O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – divulgou recentemente o ranking de pedidos de patentes de invenção (PI) de depositantes residentes no Brasil. A Universidade Federal de Santa Maria, que até 2013 não havia sido classificada entre os 50 maiores depositantes de patente de invenção no Brasil, em 2014 ocupou o 40º lugar e em 2015 se destaca por estar em 15º maior depositante do país. Quanto aos depósitos de programa de computador, ocupa o 2º lugar pelo segundo ano consecutivo, e referente aos depósitos de desenho industrial, ocupa o 7º lugar no ranking.
Essa é a terceira edição anual que o INPI disponibiliza do Ranking dos Depositantes Residentes. O relatório de 2015 apresenta, além da listagem com o ranking dos 50 maiores depositantes residentes, uma agregação dos dados considerando a natureza do depositante: empresas de médio e grande porte; instituições de ensino e pesquisa e governo; MEI, microempresa e EPP; associações e sociedades de intuito não econômico; pessoas físicas e cooperativas. Também é apresentada uma agregação dos dados pelos estados da federação, com ênfase nos cinco estados com mais pedidos no ranking.
A proteção da propriedade intelectual assegura ao criador a exclusividade da utilização de seu trabalho por pelo menos um determinado período de tempo, garantindo a ele reconhecimento da invenção. Na UFSM, o órgão responsável pelos depósitos no INPI é a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC), através da Coordenadoria de Propriedade Intelectual.
Esta Coordenadoria é responsável pela gestão da propriedade intelectual na UFSM oferecendo a comunidade acadêmica (docentes, discentes e técnico administrativos) auxílio acerca de quaisquer dúvidas relativas à propriedade intelectual e serviços na área de registro/proteção de uma invenção (patente), programa de computador/software, topografia de circuitos integrados, desenho industrial, marca ou cultivar. A Coordenadoria também presta auxílio na realização da busca de anterioridade, na elaboração do comunicado de invenção e redação de patentes, que é realizada com o suporte do escritório Remer, Villaça & Nogueira.
A Coordenadoria de Propriedade Intelectual define os bens intelectuais passíveis de proteção, bem como, a forma de proteção conferida a cada um destes bens, levando em consideração o potencial inovador e tecnológico como medida estratégica inerente à atividade de gestão da inovação na instituição.
