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A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 08 de março a 03 de abril de 2024, estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para o Fundo de Incentivo ao Ensino – FIEn 2024, com vistas a selecionar PROJETOS DE ENSINO que contribuam para a melhoria do desempenho acadêmico nos cursos da UFSM, de maneira alinhada aos objetivos institucionais previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2026 da UFSM.
Os projetos deverão estar enquadrados em uma das ÁREAS DO CONHECIMENTO a seguir:
A) Ciências Exatas e da Terra;
B) Ciências Biológicas;
C) Engenharias;
D) Ciências da Saúde;
E) Ciências Agrárias;
F) Ciências Sociais Aplicadas;
G) Ciências Humanas;
H) Linguística, Letras e Artes.
Todos os projetos submetidos ao FIEn 2024 deverão estar registrados no SIE na categoria ENSINO, com data de vigência igual ou superior a 31 de janeiro de 2025.
O fomento destinado a este Edital será proveniente do orçamento da Instituição, através de projeto estratégico específico proposto pela PROGRAD para o ano de 2024. Será destinado um total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o desenvolvimento dos projetos em 2024. Os recursos não utilizados neste Edital poderão ser realocados para outro projeto estratégico da PROGRAD, conforme avaliação.
Os recursos destinados a este Edital serão distribuídos em 02 (duas) faixas:
A) Faixa A – de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Distribuídos entre 04 (quatro) projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um, contemplando projetos com grande abrangência e alto fator de impacto nas unidades;
B) Faixa B – de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Distribuídos entre 12 (doze) projetos de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada um, atendendo áreas específicas.
A faixa na qual o projeto irá concorrer – “A” ou “B” – deverá ser indicada na Ficha Resumo do Projeto (Anexo I deste Edital).
Cada candidato/a poderá inscrever somente 01 (um) projeto e indicar somente 01 (uma) faixa.
É requisito do/a solicitante ser servidor/a da Universidade Federal de Santa Maria (docente ou técnico-administrativo/a), coordenador/a de projeto de ensino com registro na Plataforma de Projetos da UFSM, com status “em andamento ou renovado” e data de encerramento posterior a 31 de dezembro de 2024.
Dentro de cada faixa poderão ser solicitadas bolsas acadêmicas e/ou recursos de custeio já existentes em registros de preços da UFSM, ou onde seja possível dispensa de licitação, mediante análise e concordância do Departamento de Material e Patrimônio da UFSM (DEMAPA).
Os/as servidores/as técnico-administrativos/as em educação candidatos/as ao FIEn poderão solicitar recurso de custeio, desde que o projeto inscrito esteja relacionado ao seu cargo e atenda ao interesse da UFSM (conforme parecer da Procuradoria Jurídica da UFSM – PROJUR – no processo número 23081.002739/2009-45, despacho número 1263/09) , não sendo possível solicitar recurso para pagamento de bolsa(s) acadêmica(s).
As bolsas previstas nos projetos FIEn terão o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) e a duração de oito meses, a contar do início da vigência do projeto (maio a dezembro de 2024).
Os projetos enquadrados na faixa “A” poderão solicitar até 05 (cinco) bolsistas, cada um, respeitando-se o indicado no inciso 4.3 deste Edital.
Os projetos enquadrados na faixa “B” poderão solicitar até 02 (dois) bolsistas cada um, respeitando-se o indicado no inciso 4.3 deste Edital.
A escolha dos/as bolsistas é prerrogativa do/a solicitante e será de sua inteira responsabilidade, respeitando a Resolução N. 01/2013 da UFSM. A substituição e a escolha do/a substituto/a são também de inteira responsabilidade do/a solicitante, permanecendo todas as obrigações de execução do projeto proposto.
A indicação do/a bolsista se dará exclusivamente pelo Portal Docente (no link “Auxílios e Bolsas para Projetos”: “Minhas Solicitações”), no prazo estipulado no item 1 deste Edital: Cronograma (de 30/04 a 14/05/2024).
Outras informações podem ser solicitadas ao e-mail prolicenprograd@ufsm.br e ao telefone (55) 3220 8872.