Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: Bubalinocultura, Melhoramento Animal, Solos, Máquinas e Implementos Agrícolas. | 06/04/2010 |
Apostila à Portaria N. 57.250/2010 | Retificar a Portaria N. 57.250/2010, com relação à área, onde se lê: Bubalinocultura", leia-se: "Bubalinocultura, Caprinocultura, Equideocultura e Forragicultura". | 08/04/2010 |
Portaria N. 57.620/2010 | Prorrogar validade do Concurso Público para Docente. Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva. Área: Empreendedorismo. | 20/05/2010 |
Portaria N. 57.760/2010 | Prorrogar a validade dos Concursos Públicos para Docentes nas classes, regimes e áreas relacionadas. | 02/06/2010 |
Portaria N. 58.499/2010 | Prorrogar por 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos para Docente: Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva. | 17/09/2010 |
Portaria N. 59.142/2010 | Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva: Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação. Psicologia da Educação. | 17/12/2010 |
Portaria N. 59.192/2011 | Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Docente, na seguinte classe, regime e área: Professor Assistente - Dedicação Exclusiva, Área: Contabilidade Geral. | 03/01/2011 |
Portaria N. 59.901/2011 | Prorrogar por 1 (um) ano a validade dos Concursos Públicos para Professor Adjunto - Dedicação Exclusiva. Área: Nutrição e Segurança Alimentar. | 28/04/2011 |
Portaria N. 63.161/2012 | Dispõe sobre o horário de funcionamento do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. | 31/08/2012 |
Portaria N. 63.412/2012 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria, a jornada de trabalho e o acompanhamento da freqüência de seus servidores. | 21/09/2012 |
Portaria N. 63.606/2012 | Retifica a Portaria 63.161/2012, dando nova redação aos artigos 2º, Parágrafo Primeiro e inserindo um Parágrafo Quarto no mesmo artigo. | 22/10/2012 |
Portaria N. 64.643/2013 | Fixar o funcionamento da Universidade Federal de Santa Maria, no período de 13 de fevereiro de 2013 a 17 de março de 2013. | 05/02/2013 |
Portaria N. 65.963/2013 | Instituir ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013. | 28/05/2013 |
Portaria N. 67.541/2013 | Instituir ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013. | 27/09/2013 |
Portaria N. 69.170/2014 | Implantar horário de expediente externo reduzido de forma temporária. | 23/01/2014 |
Portaria N. 73.110/2014 | Delegar ao Instituto Federal Farroupilha a realização do certame do Processo Seletivo 2015/1, para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen. | 17/10/2014 |
Portaria N. 73.639/2014 | Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM. | 12/11/2014 |
Portaria N. 74.007/2014 | Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade. | 19/12/2014 |
Portaria N. 74.414/2015 | Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM. | 25/02/2015 |
Portaria N. 77.772/2015 | Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. | 11/12/2015 |
Portaria N. 79.688/2016 | Conceder conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos técnico-administrativos do Dpto. Administrativo - CTISM será cumprida em turno de 6 horas diárias ininterruptas e dá providências. | 30/05/2016 |
Portaria Conjunta N. 80.330/2016 | Implementar o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos do Quadro efetivo da UFSM, lotados ou em exercício no âmbito do HUSM, cedidos ou não para a EBSERH. | 19/07/2016 |
Portaria N. 82.460/2016 | Estabelece horário de expediente externo reduzido de forma temporária. | 26/12/2016 |
Portaria N. 86.911/2017 | Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária. | 01/12/2017 |
Portaria N. 87.020/2017 | Prorrogar os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM. | 07/12/2017 |
Apostila à Portaria N. 87.020/2017 | Retificar a portaria que prorroga os prazos de processos internos, relacionados à Administração Superior da UFSM. | 14/12/2017 |
Portaria N. 90.602/2018 | Cancelar os efeitos da Portaria n. 75.358/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Farmácia Escola Comercial do Centro de Ciências da Saúde. | 27/08/2018 |
Portaria N. 92.024/2018 | Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária, sem prejuízo à qualidade na prestação dos serviços e atendimento à comunidade acadêmica e à sociedade. | 20/11/2018 |
Portaria N. 92.748/2019 | Revogar a Portaria n. 82.753/2017, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Contabilidade e Finanças - Pró-Reitoria de Administração. | 28/01/2019 |
Portaria N. 92.749/2019 | Revogar a Portaria n. 78.683/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. | 28/01/2019 |
Portaria N. 92.750/2019 | Revogar a Portaria n. 78.595/2016 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Material e Patrimônio - Pró-Reitoria de Administração. | 28/01/2019 |
Portaria N. 92.751/2019 | Revogar a Portaria n. 75.448/2015 que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Laboratório de Manutenção em Informática do Colégio Técnico Industrial. | 28/01/2019 |
Portaria N. 92.752/2019 | Revogar as Portarias n. 78.820/2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Setor de Obras e Fiscalização e n. 78.821/2016, do Núcleo de Prevenção de Incêndios - PROINFRA | 28/01/2019 |
Portaria N. 93.180/2019 | Excetuar, pelo período de 30 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). | 06/03/2019 |
Portaria N. 93.486/2019 | Prorrogar, a exceção, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019 para os servidores que compõem a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). | 26/03/2019 |
Portaria N. 94.132/2019 | Prorrogar, a exceção, pelo período de 60 dias, os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária. | 07/05/2019 |
Portaria N. 94.363/2019 | Revogar a Portaria N. 75.227/2015, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Biologia. | 24/05/2019 |
Portaria N. 94.874/2019 | Prorrogar os efeitos da Portaria n. 92.749/2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de Emergência Universitária (SEU). | 28/06/2019 |
Portaria N. 94.940/2019 | Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado "Câmara de Extensão vinculado a "Pró-Reitoria de Extensão" da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria. | 05/07/2019 |
Portaria N. 95.524/2019 | Revogar a Portaria N. 79.686, de 30 de maio de 2016, que trata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Centro de Eventos. | 21/08/2019 |
Portaria N. 96.119/2019 | Revogar a Portaria N. 75.415, de 26 de maio de 2015, que rata da flexibilização de jornada de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino-CTISM. | 27/09/2019 |
Portaria N. 96.285/2019 | Estabelecer luto oficial, por três dias, na UFSM, pelo falecimento da professora aposentada Maria Zulmira Dias Mariano da Rocha. | 08/10/2019 |
Portaria N. 96.647/2019 | Estabelecer horário de expediente externo reduzido de forma temporária de 16 de dezembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020 e será cumprido de segunda a sexta-feira das 7h30 min às 13h30min. | 29/10/2019 |
Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 24 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?idDocumento=13428818
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Se você está procurando a Comissão de Acessibilidade da UFSM, clique aqui.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do site da UFSM existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Os padrões de atalhos do governo federal são:
Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG