O Conselho Universitário (Consu) aprovou na reunião do dia 28 de junho a Resolução Nº 016/2019, que reúne alterações no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria. As mudanças ocorrem para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.

A última versão do Regimento Geral havia sido atualizada em 2011, por meio da Resolução Nº 006/2011. Dessa forma, a nova resolução compilou todas as alterações regimentais compreendidas no período de abril de 2011 até os dias atuais.

Segundo a coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Administrativo (Coplad), Daniele Rizzetti, o novo documento reúne alterações como a criação da Auditoria Interna na estrutura organizacional (008/2011), a reestruturação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (029/2012), a criação da Coordenadoria de Ações Educacionais (019/2016), a instituição do Código de Ética e Convivência Discente (017/2018), entre outras. A lista completa consta na Resolução Nº 016/2019.

A compilação das alterações busca facilitar as consultas relativas ao Regimento Geral, visando dirimir citações a itens do regimento já revisados e alterados pelas demais normativas internas e contribuindo para um melhor funcionamento das atividades institucionais.

A Coordenadoria de Planejamento Administrativo alerta para que servidores que fizeram download anteriormente do arquivo do Regimento para consultas acessem o documento atualizado, que pode ser encontrado no link abaixo, junto à resolução.

Regimento Geral da UFSM e Resolução N. 016/2019