A Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, o Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DERCA e as Coordenações dos Cursos de Graduação presenciais da Universidade Federal de Santa Maria tornam pública a abertura de inscrições à seleção por Ingresso/Reingresso em Cursos de Graduação presenciais da UFSM, para início de atividades acadêmicas no 1º semestre letivo de 2021, sob Regime de Exercícios Domiciliares Especiais – REDE (regulamentado pela Resolução nº 024/2020) e conforme o CRONOGRAMA e demais especificações deste edital.
O presente edital de Ingresso/Reingresso está em conformidade com as normas expressas na Resolução nº 013/2015 da UFSM, Resolução nº 024/2020 da UFSM, Portaria MEC nº 230, de 2007, Decreto nº 9.094, de 17 julho de 2017; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, Tabela de temporalidade do CONARQ, Guia Acadêmico da UFSM e Calendário Acadêmico vigente da UFSM.
Este edital é composto pela Parte Geral e pela Parte Específica de cada Curso de Graduação participante, seções que se complementam. A Parte Geral é normatizada pela PROGRAD e DERCA. A Parte Específica é de responsabilidade de cada Curso de Graduação participante. Na presente publicação, partes Geral e Específica, constam as datas, normas e orientações para a participação na seleção, as quais deverão ser seguidas pelos candidatos.