Descrição

Ementa

Data

09/06/1965

09/06/1965

Cria o Colégio Técnico Industrial.

11/10/1967

08/08/1968

01/10/1969

02/06/1972

02/06/1972

02/06/1972

02/06/1972

05/07/1972

02/02/1973

17/02/1973

01/03/1973

A partir desta data, material algum pertencente ao Gabinete ou dado à sua guarda, poderá ser emprestado ou cedido, a qualquer título, sem que o responsável pelo recebimento firme recibo onde conste as características do mesmo, o destino e a finalidade a que se destina o material cedido.

06/12/1973

Dispõe sobre disciplinas optativas.

15/08/1975

22/10/1975

06/09/1975

06/03/1978

Estruturação do Centro de Educação.

29/06/1978

Estruturação do Centro de Artes e Letras.

29/06/1978

30/06/1978

Estruturação do Centro de Ciências da Saúde.

30/06/1978

Estruturação do Centro de Ciências Rurais.

30/06/1978

30/06/1978

30/06/1978

30/06/1978

17/07/1978

31/07/1978

16/08/1978

Fixa o parâmetro de 12 a 18 horas/aula semanais para os auxiliares de ensino.

07/03/1980

16/05/1979

Delega competências ao Pró-reitor de Graduação.

18/07/1979

18/07/1979

Delega competências ao Pró-reitor de Planejamento.

18/07/1979

Delega competências ao Pró-reitor de Assuntos Estudantis.

18/07/1979

Delega competências ao Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa.

18/07/1979

31/08/1979

05/09/1979

01/12/1979

14/12/1979

24/06/1980

31/10/1980

Revoga as resoluções 63 e 83 e a portaria nº 13059 sobre vantagens e incentivos a professores.

05/01/1981

23/03/1981

Estabelece normas para utilização dos espaços físicos de anfiteatros da UFSM e define responsabilidades.

18/05/1981

15/06/1981

06/07/1981

19/10/1981

19/01/1982

04/04/1982

Fixa o valor da retribuição pelo exercício das funções de monitor e o respectivo número de monitores por centro.

07/04/1982

24/06/1982

Institui, na UFSM, o Programa de Racionalização Administrativa, estabelece diretrizes para o seu desenvolvimento e dá outras providências.

31/08/1982

21/12/1982

Vincula à Reitoria a execução orçamentária dos Colégios de 2º grau, das áreas Agrícola e Industrial, mantidos pelas UFSM, e dá outras providências.

21/01/1983

30/03/1983

19/04/1983

24/05/1983

Delega competência ao Pró-reitor de Administração e dá outras providências.

25/05/1983

Baixa normas disciplinadoras sobre divulgação e afixação de material publicitário em espaços físicos de qualquer natureza, da UFSM, e dá outras providências.

13/07/1983

Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE) vinculados à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.

02/09/1983

18/11/1983

Delega competência aos dirigentes sobre orçamento.

30/12/1983

Cria, como Órgão Suplementar da Reitoria, os Restaurantes Universitários e dá outras providências.

12/01/1984

Delega competência especial ao Procurador Geral da Universidade Federal de Santa Maria.

12/03/1984

07/08/1984

Delega competência ao vice-reitor e dá outras providências.

27/08/1984

29/08/1984

Fixa normas para o exercício nas funções de alunos monitores das Escolas de 2º grau da UFSM.

28/09/1984

Estabelece normas para concessão, acompanhamento e avaliação de Bolsas de Iniciação à Pesquisa, na Universidade Federal de Santa Maria.

03/12/1984

04/12/1984

Implanta na Universidade Federal de Santa Maria, a Farmácia-escola e dá outras providências.

28/12/1984

22/03/1985

Estabelece normas e procedimentos para o desenvolvimento da pesquisa na UFSM.

16/05/1985

Implanta, oficialmente, no Centro de Educação, o Laboratório de Ensino e Instrução, LEICE, e dá outras providencias.

17/06/1985

Dá nova redação aos artigos 1° e 2° da resolução n° 20/84, 28/12/84.

19/06/1985

Implanta, oficialmente, no Centro de Tecnologia, como Órgão Suplementar, o Núcleo Setorial de Informática e dá outras providências.

02/07/1985

25/09/1985

11/10/1985

30/10/1985

14/11/1985

06/12/1985

09/12/1985

Destina o prédio nº 81 da rua do Acampamento, de propriedade da UFSM, para sede dos Museus "Gama d'Eça" e "Victor Bersani" e a sala nº 203 da Biblioteca Central para sede do Instituto de Preservação da Memória Cultural de Santa e Região e dá outras providências.

09/12/1985

Define mecanismos internos para cumprimento do convênio CNPQ-ON-UFSM.

06/01/1986

17/07/1986

03/09/1986

19/06/1987

02/07/1987

27/07/1988

14/08/1989

29/08/1989

Criar o Departamento de Artes Cênicas, vinculado ao Centro de Artes e Letras.

05/12/1989

Regulamenta a Progressão Funcional de Docentes da Universidade Federal de Santa Maria.

30/01/1990

21/02/1990

13/03/1990

17/04/1990

Revogar a Resolução 020/87 que Estabelece Normas e procedimentos para a Concessão de Bolsa Incentivo Atividade Complementar no Âmbito da Universidade.

21/05/1990

19/09/1990

23/11/1990

Dispõe sobre a Criação, Oferecimento e Matrícula de Atividades Complementares de Cursos de Graduação da UFSM e dá outras providências.

06/12/1990

19/12/1990

Define Procedimento para Cedência de Espaço Físico Instituição.

23/01/1991

Regulamenta a Concessão do Semestre Sabático para Magistério de 1º e 2º Graus e Superior da UFSM, fixa a tramitação e revoga as Resoluções nº 0036/88 e nº 0044/88.

21/03/1991

06/06/1991

02/12/1991

25/02/1992

05/03/1992

09/04/1992

20/04/1992

Implanta, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, Sistemática de Registro e Acompanhamento de Projetos e Institucionaliza o Funcionamento Integrado dos Gabinetes de Projetos.

12/06/1992

08/07/1992

30/10/1992

Priorizar, em mesmo Nível, as Atividades de Ensino de Graduação, Ensino de Pós-Graduação, Extensão e Pequisa.

