Direito
Durante muito tempo o Curso de Direito da UFSM destacou-se pela sólida formação técnica, marcada pelo dogmatismo, em que o direito era tomado, prioritariamente, a partir dos códigos. Como conseqüência disso, a atuação profissional do egresso dava-se, precipuamente, nas carreiras públicas, notadamente Magistratura, Ministério Público e áreas afins. Embora as carreiras públicas ainda se apresentem como uma forte opção para o corpo discente no momento do seu ingresso nesta Instituição, vislumbra-se que aos poucos começa a se construir um outro panorama, em que os acadêmicos sinalizam para outras áreas e centros de interesse. Esta nova postura emerge de um influxo de duas forças que ainda convivem no Curso de Direito: de um lado o ensino tradicional, voltado para a formação jurídica dentro do padrão oitocentista, dominado pela dogmática jurídica clássica; de outro, os novos ventos que sopram sobre o ensino jurídico, fazendo com que docentes e discentes percebam o fenômeno social de forma diferente, acolhendo e se sensibilizando pelas demandas apresentadas pela sociedade brasileira.
Neste contexto, em que estas forças aparentemente antagônicas desenvolvem uma complexa dialética, descortina-se aos graduandos a possibilidade de criação de novos espaços para atuação profissional, desbordando as carreiras inicialmente perseguidas. Neste sentido, há significativo número de egressos da UFSM procurando cursos de pós-graduação, o que sinaliza para um maior interesse pelas atividades de pesquisa científica e docência acadêmica, opções que têm oferecido grandes possibilidades de atuação profissional. Aliado a isso, há considerável aumento de profissionais egressos deste curso que passam a ocupar espaços antes não explorados, em consultorias de associações, assessoria de empresas, órgãos públicos, procuradorias de municípios, entre outros. A preocupação com as demandas sociais, com a saúde da população, com o meio ambiente, recursos hídricos, com a tutela coletiva de direitos tem sensibilizado os acadêmicos, o que se reflete no aumento do número de profissionais com atuação nestas áreas.
Há que se lembrar, também, que a sociedade globalizada e interdependente possibilita a atuação de novos atores, o que, por conseguinte, abre espaço para novos canais de inserção. Neste sentido, vislumbra-se interesse crescente dos graduandos em direito internacional, o que se reflete na procura recorrente pela realização do Curso de Mestrado em Integração Latino-americana, realizado em parceria pelos cursos de Direito, Economia e História. Percebe-se, desta forma, a comunicação que é feita entre a graduação e a pós-graduação.
Apresentação
Perfil do Egresso
O Curso de Direito da UFSM tem exercido a proposta de superação da visão monocular do Direito, historicamente presente nos cursos jurídicos.
O perfil profissional a ser formado é fruto da preocupação com sua competência como homem político-social, um homem transcendente em si mesmo que, integrado internamente, dirige-se a fazer história, construindo-se e construindo sua cultura.
Para tanto, o Curso de Direito está centrado em duas perspectivas complementares: de um lado, a formação teórica sólida, espalhada na dimensão transdisciplinar de saberes, o que ocorre a partir da inserção de componentes curriculares como Filosofia Aplicada ao Direito, Sociologia Aplicada ao Direito, Economia Aplicada ao Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Hermenêutica, Psicologia Aplicada ao Direito, Antropologia e Direito, dentre outras; de outro lado, a apreensão crítica e construtiva do direito, manifestada no conhecimento técnico do instrumental jurídico destinado às relações entre Estado e sociedade, dos sujeitos e das pessoas, mediante uma hermenêutica prospectiva e atualizadora dos espaços públicos e privados.
Dotado desta formação interdisciplinar, que contempla atividades de ensino, pesquisa e extensão, o graduando deverá, ao final do curso, apresentar o aporte técnico e crítico que o possibilite atuar nas várias carreiras jurídicas: advocacia, magistratura, Ministério Público, magistério ou na pesquisa de cunho científico, bem como em tantas outras opções que se apresentam aos bacharéis em direito.
Para formar este perfil profissional, a organização didático-pedagógica do Curso de Direito deve desenvolver as seguintes habilidades:
– capacidade de compreender o direito como fenômeno em construção, que a um só tempo influencia e sofre influências do contexto sócio-político e econômico;
– capacidade de interpretação e de aplicação do Direito, adequada significativamente ao contexto social da atuação profissional;
– capacidade de intelegibilidade dos fenômenos jurídicos, como fenômenos sociais complexos, considerando as variáveis históricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;
– capacidade de pesquisa sobre as normas jurídicas, da dogmática e posição jurisprudencial;
– capacidade de produção jurídica crítica e socialmente comprometida, que apresente domínio teórico e metodológico;
– capacidade de atuação profissional, com sólido domínio teórico e prático informado por um acurado senso crítico;
– capacidade de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através de práticas construtivas e criativas do direito existente e do direito insurgente;
– capacidade de transmissão e reprodução crítica do saber jurídico;
– desenvolvimento da ética pessoal e profissional, de forma a permitir uma atuação acadêmica e profissional comprometida com valores que respeitem a pluralidade, a dignidade da pessoa humana e os princípios inspiradores do Estado Democrático de Direito.
Santa Maria
Bacharelado
O curso de Direito está localizado em Campus Centro - UFSM na modalidade Bacharelado - Presencial sendo Diurno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de FERNANDO HOFFMAM, a coordenação substituta de MARIA ESTER TOALDO BOPP e a secretaria de VAGNER SILVA DE SOUZA.
O curso é ofertado em período Semestral, sendo 10 o número de períodos indicados para sua conclusão.
Reconhecido pelo Decreto n. 75.491/71, publicado no DOU, de 19/03/1975 e Portaria n. 949/2021/MEC, publicada no DOU, de 31/08/2021.
Conceitos
O curso de Direito está localizado em Campus Centro - UFSM na modalidade Bacharelado - Presencial sendo Noturno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de LUIS GUSTAVO DURIGON, a coordenação substituta de NATHALIE KUCZURA NEDEL e a secretaria de VAGNER SILVA DE SOUZA.
O curso é ofertado em período Semestral, sendo 10 o número de períodos indicados para sua conclusão.
Reconhecido pelo Decreto n. 75.491/75, publicado no DOU, de 19/03/75 e Portaria n.949/2021/MEC, publicada no DOU, de 31/08/2021