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Documentos Oficiais

Legislação
Resoluções UFSM

– Resolução UFSM N° 143/2023: Estabelece disposições sobre a utilização em caráter compartilhado junto à comunidade externa de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes na Universidade Federal de Santa Maria, em ações voltadas à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento e à inovação.

– Resolução UFSM N. 137/2023: Regimento Interno do INOVATEC UFSM Parque Tecnológico
 
– Resolução UFSM N° 135/2023: Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM.
 

Resolução UFSM nº 111/2022: Estabelece a estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (PROINOVA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições, extingue a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC) e dá outras providências.

Resolução UFSM nº 089/2022: Regulamenta a relação entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e fundações de apoio para a execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estímulo à inovação e prestação de serviços.
Confira  aqui o arquivo com instruções. 
Confira aqui os valores de bolsas (atualizado em maio/2023)
Instrução Normativa da Resolução 089/2022

– Resolução UFSM N. 078/2022: Estabelece a estrutura organizacional do “Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (PICT-UFSM)”
 

Resolução UFSM nº 044/2021: Aprova a Política de Inovação da Universidade Federal de Santa Maria, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-AGITTEC).

Resolução UFSM nº 016/2019: Altera o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria para adequá-lo à legislação vigente e para o ajuste redacional resultante da publicação de normas internas.

Resolução UFSM nº 013/2018: Aprova a criação da ITSM – Incubadora Tecnológica de Santa Maria e institui seu Regimento Interno. 

Resolução UFSM nº 006/2018: Altera o Regimento Interno da Pulsar Incubadora. 

Resolução UFSM nº 022/2016: Institui o Regulamento Interno da Política de Proteção e Gestão da Propriedade Intelectual na UFSM.

Resolução UFSM nº 024/2015: Aprova a criação da Incubadora de Empresas Pulsar e institui seu Regimento Interno.

Resolução UFSM nº 025/2012: Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.