28/12/1992

10/03/1993

06/07/1993

Estabelece Normas Complementares para Criação, Cadastramento, Oferta, Matrícula e Registro de Atividades Complementares de Curso de Graduação da UFSM.

28/07/1993

10/09/1993

27/10/1993

12/11/1993

25/11/1993

11/03/1994

30/03/1994

Institui a Editora da Universidade Federal de Santa Maria, como Órgão Suplementar Central.

08/07/1994

Delega Competência aos Colegiados de Curso para Análise e Aprovação de Convênios de Estágio Acadêmicos.

11/07/1994

Altera a Denominação do Núcleo de Processamento de Dados - NPD para Centro de Processamento de Dados - CPD.

19/07/1994

13/09/1994

Dispõe sobre a Reformulação do Horário dos Cursos Noturnos do Centro de Ciências Sociais e Humanas.

28/09/1994

14/09/1994

17/10/1994

04/11/1994

09/11/1994

Normatiza a Extinção da Obrigatoriedade de Constituição de Banca Examinadora para as Avaliações Finais.

23/11/1994

31/12/1994

Dispõe sobre a Concessão de Incentivos e/ou Progressão Funcional por Titulação de Docentes da UFSM.

05/06/1995

Transfere parte das Instalações do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia para o Prédio da Biblioteca Central, Conforme Orientações da COPLAFI/PROPLAN.

29/06/1995

13/07/1995

01/08/1995

30/08/1995

13/11/1995

Institui Normas para Concessão de Bolsa de Assistência ao Estudante no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

15/12/1995

Revoga, no Âmbito da UFSM, a Resolução N.003/93 que Regulamenta a Remuneração dos Cargos Efetivos, das Funções Comissionadas e Gratificadas, das Incorporações de Funções dos Proventos de Aposentadorias e das Pensões.

11/01/1996

Disciplina o Programa de Estudantes Convênio, PEC-G e Revoga o Parecer 26/93-CEPE.

28/03/1996

18/04/1996

Dispõe sobre a Criação dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização e Revoga a Resolução Nº 007/84.

02/05/1996

Dispõe sobre Normas e Procedimentos Administrativos Relativos ao Controle Patrimonial dos Bens Móveis e Semoventes da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

17/06/1996

Regulamenta o Sistema de Controle da Produção Institucional da UFSM e Dispõe sobre o seu Funcionamento.

11/07/1996

Institui Normas para a Bolsa de Monitoria na Universidade Federal de Santa Maria.

23/08/1996

Transfere o Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde para o Hospital Universitário de Santa Maria.

23/08/1996

25/10/1996

Altera a redação do Artigo 2º da Resolução nº12/96, de 02-05-96, que dispõe sobre o reconhecimento e revalidação de certificados e títulos de pós-graduação, expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

22/11/1996

11/12/1996

Dispõe sobre a Possibilidade de, ao Nível da Pró-Reitoria de Graduação, Haver Decisão sobre Casos Excepcionais de Antecipações em Datas de Formaturas.

15/01/1997

Dispõe sobre a Reativação de Vínculo Acadêmico com a Universidade Federal de Santa Maria em Casos de Transferência.

16/01/1997

Regulamenta o Uso da GRIFFE - UFSM, da Universidade Federal de Santa Maria.

07/02/1997

18/02/1997

03/04/1997

Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados pelas Coordenações que integram a Direção Administrativa do Hospital Universitário de Santa Maria, institui o Sistema de Arquivos do Hospital e dá outras providencias.

11/04/1997

Autoriza Procuradoria Jurídica da UFSM a Realizar Acordos, Transações em Juízo, não Propor Ações e Recursos, Requerer Extinção de Ações em Curso e Desistir de Respectivos Recursos Judiciais, nas Hipóteses que Menciona.

28/04/1997

07/05/1997

Dispõe sobre a Criação de Cursos de Pós-Graduação e dá outras providências.

19/11/1997

12/12/1997

Altera a Constituição do Conselho do Centro de Educação em Razão da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996.

29/01/1998

Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

29/01/1998

Inclui novos dispositivos na Resolução n. 003/95, de 05 de junho de 1995.

27/05/1998

09/09/1998

Transforma a Secretaria de Apoio Administrativo da Procuradoria Jurídica em Seção Administrativa.

30/10/1998

30/10/1998

Institui a Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM, Absorvendo a Infra-Estrutura da Rádio Universidade e da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Reitor.

30/10/1998

05/11/1998

Transforma a Secretaria de Projetos e Convênios- SEPROC da Pró-Reitoria de Planejamento em Coordenadoria de Projetos e Convênios e institui a Função de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento.

12/11/1998

11/06/1999

28/06/1999

Dispõe sobre as Publicações Oficiais da UFSM e dá outras providências.

22/07/1999

23/07/1999

Dispõe sobre a Categoria de Aluno Especial da Universidade Federal de Santa Maria.

05/10/1999

Institui, no Âmbito da UFSM, o Programa de Auxílio à Formação Estudantil, Através da Concessão da Bolsa de Formação Estudantil e Revoga as Resoluções N. 025/98 de 03.12.98 e N. 016/99 de 28.10.99.

03/11/1999

Altera Dispositivos da Resolução N. 019/98, de 05.11.98 que "Estabelece os Critérios e Procedimentos para Avaliação do Desempenho Docente para Pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Santa Maria" e dá outras providências.

05/11/1999

19/11/1999

Estabelece Nova Sistemática para Avaliação Discente na UFSM, Revoga a Resolução N. 009/91, e dá outras providências.

22/11/1999

25/11/1999

Cria, Como Parte Integrante da Estrutura da Imprensa Universitária, o Setor de Almoxarifado.

21/12/1999

Estabelece Normas para Criação de Disciplinas Complementares de Graduação.

23/12/1999

29/12/1999

20/03/2000

Regulamenta a Recepção aos Calouros da UFSM.

13/04/2000

Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação.

06/09/2000

27/09/2000

Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Administração, o Núcleo de Administração Financeira, Diretamente Subordinado à Coordenadoria Administrativa.

07/11/2000

Dispõe sobre os Casos Especiais de Transferência de Alunos para Curso de Graduação da UFSM, Independente de Vaga e Época de Solicitação.

