Esta é a edição de 2021 do “Manual de Procedimentos para Atividades com Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro e pela Polícia Federal na UFSM”.
O seguinte Manual foi elaborado com base na Resolução 014/2020, que estabelece regras e procedimentos para atividades com produtos controlados pelo Exército e/ou pela Polícia Federal, e busca disciplinar os processos de aquisição, armazenamento e controle de estoque de produtos controlados pelo Exército e pela Polícia Federal no âmbito da Universidade.
Manual PRODUTOS CONTROLADOS VERSÃO 2021
PORTARIA Nº 118 – EXÉRCITO – Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências.
PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos
químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.
Termo de Responsabilidade e Ciência quanto ao Uso e Armazenamento de Produtos Controlados
Modelo MAPA DE CONTROLE – Produtos Controlados pelo Exército
Modelo MAPA DE CONTROLE – Produtos Controlados pela Polícia Federal
Resolução N. 014/2020 – Produtos Controlados pelo Exército ou Polícia Federal
Guia para Armazenamento de Produtos Químicos no interior dos prédios da UFSM – Janeiro 2023