O Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (MPOP) para serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização e o Memorando Circular de Registro de Preço para os serviços citados acima, estão disponíveis no site do Setor de Planejamento Ambiental (SPA) – na aba documentos, e na página da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA). 

As Unidades de Ensino, por intermédio de seus Núcleos de Infraestrutura (ou equivalentes), podem requisitar os serviços através de solicitações de acordo com suas necessidades. Os demais órgãos e Pró-Reitorias da UFSM devem encaminhar solicitações com a autorização dos seus respectivos gestores. As solicitações, contendo o orçamento, devem ser enviadas à Secretaria Geral da PROINFRA informando o número do item, área e valor. Após a emissão do empenho, é de responsabilidade da Unidade agendar o serviço diretamente com a empresa contratada.

Para realização do orçamento deverá ser multiplicada a área em que o serviço será feito (área do prédio para desinsetização e desratização, ou a área do móvel no caso de descupinização), pelo valor do item pretendido. A área dos prédios da UFSM pode ser solicitada através do ramal 8283, no Setor de Cadastro da PROINFRA. 

A Unidade solicitante do serviço deverá exigir da empresa a emissão de cartazes, conforme procedimento descrito no Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados (MPOP). O cartaz deve conter o local, data de aplicação, nome do produto que será aplicado, grupo químico do produto, telefone do Centro de Informação Toxicológica e número da licença dada pelo órgão competente. 

Após realizado o serviço, é também de responsabilidade da Unidade exigir da empresa a apresentação de um Comprovante de Execução de Serviço, contendo a Garantia do serviço prestado, conforme previsto no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico no 180/2022 e no MPOP da UFSM.