Considerando o vínculo permanente ou eventual entre o docente, técnico-administrativo, estagiário, aluno de graduação ou pós-graduação, pós-doutorando, professor visitante ou colaborador, doravante designado INVENTOR, e a Universidade Federal de Santa Maria, doravante designada UFSM.

O INVENTOR entende que, durante seu vínculo com a UFSM, pode gerar ou receber informação confidencial da Universidade e/ou de seus docentes, técnico-administrativos, estagiários e/ou alunos; poderá se envolver na criação, melhoria, escrita, edição, revisão, alteração, modernização, modificação ou tratamento de processos, relatórios, livretos, livros, manuais, outros documentos, ilustrações, tabela de dados, fotografias, desenhos, programas de computador, invenções ou outros dispositivos, seleção e caracterização de novas espécies, cepas, estirpes mutantes, de germoplasma ou de novas cultivares, ou organismos de qualquer natureza, bem como de seus constituintes ou produtos naturais ou bioengenheirados, marcas, materiais promocionais ou similares que contenham ou sejam considerados material confidencial e/ou que tenham ou possam ter valor econômico.

O INVENTOR concorda em não divulgar no meio externo à UFSM, ou usar para seu benefício ou de outra pessoa ou entidade que não a própria UFSM, qualquer informação gerada na UFSM que não for de conhecimento público na época de seu vínculo, ou que tenha se tornado pública por vias não-autorizadas por um período superior a dois anos após o encerramento de seu vínculo ou após a obtenção da proteção intelectual.

O INVENTOR se obriga a obter autorização do coordenador do projeto, ou líder do seu grupo de pesquisa, para a apresentação ou divulgação dos resultados do seu trabalho.

O INVENTOR se declara ciente e de acordo com os termos na Resolução n.019/07, de 6 de dezembro de 2007, da Universidade Federal de Santa Maria, que regulamenta a proteção de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da UFSM.