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Normativas gerais relacionadas a projetos

Bolsas Estudantis

Resolução n. 176/2024 – Regulamenta a concessão de auxílios financeiros para discentes no âmbito da Universidade Federal de
Santa Maria.

Decreto n. 7.416 – de 30 de dezembro 2010 – Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.

Resolução n. 017/2006 – CNPq – Estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas por quota no País.

Resolução n. 023/2008 – CNPq – Acresce dispositivo, às disposições finais das normas gerais de bolsas por quota e de bolsas, que embora individuais, se utilizem do sistema de indicação pelo supervisor ou coordenador.

Ensino e Pesquisa

Resolução n. 022/1983 – Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP

Resolução n. 012/2004 – Regulamenta a prestação de serviços voluntários

Resolução n. 008/2005 – Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências

Resolução n. 024/2008 – Sistematiza o processo de participação de Docentes de outras IES, Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM (Para acessar os formulários da Resolução 024/2008, clique aqui.)

Resolução n. 006/2009 – Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP

Resolução n. 016/2010 – Implementa, no âmbito da UFSM, o novo Sistema de Registro da Produção Institucional – módulo Registro, Acompanhamento e Avaliação de Projetos.

Resolução n. 022/2011 – Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM

Resolução n. 025/2012 – Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.

Resolução n. 027/2014 – Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese

Instrução Normativa n. 021/2022 – Regulamentar as diretrizes gerais que definem e caracterizam programas e projetos de ensino no âmbito do ensino de graduação da Universidade Federal de Santa Maria.

Mais normas da Pró-Reitoria de Graduação podem ser consultadas aqui.

Mais normas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa podem ser consultadas aqui.

Mais normas da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo podem ser consultadas aqui.

Extensão

Essas normas podem ser consultadas diretamente no site da Pró-Reitoria de Extensão

 

Convênios, acordos de parceria e outros instrumentos contratuais

Essas normas podem ser consultadas diretamento no site da Pró-Reitoria de Planejamento