05/12/2000

Regulamenta Carga Horária por Semestre Letivo e Revoga a Resolução 0027/94.

05/12/2000

28/03/2001

28/03/2001

Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Acordo de Cooperação Internacional, Dispensando a Análise do Egrégio Conselho Universitário.

19/04/2001

06/06/2001

Dispõe sobre o Aumento do Valor da Taxa de Inscrição do Candidato à Seleção para o Curso de Pós-Graduação - Especialização em Residência Médica e dá outras providências.

05/10/2001

Não emitida.

21/02/2002

Concede Função Gratificada - Código FG7 à Secretaria da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - CPAC e dá outras providências.

21/02/2002

Disciplina o Acesso à RNP e à Rede Internet, no Âmbito da UFSM, e dá outras providências.

18/03/2002

Aprova o Regimento Interno do Centro de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria.

02/05/2002

23/05/2002

12/06/2002

02/08/2002

Aprova o Regimento Interno do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

02/08/2002

10/10/2002

16/12/2002

07/03/2003

Delega Competência ao Magnífico Reitor para Celebrar Convênio com Instituições Bancárias com a Finalidade de Realizar Pagamento Mensal aos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria que Optarem por seus Serviços, Dispensando a análise do Egrégio Conselho Universitário.

03/07/2003

13/07/2003

Dispõe sobre Aproveitamento de Conteúdos Realizados em Estabelecimentos de Ensino Superior, e outros.

13/07/2003

19/12/2003

Dispõe sobre o Cancelamento dos "Trotes" na Universidade Federal de Santa Maria.

11/03/2004

10/05/2004

Altera a Denominação Departamento de Letras Clássicas, Filologia e Lingüística do Centro de Artes e Letras para Departamento de Letras Clássicas e Lingüística.

21/06/2004

24/08/2004

Regulamenta o Uso de Móveis e Imóveis das Casas de Estudante Universitário I e II.

30/09/2004

Dispõe sobre a Regulamentação da Categoria Aluno-Intercâmbio no Âmbito da UFSM e Revoga a Resolução N. 015/96.

30/09/2004

Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários.

19/10/2004

07/12/2004

24/01/2005

28/01/2005

Altera a Denominação do Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fisiologia e Farmacologia.

19/07/2005

Estabelece Normas para Realização da Jornada Acadêmica e dá outras providências.

19/08/2005

19/08/2005

Altera a Denominação do Departamento de Otorrino-Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde para Departamento de Fonoaudiologia.

19/08/2005

Altera a Denominação do Colégio Agrícola de Santa Maria para Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.

22/02/2006

Estabelece o Valor da Taxa de Inscrição em Concurso Público ou Prova de Seleção para Ingresso no Serviço Público Federal.

17/03/2006

Cria, no Âmbito da UFSM, a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores - SICAF, revoga a resolução 08/06 e dá outras providências

31/05/2006

Aprova o Regulamento Geral dos Estágios Acadêmicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Santa Maria.

04/09/2006

Aprova a Reestruturação da Divisão de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

26/12/2006

09/04/2007

05/06/2007

Cria o Laboratório de Manutenção em Informática na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria - CTISM

01/10/2007

02/10/2007

Aprova Novos Valores das Taxas e Emolumentos da Universidade Federal de Santa Maria.

04/12/2007

Aprova Novo Valor da Taxa para Prova de Seleção Pública para Ingresso nos Colégios Técnicos da Universidade Federal de Santa Maria.

04/12/2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFSM - CIS

26/02/2008

Disciplina a Tramitação dos Processos de Convênios, Acordos, Ajustes e Outros Instrumentos Congêneres no Âmbito da UFSM.

14/05/2008

Regulamenta, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria a Concessão de Benefícios Socioeconômicos aos Alunos da Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 005/06.

19/05/2008

Dispõe sobre a Regulamentação do Aluno-Estrangeiro no Âmbito da UFSM.

02/06/2008

Reajusta o Valor das Bolsas de Assistência Estudantil.

10/06/2008

Institui Normas para Inscrição de Alunos da UFSM, Junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

20/07/2008

Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por Docentes de Outras IES, Bolsistas Recém-Doutores, Alunos de Pós-Graduação e revoga a Resolução n. 013/08.

25/08/2008

03/09/2008

24/09/2008

Regulamenta a Isenção de Taxas de Inscrição dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

09/10/2008

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e revoga a Resolução n. 001/2008.

21/10/2008

Sistematiza o Processo de Participação de Docentes de Outras IES e Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM.

03/11/2008

Institui a Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.

16/12/2008

Transforma a Prefeitura da Cidade Universitária em Pró-Reitoria de Infraestrutura e dá outras providências.

31/03/2009

Reestrutura a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria.

31/03/2009

Cria a Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLAI, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Planejamento.

02/06/2009

Aprova a Reestruturação Organizacional das Escolas Técnicas da Universidade Federal de Santa Maria.

09/07/2009

Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT) sob a Responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

22/07/2009

Cria a Coordenação de Análise Contábil e a Divisão de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFSM e dá outras providências.

17/08/2009

Cria a Coordenação de Licitações e o Núcleo de Pregões na Estrutura Organizacional do Departamento de Material e Patrimônio da UFSM e dá outras providências.

17/08/2009

25/08/2009

Regulamenta o Valor do Pagamento das Taxas pelos Usuários em Atraso na Devolução de Material Bibliográfico da Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais.

02/09/2009

Cria a Seção de Contabilidade na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário da UFSM e dá outras providências.

01/10/2009

Cria a Coordenadoria de Iniciação Científica na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e dá outras providências.

01/12/2009

15/12/2009

Altera o Art. 100 do Regimento Interno do Centro de Ciências Rurais.

15/12/2009

Estabelece Normas para Realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e Aproveitamento de Testes de Outras Instituições.

10/02/2010

11/02/2010

Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno.

29/03/2010

Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria.

13/04/2010

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

08/05/2010

Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Maria.

20/05/2010

Cria Coordenações de Cursos e Chefias de Departamentos Didáticos como Unidades Organizacionais da UFSM.

09/06/2010

Implementa, no Âmbito da UFSM, o Novo Sistema de Registro da Produção Institucional - Módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos.

