A Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi sancionada, conforme a Resolução UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021. Esta Política objetiva promover a igualdade de gênero na UFSM, por meio de mecanismos institucionais; contribuir para a superação de todas as formas de discriminação de gênero; promover formação para a equidade de gênero; estimular a construção de espaços para reflexão sobre atitudes discriminatórias; além de desenvolver ações afirmativas de igualdade de gênero. O respeito à diversidade sexual e de gênero, além  do respeito à liberdade de escolha dos indivíduos, equidade de gênero e Justiça restaurativa, são alguns princípios norteadores da Política de Igualdade de Gênero. 

Em vigência a partir de 08 de novembro de 2021, A Política de Igualdade da Universidade Federal de Santa Maria está ancorada em três eixos  integradores: Promoção da Igualdade de Gênero; Enfrentamento e Responsabilização em Casos de Violência; e Assistência. O Espaço Multifuncional “Casa Frida Kahlo” integrará ações pertinentes aos três eixos. Ademais, o Observatório de Direitos Humanos está vinculado tanto ao Espaço Multiprofissional “Casa Frida Kahlo” (CFK), quanto ao Comitê de Igualdade de Gênero (CIG).

A partir desta Resolução, a UFSM possui prazo de 60 dias para instituir o Comitê de Igualdade de Gênero, compostos por pessoas que possuem proximidade teórico-prática com a temática, sendo elas: 11 docentes que atuem em projetos, grupos e núcleos de ensino que envolvam a política de igualdade de gênero; 1 técnico-administrativo(a); 1 técnico-administrativo(a) que atue junto ao Espaço Multiprofissional “Casa Frida Kahlo”; 1 estudante integrante indicado(a) pelo DCE; 1 representante da comunidade externa. 

Entre as competências do Comitê estão garantir que os objetivos propostos na Política de Igualdade de Gênero sejam crumpridos; garantir a implementação das estratégias mencionadas nos eixos da Política; articular grupos e núcleos para desenvolver as ações propostas na política; e acompanha as ações desenvolvidas no Espaço Multiprofissional “Casa Frida Kahlo”.

Com a implementação dessa política, a UFSM, que aderiu ao Movimento ElesPorElas (HeforShe) de Solidariedade da ONU Mulheres e que em 2020 esteve no ranking das universidades do mundo com maior produção científica feita por mulheres, dá um importante passo rumo à igualdade de gênero na instituição.