Conforme DECRETO Nº 5.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, as diárias são concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, destinando-se a indenizar o servidor por despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.
Quando for ocorrer uma viagem, o servidor deve solicitar o afastamento no Portal da UFSM e encaminhar a solicitação da diária, se houver. Após o afastamento aprovado, deverá ser encaminhada para o e-mail do Núcleo de Apoio Administrativo Orçamentario/PROINOVA .
Em até 10 dias antes da viagem, deve-se encaminhar preenchido e assinado o formulário de solicitação de diárias para o Núcleo de Apoio Administrativo Orçamentario/PROINOVA – proinova.financeiro@ufsm acompanhado dos comprovantes e afastamento oficial.
Durante a viagem, o solicitante deverá recolher uma nota fiscal por dia, preferencialmente de alimentação, no seu CPF. Esta serve de fins de comprovação da presença do servidor naquele local, não influenciando nos valores das diárias. Após o retorno, em até 5 dias após o fim da viagem, deve-se encaminhar o relatório da viagem, juntamente com os comprovantes dela. Abaixo o formulário para solicitação de reembolso de diária, para casos emergenciais em que não tenha sido feita a solicitação da mesma antes da viagem. Esse mesmo formulário também se aplica para o reembolso de passagens rodoviárias.
Os mesmos após preenchidos e assinados devem ser enviados para o Núcleo de Apoio Administrativo Orçamentario/PROINOVA – proinova.financeiro@ufsm.br acompanhado dos comprovantes.