A Universidade Federal de Santa Maria atingiu, nessa semana, a emissão de mil diplomas aos seus formandos e formandas, gerados por meio de um novo sistema documental implantado nas Instituições Federais de Ensino Superior: o Diploma Digital.
A tecnologia proporciona que os diplomas de cursos de graduação sejam gerados de forma nato digital, ou seja, o documento já “nasce” de forma digitalizada no sistema, não sendo necessário o seu arquivamento por um processo de escaneamento, por exemplo. Com a emissão e armazenamento integralmente digitais, o sistema evita fraudes, ao reforçar a segurança para registro e geração dos diplomas.
Dessa forma, qualquer pessoa ou órgão interessado, tais como instituições responsáveis por editais de pós-graduação e organizações que realizam concursos públicos ou seleções para postos de trabalho, poderão consultar a veracidade dos diplomas apresentados pelos(as) candidatos(as).
Além de desburocratizar e padronizar o processo nas instituições de ensino superior, o sistema proporciona mais economia de tempo e custo do serviço. Desde 2018, o Ministério da Educação (MEC) vem promovendo ações para fomentar o desenvolvimento do sistema de validação nacional do diploma digital, em ambiente com segurança garantida.
A tecnologia utiliza assinaturas com certificação digital e carimbo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais. A emissão do diploma nato digital tem a mesma validade jurídica do documento físico, gerado em papel.
A iniciativa, na UFSM, envolve o trabalho colaborativo de servidores(as) de diversos órgãos da Universidade, como o Departamento de Arquivo Geral (DAG), o Centro de Processamento de Dados (CPD), vinculado à Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), e a Coordenadoria de Registro e Matrícula (Corem) da Pró-reitoria de Graduação (Prograd).
Informações sobre o Diploma Digital na UFSM podem ser solicitadas aos emails registro.prograd@ufsm.br e matriculas@ufsm.br. O Ministério da Educação mantém um site com as principais informações sobre o tema, em portal.mec.gov.br/diplomadigital. Nele, pode ser consultada a legislação que normatiza a iniciativa, bem como o histórico da implantação do sistema e seus detalhes técnicos. O validador para verificação da conformidade dos diplomas também já está disponível no portal.