10/06/2010

Aprova a Criação do Departamento de Desenho Industrial na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras e dá outras Providências.

25/06/2010

02/08/2010

Aprova a Criação do Curso de Doutorado em Administração no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas e seu Regulamento Interno.

03/09/2010

Regulamenta, no Âmbito da UFSM, a Concessão de Estágios Supervisionados Obrigatórios e Não Obrigatórios a Alunos de Graduação e de Ensino Médio e Tecnológico.

06/09/2010

Transforma o Setor de Transporte e o Setor de Vigilância da Pró-Reitoria de Infraestrutura em Núcleo de Transporte e Núcleo de Vigilância e dá outras Providências.

06/09/2010

Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria.

20/10/2010

03/11/2010

03/11/2010

Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Agronomia-Agricultura e Ambiente, Nível de Mestrado, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM.

03/11/2010

26/11/2010

Aprova a Adequação do Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente.

30/11/2010

13/01/2011

07/04/2011

Aprova a Adequação do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria à Legislação Vigente.

28/04/2011

Cria a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria e Aprova seu Regimento Interno.

02/05/2011

Altera a Denominação do Departamento de Enfermagem, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências da Saúde e Revoga a Resolução N. 004/2011.

02/05/2011

Altera Denominação do Comitê Interno de Ética em Experimentação Animal - CIETEA para Comissão de Ética em Uso Animal - CEUA, Aprova seu Regimento Interno e Revoga a Resolução N. 009/2010.

10/05/2011

12/05/2011

12/05/2011

12/05/2011

Institui o Programa Institucional de Voluntário Acadêmico - PVA para Ações em Ensino, Pesquisa e Extensão, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

06/06/2011

Altera a Denominação do Departamento de Zootecnia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas.

27/06/2011

Altera a Denominação do Departamento de Agronomia, do Centro de Educação Superior Norte-RS, para Departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais.

27/06/2011

29/06/2011

Cria, na Estrutura Organizacional do Gabinete do Reitor, o Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE, Aprova o seu Regimento Interno e dá outras providências.

30/06/2011

Institui, em Caráter Experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM.

08/08/2011

Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria.

22/08/2011

Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal de Santa Maria.

22/08/2011

Aprova a Retificação do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro de Educação, da Universidade Federal de Santa Maria.

22/08/2011

02/09/2011

Autoriza a Adesão da UFSM ao Mestrado Profissional de Matemática - PROFMAT, Composto por Instituições de Ensino Superior que Objetivam Integração à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

02/09/2011

Aprova o Regulamento Interno da Residência em Medicina Veterinária do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria.

15/09/2011

15/09/2011

Altera a Denominação do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Rurais para Hospital Veterinário Universitário.

03/10/2011

Altera a Denominação do Núcleo de Comunicação Institucional da Coordenadoria de Comunicação Social para Núcleo de Apoio Técnico.

03/10/2011

Institui e Regulamenta na UFSM o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos Técnicos em Nível Médio.

28/10/2011

21/11/2011

Aprova a Criação do Polo de Inovações Tecnológicas e Sociais da UFSM, na Estrutura Organizacional da Reitoria, e seu Regimento Interno.

01/12/2011

Aprova a Criação, na Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Santa Maria, da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, com a Supervisão Administrativa da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica/CEBTT e com Vinculação Pedagógica ao Centro de Educação.

01/12/2011

01/12/2011

Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, o Núcleo de Atenção ao Estudante e dá outras providências.

15/12/2011

15/12/2011

Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica, do Centro de Ciências Naturais e Exatas - CCNE, da Universidade Federal de Santa Maria

12/01/2012

12/01/2012

12/01/2012

Aprova a Alteração do Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade

12/01/2012

Institui o Sistema Eletrônico de Controle da Jornada de Trabalho dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria

17/01/2012

Institucionaliza o Programa de Preparação para Aposentadoria na UFSM - TRANSFORMAR O HOJE.

01/02/2012

Altera a Denominação do Curso de PG-M Ciências Biológicas para Curso-Programa PG Biodiversidade Animal (M e D), do Centro de Ciências Naturais e Exatas.

26/03/2012

18/04/2012

Dispõe sobre a Normatização, Organização e Funcionamento do Sistema de Arquivos da Universidade Federal de Santa Maria

02/05/2012

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, no Âmbito da UFSM.

03/05/2012

Cria, respectivamente, na estrutura organizacional do Colégio Industrial de Santa Maria e do Colégio Politécnico, o Gabinete de Projetos - GAP e extingue o Gabinete de Projetos da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica - CEBTT.

28/05/2012

01/06/2012

Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica e Internacional no Âmbito da UFSM.

02/07/2012

02/07/2012

09/07/2012

Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, o Núcleo de Gerência de Bolsas de Iniciação Científica, Atualiza as Competências e Altera a Denominação do Núcleo de Gerência de Informações e dá outras providências.

03/09/2012

Fixa Percentual do Número de Vagas de Concursos Públicos Realizados pela Universidade Federal de Santa Maria, aos Portadores de Necessidades Especiais

03/09/2012

Aprova o Regulamento do Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal de Santa Maria.

03/09/2012

28/09/2012

05/11/2012

05/11/2012

Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.

05/11/2012

27/11/2012

27/11/2012

27/11/2012

Reestrutura a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, Altera a sua Denominação para Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.

05/12/2012

Dispõe sobre Concessão, Critérios de Acesso, Permanência e Suspensão de Bolsas Estudantis de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.

07/01/2013

17/01/2013

17/01/2013

25/01/2013

25/01/2013

04/03/2013

Aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Maria - CIBio/UFSM.

05/03/2013

Aprova o Regulamento da Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da Universidade Federal de Santa Maria

02/04/2013

29/04/2013

30/04/2013

Cria, na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Infraestrutura, o Núcleo de Fiscalização de Contratos e o Núcleo de Prevenção de Incêndios e dá outras providências.

27/05/2013

Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Seção de Nutrição Campus - Refeitório II, o Setor de Cozinha - Refeitório II e dá outras providências.

27/05/2013

27/05/2013

Aprova as Alterações Propostas para a Estrutura Organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

27/05/2013

Altera o Art. 136, do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria.

11/06/2013

20/06/2013

02/07/2013

Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, o Núcleo Patrimonial e dá outras providências.

02/07/2013

25/07/2013

25/07/2013

26/07/2013

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria.

13/08/2013

Aprova a Criação do Departamento de Tecnologia da Informação na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte/RS – CESNORS e dá outras providências.

03/09/2013

Cria, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação, o Núcleo Patrimonial e a Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

03/09/2013

Cria Coordenações de Cursos como Unidades Organizacionais da UFSM.

02/10/2013

09/10/2013

Regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de acordo com a legislação vigente e dê outras providências.

15/10/2013

Aprova a Criação do Departamento de Terapia Ocupacional na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS e dá outras providências.

30/10/2013

07/11/2013

Aprova a Implantação do Sistema de Bibliotecas e a Reestruturação Organizacional da Biblioteca Central da Universidade Federal de Santa Maria.

02/12/2013

03/12/2013

Institui e Regulamenta a Concessão do Auxílio à Aquisição de Materiais Pedagógicos a Alunos de Curso de Graduação com Benefício Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Maria.

03/12/2013

Revoga a Resolução N. 013/2007, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, de certificados e títulos de pós-graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, para fins de progressão funcional interna ou participação em concursos na UFSM.

12/12/2013

17/12/2013

Cria, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, o Campus da UFSM em Cachoeira do Sul e dá outras providências.

19/12/2013

30/12/2013

30/12/2013

24/01/2014

Aprova a Criação do Departamento de Alimentos e Nutrição na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras providências.

06/03/2014

24/04/2014

25/04/2014

25/04/2014

25/04/2014

05/06/2014

05/06/2014

30/06/2014

Cria, na Estrutura Organizacional do Restaurante Universitário, a Função de Assistente do Restaurante Universitário e dá outras providências.

01/07/2014

Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria.

01/07/2014

08/07/2014

Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de Acordo com a Legislação Vigente.

21/07/2014

Aprova Normas para Avaliação de Desempenho Docente para Fins de Desenvolvimento na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com Vistas à Progressão e Promoção Funcional.

22/07/2014

18/08/2014

Institui o Boletim de Convênios, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

11/09/2014

Institui Normas para Concessão da Bolsa Orquestra Sinfônica de Santa Maria e Revoga a Resolução N. 002/06.

11/09/2014

11/09/2014

Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

12/09/2014

Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, aos Aluno de Pós-Graduação e Revoga a Resolução N. 006/08.

01/10/2014

Aprova o Regulamento do Comitê Assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

21/10/2014

Institui o Programa de Moradia Estudantil, no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para Estudantes do Ensino Médio, Técnico, Tecnológico e de Graduação, e Revoga a Resolução 004/2008.

30/10/2014

Regulamenta a Promoção para a Classe de Titular da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de Acordo com a Legislação Vigente e dá outras providências.

13/11/2014

Regulamenta Procedimento Interno de Cotutela de Dissertação e Tese Referente a Diploma com Titulação Simultânea em Dois Países.

25/11/2014

Aprova a Criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFSM e dá outras providências.

23/03/2015

17/04/2015

29/04/2015

18/05/2015

Aprova a Criação do Curso-Programa de Pós-Graduação em Política Públicas e Gestão Educacional, em Nível de Mestrado Profissional na Estrutura Organizacional do Centro de Educação (CE), desta Universidade e seu regulamento.

18/05/2015

18/05/2015

18/05/2015

19/05/2015

21/05/2015

Dispõe sobre o Uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

03/06/2015

Dispõe sobre a Institucionalização do Guia do Estudante da UFSM em Caráter Normativo.

09/06/2015

Dispõe sobre o Estabelecimento/Aplicação de Critérios para a Concessão de Vagas para Ingresso e Reingresso em Cursos de Graduação da UFSM e Revoga a Resolução N. 001/99.

03/06/2015

Regulamenta a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos Docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.

11/06/2015

Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas - Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

18/06/2015

Institui o Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.

23/06/2015

Institui o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul

26/06/2015

Aprova o Regulamento da Ocupação dos Imóveis Residenciais Destinados ao Uso de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFSM e Revoga a Resolução N. 014/2007.

15/06/2015

Altera o Art. 13 da Resolução N. 0004/90 de 30 de Janeiro de 1990 e dá outras Providências.

23/07/2015

Define o Tempo da Hora Aula e Dispõe sobre o Horário dos Cursos Diurnos e Noturnos da Universidade Federal de Santa Maria, conforme Resolução CNE/CES N. 3, de 2 de Julho de 2007.

29/07/2015

26/08/2015

Aprova a criação do Campus de Palmeira das Missões por meio do desmembramento do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências.

06/10/2015

Aprova a Criação do Departamento de Ciências Econômicas na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM (CESNORS), Campus Palmeira das Missões e dá outras Providências.

06/10/2015

Aprova a Criação da Incubadora de Empresas Pulsar e Institui seu Regimento Interno.

06/10/2015

Aprova a Criação da Estrutura Mínima dos Centro de Ensino do Campus Sede da UFSM e dá outras Providências.

06/11/2015

Aprova a Criação do Departamento de Engenharia e Tecnologia Ambiental na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM - CESNORS e dá outras Providências.

13/11/2015

30/11/2015

Aprova o Regulamento de Empréstimo de Material Bibliográfico do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Santa Maria.

26/11/2015

Transfere o Biotério Central da Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Rurais - CCR para a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP.

27/11/2015

Altera a Denominação do Curso de Comunicação Social - Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo - Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico.

30/12/2015

Dispõe sobre o Regime Especial de Avaliação para recuperação em disciplinas com reprovação não decorrente de frequência insuficiente em cursos de graduação nas modalidades presencial e a distância e revoga a Resolução n.º 005/95 de 19.06.1995.

30/12/2015

Regulamenta o Processo de Acompanhamento Pedagógico e Cancelamento de Matrícula e Vínculo com a Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 009/98.

30/12/2015

Regulamenta o Programa de Benefício Socioeconômico no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, e Revoga a Resolução N. 005/2008.

30/12/2015

Aprova a Reestruturação da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo - UEIIA da UFSM, e Institui seu Regimento Interno.

11/01/2016

Aprova as Alterações no Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.

11/01/2016

Altera a Resolução N.008/2011, que Criou a Auditoria Interna na Estrutura Organizacional da UFSM e Aprova seu Regimento Interno, criando o parágrafo único do Artigo 2 do Regimento Interno da Auditoria.

11/01/2016

15/01/2016

Altera a Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, suprimindo os parágrafos e incisos do artigo 8º, modificando o caput dos artigos 12 e 25, seus parágrafos e incisos.

26/01/2016

Institui o Campus da Universidade Federal de Santa Maria - Frederico Westphalen (UFSM - FW) na Estrutura Organizacional da UFSM e dá outras providências.

08/03/2016

Aprovar as Alterações no Inciso II do Art. 25 e o Caput do Art. 37 da Resolução N. 030/2013 de 15 de Outubro de 2013 e dá outras providências.

10/03/2016

Aprova a Criação da Coordenação de Tecnologias de Ensino (CTE) na Estrutura Organizacional do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) e dá outras providências.

10/03/2016

11/03/2016

11/03/2016

28/03/2016

07/04/2016

Aprova a Alteração do Nome do Laboratório de Informática do Centro de Educação - LINCE para Unidade de Tecnologia de Informação.

07/04/2016

Aprova o desmembramento do Curso-Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Administração na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Federal de Santa Maria.

07/04/2016

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

03/05/2016

Aprova a Criação da Coordenadoria de Ações Educacionais da UFSM como Órgão Executivo da Administração Superior diretamente subordinada ao Gabinete do Reitor e Institui seu Regulamento Interno.

19/05/2016

10/05/2016

Institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual no Âmbito da UFSM.

19/05/2016

Regulamenta o Concurso Público para Ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.

10/06/2016

Aprova a Alteração no Regimento Interno da Comissão de Ética no uso de Animais - CEUA da Universidade Federal de Santa Maria.

14/06/2016

Aprova o Acréscimo da Sigla LINCE ao nome da Unidade de Tecnologia de Informação do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

28/06/2016

Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante estrangeiro na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e Revoga a Resolução N. 006/2007.

06/07/2016

Regulamenta a Gratuidade das Refeições aos Estudantes com Benefício Socioeconômico Usuários dos Restaurantes Universitários.

08/08/2016

26/08/2016

08/09/2016

08/09/2016

Aprova o Regimento Interno do Fórum dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

13/09/2016

Altera o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

10/10/2016

Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere a Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

10/10/2016

Estabelece normas, no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, para a documentação oficial gerada pela instituição e sobre o uso adequado da sua identidade visual, e revoga a Resolução N. 012/06.

11/10/2016

13/10/2016

Institui a Jornada Acadêmica Integrada Jovem - JAI JOVEM, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP.

14/10/2016

Institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade e revoga a Resolução N. 039/10.

10/11/2016

Regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos as mesmas.

28/11/2016

02/12/2016

Regulamenta a hospedagem, no alojamento para visitantes estrangeiros, de pessoal em trânsito, oriundos das Instituições Estrangeiras conveniadas com a UFSM.

19/12/2016

20/12/2016

Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2016-2026 da Universidade Federal de Santa Maria e dá outras providências.

26/12/2016

26/12/2016

Aprova o Regimento Interno do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.

07/02/2017

Aprova a transferência do Curso de Especialização em Geomática do Centro de Ciências Rurais para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria.

04/04/2017

Institui a Unidade de Apoio Pedagógico - Rede Integrare/CE na estrutura organizacional do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria.

04/05/2017

Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre o reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

26/05/2017

Altera a denominação do Departamento de Saúde da Comunidade para Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria.

02/06/2017

02/06/2017

Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

23/06/2017

Aprova a criação do Instituto de Redes Inteligentes (INRI) como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências.

14/07/2017

31/07/2017

21/08/2017

31/08/2017

13/09/2017

05/10/2017

Aprova a extinção da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins - UDESSM.

05/10/2017

Aprova a criação do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins e institui seu Regimento Interno.

05/10/2017

Altera os artigos 7º, 11 e 17, do Estatuto da UFSM que dispõem, respectivamente, sobre a constituição da UFSM e composição dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquuisa e Extensão.

05/10/2017

Aprova a criação do Núcleo de Gestão de Laboratórios - SGLab CT, como Órgão Suplementar Setorial na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia - CT e dá outras providências.

05/10/2017

27/10/2017

Regulamenta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários para os servidores e visitantes.

04/12/2017

Altera o artigo 25 do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria no que se refere aos órgãos executivos da administração central.

19/12/2017

Normatiza a Expedição de Diplomas e Certificados da Universidade Federal de Santa Maria.

19/12/2017

Regulamenta os processos de dispensa de disciplinas de graduação, dispensa de disciplinas por autodidatismo e registro de Atividades Complementares de Graduação (ACG).

29/12/2017

Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências Naturais e Exatas da Universidade Federal de Santa Maria.

19/12/2017

19/12/2017

Dispõe sobre a regulação de atividades acadêmicas e administrativas especiais de discentes, docentes, pesquisadores, gestores e técnicos nacionais (AEN) e/ou estrangeiros (AEE), vinculados às instituições externas, no âmbito da UFSM.

19/12/2017

Altera a denominação da Farmácia Escola Comercial para Farmácia Escola, Órgão Suplementar Setorial do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria.

19/12/2017

19/12/2017

26/12/2017

Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria.

28/12/2017

Aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.

28/12/2017

31/01/2018

Regula as formas de ingresso aos Cursos de Graduação e Ações Afirmativas correlatas da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução n. 011/07.

08/02/2018

Institui o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria - PROIC-HUSM.

23/03/2018

Aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria.

16/04/2018

Aprova alterações no Regimento Interno da Pulsar - Incubadora da Universidade Federal de Santa Maria.

17/04/2018

Implementa no âmbito da UFSM o Prêmio 40 Melhores, para apresentadores de trabalhos no Salão de Iniciação Científica da Jornada Acadêmica Integrada.

17/04/2018

14/05/2018

14/05/2018

21/05/2018

Normatiza as solenidades de colação de grau dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

30/05/2018

05/06/2018

Aprova a criação da Incubadora Tecnológica de Santa Maria - ITSM da Universidade Federal de Santa Maria e institui seu Regimento lnterno.

03/07/2018

Regulamenta a alteração do regime de trabalho de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da UFSM.

03/07/2018

03/07/2018

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Maria.

03/07/2018

Institui o Código de Ética e Convivência Discente da Universidade Federal de Santa Maria

17/07/2018

Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Santa Maria.

24/08/2018

Altera os artigos 6º, 7º e 9º do Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Santa Maria, Órgão Suplementar Central de natureza técnica, diretamente ligado ao Gabinete do Reitor, no que se refere ao Conselho Editorial.

31/08/2018

12/09/2018

12/09/2018

08/10/2018

17/10/2018

18/10/2018

18/10/2018

18/10/2018

Estabelece a proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas na UFSM.

31/10/2018

Institui e regulamenta o Programa de Auxílio à Moradia - PAM, a estudantes dos Cursos de Graduação presencial dos campi fora de sede da Universidade Federal de Santa Maria e revoga a Resolução N. 025/2013, de 30/09/2013.

31/10/2018

Aprova o Regimento Interno do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Maria - CCS/UFSM.

11/12/2018

21/12/2018

21/12/2018

10/01/2019

10/01/2019

Regula a inserção das ações de extensão nos currículos dos cursos de graduação.

11/01/2019

21/01/2019

Trata da propriedade do patrimônio dos projetos junto à Fundação de Apoio.

01/04/2019

Aprova a Política de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.

29/04/2019

Aprova o Regimento Interno do Campus de Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria -FW/UFSM.

29/04/2019

Concede aos servidores técnico-administrativos em educação, horário especial para frequentar curso de ensino básico, técnico, tecnológico, de graduação e e de pós-graduação, revogando a Resoluçõa N. 033/2017.

03/06/2019

01/07/2019

Reajusta os valores das refeições nos Restaurantes Universitários da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), para os servidores e visitantes, conforme o disposto no Art. 4º da Resolução N. 037/2017.

01/07/2019

Altera os artigos 7º, 11 e 15 da Resolução N. 030/2013, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

01/07/2019

Dispõe sobre a política de preservação e acesso aos documentos arquivísticos digitais da UFSM.

01/07/2019

Altera os Artigos 2º e 5º do Regimento Interno da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revogando a Resolução N. 023/2017.

01/07/2019

Aprova o Regimento Interno do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões.

01/07/2019

Altera o artigo 49 da Resolução N. 025/2016, que regulamenta o Concurso Público para ingresso no Quadro do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Maria, de acordo com a legislação vigente e dá outras providências.

01/07/2019

Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.

02/07/2019

Revoga a Resolução N. 009/2004, que dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento em Docência no Ensino Superior e Médio na UFSM.

02/09/2019

Dispõe sobre as atividades do Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução N. 007/2018.

02/09/2019

02/09/2019

Aprova a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

02/09/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado, denominado “Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, vinculado a Secretaria Técnica de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), revogando os Artigos 6º e 7º da Resolução N. 014/2015.

02/09/2019

02/09/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).

02/09/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS)" vinculado ao Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul (UFSM/CS).

02/09/2019

Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissões Permanentes vinculadas ao Conselho do Centro de Artes e Letras (CAL) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

30/09/2019

30/09/2019

30/09/2019

Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP), bem como altera o seu regulamento interno, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

30/09/2019

Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criada pela Resolução N. 012/2014.

30/09/2019

Aprova a recriação da Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM), vinculada ao Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

30/09/2019

Aprova a recriação da Comissão Permanente de Ensino, da Comissão Permanente de Pesquisa e da Comissão Permanente de Extensão vinculadas ao Colégio Politécnico da UFSM, da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

30/09/2019

Criação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Legislação e Normas e Comissão de Espaço Físico; e recriação dos órgãos colegiados permanentes denominados Comissão de Ensino, Comissão de Pesquisa e Comissão de Extensão; todos vinculados ao Centro de Ciências Rurais (CCR) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

30/09/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG), vinculado ao Departamento de Arquivo Geral (DAG).

30/09/2019

Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MEDERI JR vinculada ao curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Santa Maria.

22/11/2019

Aprova o plano acadêmico da empresa júnior PROJETAR Empresa Júnior de Desenho Industrial vinculada ao curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras (CAL) da Universidade Federal de Santa Maria.

22/11/2019

Altera a Resolução N. 007/2000, que institui e regulamenta na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) o Programa de Monitoria Não-Subsidiada para os Cursos de Graduação.

22/11/2019

Regula a estrutura e organização da Educação a Distância na UFSM e revoga as disposições em contrário.

22/11/2019

02/12/2019

Retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019.

02/12/2019

Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), condição necessária à participação da Instituição no Programa de Bolsas de Demanda Social da Capes, e revoga disposições em contrário.

02/12/2019

Aprova a recriação dos órgãos colegiados denominados Comissão Permanente de Legislação e Normas-CE (CLN-CE) e Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão-CE (CEPE-CE) vinculados ao Conselho do Centro de Educação (CE) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

02/12/2019

Dispõe sobre os atos de criação, ajuste e/ou reforma de Projeto Pedagógico de Curso (PPCS), no âmbito do ensino de graduação e dá outras providências.

13/12/2019

Aprova a recriação do Núcleo Docente Estruturante - NDE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução 031/2017 da UFSM.

13/12/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/CE) vinculado a subunidade responsável pelos projetos do Centro de Educação (CE), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

13/12/2019

Aprova a recriação do órgão Colegiado denominado Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI) vinculadas ao Colégio Politécnico (POLI), da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

13/12/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Extensão (ComEx-CCS) vinculado ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

13/12/2019

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado Comissão de Legislação e Normas (CLN-CCS) vinculado ao Centro de Ciências Saúde (CCS) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

13/12/2019

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica para a produção e incorporação de documentos arquivísticos digitais nos sistemas de informação da UFSM.

10/01/2020

10/01/2020

Regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento e afastamentos eventuais de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSM e revoga a Resolução N. 015/2002.

10/01/2020

21/01/2020

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM)" vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

06/04/2020

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM)" vinculado a Pró-Reitoria de Administração (PRA) órgão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

06/04/2020

Altera a Resolução N. 041/2016, que institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.

06/04/2020

Aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

14/04/2020

Aprova a recriação das Comissões de Seleção dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

14/04/2020

Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento - COMIT, vinculado a "Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade".

22/04/2020

07/05/2020

Aprova a criação do órgão colegiado denominado Comitê Institucional de Iniciação Científica (COMIC), vinculado a Coordenadoria de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.

07/05/2020

Aprova o plano acadêmico da empresa júnior MOTORA EMPRESA JUNIOR DE CONSULTORIA vinculada ao curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.

20/05/2020

Estabelece regras e procedimentos para atividades com produtos controlados pelo Exército e/ou pela Polícia Federal na Universidade Federal de Santa Maria.

25/05/2020

Aprova a (re) criação do órgão colegiado denominado "Comitê de Governança, Riscos e Controles" (CGRC) vinculado ao Gabinete do Reitor na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

23/06/2020

Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM.

23/06/2020

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comissão Permanente de Seleção" (CPS-POLI), vinculado ao Colégio Politécnico (POLI) da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

24/06/2020

Aprova a recriação do órgão colegiado denominado "Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS)" vinculado ao Colegiado do Curso de Medicina, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

24/06/2020

Aprova a recriação das Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação, vinculadas à subunidade responsável pelas Revistas Científicas do Centro de Educação da estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

24/06/2020

Aprova a criação do órgão colegiado Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) vinculada ao Conselho do Campus da estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

24/06/2020

Retifica a revogação expressa das Resoluções referentes aos colegiados extintos em decorrência do disposto no Decreto N. 9.759, de 11 de abril de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), alterando a Resolução N. 020/2019.

24/06/2020

Aprova a revogação expressa das Resoluções já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

13/07/2020

17/07/2020

11/08/2020

Cria a possibilidade de Oferta de Disciplinas Complementares de Graduação em Período de Recesso do Calendário Acadêmico.

24/08/2020

Aprova o plano acadêmico da empresa júnior AUTOMATIZA JR vinculada ao curso de Engenharia e Controle de Automação do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal de Santa Maria.

11/09/2020

31/08/1978

29/08/1979

07/12/1979

24/11/1981

24/11/1981

05/09/1983

26/12/1983

23/01/1984

31/12/1984

08/08/1984

10/12/2009

Delegar Competência aos Diretores de Centro de Ensino, ao Diretor-Geral do Hospital Universitário e ao Coordenador de Ensino Médio e Tecnológico para autorizarem viagens de servidores.

12/01/2010

15/03/2010

06/04/2010

08/04/2010

Delegar Competência aos Diretores das Unidades de Ensino Médio e Tecnológico da UFSM para designar e dispensar Coordenador de Curso, Chefe de Departamento, Diretor de órgão Suplementar e outros.

03/05/2010

20/05/2010

02/06/2010

17/09/2010

17/12/2010

03/01/2011

28/04/2011

31/08/2012

21/09/2012

22/10/2012

30/10/2012

05/02/2013

28/05/2013

30/04/2013

Resolve, conforme Artigo 1º - A jornada de trabalho dos servidores do Hospital Universitário de Santa Maria, que possuem jornada flexibilizada de trabalho através das portarias de nº 62.161 de 31 de agosto de 2012, 64.169 de 29 de novembro de 2012, 64.170 de 29 de novembro de 2012, 64.171 de 29 de novembro de 2012, 65.030 de 15 de março de 2013, será cumprida em turno de 6,00 (seis) horas ou 12,00 (doze) horas diárias ininterruptas e 30 (trinta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico biométrico.

17/06/2013

17/06/2013

17/06/2013

17/06/2013

27/09/2013

DELEGAR competência ao Diretor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do CTISM para assinar Termo de Compromisso de Estágio quando o CTISM figurar como Instituição de Ensino no Termo.

01/04/2014

23/01/2014

17/10/2014

12/11/2014

19/12/2014

25/02/2015

28/05/2015

08/05/2015

11/05/2015

26/05/2015

15/06/2015

11/12/2015

22/02/2016

22/02/2016

02/05/2016

18/05/2016

30/05/2016

30/05/2016

19/07/2016

19/08/2016

24/08/2016

22/09/2016

24/08/2016

21/09/2016

26/12/2016

03/04/2017

01/12/2017

05/12/2017

07/12/2017

14/12/2017

Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores docentes para a UFSM.

27/02/2018

Dispõe sobre a Remoção entre Campi da UFSM e a Redistribuição de servidores Técnico-Administrativos em Educação para a UFSM.

27/02/2018

27/08/2018

20/11/2018

08/07/2019

Recriação do órgão colegiado Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Sistema de Reserva de Vagas - CTISM.

16/12/2019

28/01/2019

28/01/2019

28/01/2019

28/01/2019

28/01/2019

06/03/2019

26/03/2019

07/05/2019

24/05/2019

28/06/2019

Aprovar a criação/recriação do órgão colegiado denominado "Comitê de Política de Comunicação" (CPCOM).

01/07/2019

05/07/2019

Aprovar a criação do grupo de trabalho de organização do seminário de prevenção e proteção contra incêndio.

06/08/2019

21/08/2019

27/09/2019

08/10/2019

29/10/2019

Estabelecer a mudança de endereço dos cursos direito - diurno e direito- noturno, do campus sede da UFSM, a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2020.

03/12/2019

Regulamentar os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da administração pública.

04/02/2020

27/02/2020

16/03/2020

09/04/2020

Recomendar, em caráter excepcional, que bancas, seminários, reuniões e demais atos que, sejam realizados preferencialmente na modalidade telepresencial/videoconferência.

23/04/2020

08/05/2020

08/06/2020

09/07/2020

Estabelecer a mudança de endereço dos cursos, abaixo listados, do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul.

22/07/2020

10/08/2020

Aprovar a criação do Grupo de Trabalho de atualização tecnológica do prédio da antiga Reitoria, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão/UFSM.

13/08/2020

Criar a Comissão Temporária de Biossegurança para o período de enfrentamento ao novo Coronavirus (COVID-19).

24/08/2020

25/09/2020