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Instruções Normativas por Matéria

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 008/2024: Estabelece as diretrizes e o fluxo de acolhimento e suporte para refugiados(as) e imigrantes em situação de vulnerabilidade social na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRAE/UFSM N. 01/2023: Dispõe sobre os procedimentos adotados pelo Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) para o campus de Santa Maria em relação à Resolução 035/2015 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 004/2023: Dispõe sobre os procedimentos administrativos de concursos públicos para docentes da
    carreira do Magistério Superior, conforme previsto na Resolução UFSM N. 112/2022.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 003/2023: Dispõe sobre o cálculo de Prova de Títulos nos concursos públicos para docentes da carreira de Magistério Superior, conforme previsto na Resolução UFSM N. 112/2022.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 002/2022: Orientar sobre a tramitação dos processos de  Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção de docentes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 012/2024: Estabelece procedimentos para elaboração, utilização e divulgação de gabaritos de provas objetivas e espelhos de resposta de provas dissertativas ou discursivas nos processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 009/2024: Estabelece procedimentos para solicitação de instauração de regime de cotutela com titulação simultânea em dois países de Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 005/2023: Estabelece procedimentos para solicitação de dispensa/aproveitamento de disciplinas e de teste de suficiência em língua estrangeira.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 004/2022: Instrui quanto às providências para reestruturação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, denominados de Cursos de Especialização vigentes frente à Resolução UFSM nº 072/2021 no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRPGP/UFSM N. 003/2022: Instruir a prorrogação de prazos de defesa, realização de defesas online e oferta de carga horária a distância, em caráter provisório, para o retorno presencial das atividades acadêmicas de pós-graduação na UFSM.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UFSM N. 001/2022:  Regulamenta o art. 7º da Resolução N. 079, de 17 de fevereiro de 2022, e dá outras providências relativas à comprovação de vacinação.
 
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UEIIA/UFSM N. 002/2023: Altera Instrução Normativa UEIIA/UFSM N. 001 de 20 de janeiro de 2023, que estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo no período de férias letivas.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA UEIIA/UFSM N. 001/2023: Estabelece o cumprimento da jornada de trabalho dos(as) servidores (as) da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo no período de férias letivas.