Durante o mês de novembro, a Proinova irá promover uma palestra, ministrada pelo Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGMI), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), José Afonso Cosmo Júnior, sobre a “Lei do Bem”.
A palestra, que acontecerá no próximo dia 17, será realizada via Meet, com início às 11:00 e término às 12:00. O palestrante, José Afonso, é mestre em Engenharia Elétrica, na área de concentração Eletromagnetismo Aplicado, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Também é graduado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Telecomunicações, pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Afonso atuou no Ministério das Comunicações como Coordenador-Geral de Projetos para Promoção de Acesso à Banda Larga, Diretor de Programa da Secretaria Executiva e Secretário de Telecomunicações. Também foi presidente do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e membro do Conselho de Administração da Telebras e do Conselho Curador do CPqD. Atualmente, ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Mecanismos de Apoio à Inovação (CGMI), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com o desenvolvimento de políticas públicas de incentivo à ciência, tecnologia e inovações, principalmente no contexto da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) e da Lei nº 13.243/2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovações, MLCTI).
A palestra irá abordar a “Lei do Bem”, considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. De acordo com o portal gov.br, ela oferece a estas, em seu Capítulo III, a possibilidade de uso de alguns incentivos fiscais, abarcando todos os setores da economia e regiões do país. Contribui, assim, efetivamente para a inovação, o desenvolvimento da capacidade técnico-produtiva das empresas e o aumento do valor agregado da produção de bens e serviços.
Texto: Gabriela de Almeida – Bolsista de jornalismo
Revisão: Debora Seminoti Tamiosso – Comunicação Proinova
