O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de adequação das funções alocadas nas unidades administrativas da UFSM.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o remanejo das funções entre unidades administrativas da Universidade Federal de Santa Maria.

Art. 2º Ficam remanejadas as seguintes Funções Gratificadas:

I – FG1 (Código FG1.216) em estudo (01.26.30.04.1.0) para a Secretaria do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul (31.02.02.00.0.0);

II – FG2 (Código FG2.006) da Secretaria do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul (31.02.02.00.0.0) para “em estudo (01.26.30.11.1.0)”;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2021, de acordo com o que prevê o artigo 4º do Decreto N. 10.139/2019.

Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Resolução, a mesma se aplica de imediato.

Luciano Schuch,

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria.