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Direito

Direito

Durante muito tempo o Curso de Direito da UFSM destacou-se pela sólida formação técnica, marcada pelo dogmatismo, em que o direito era tomado, prioritariamente, a partir dos códigos. Como conseqüência disso, a atuação profissional do egresso dava-se, precipuamente, nas carreiras públicas, notadamente Magistratura, Ministério Público e áreas afins. Embora as carreiras públicas ainda se apresentem como uma forte opção para o corpo discente no momento do seu ingresso nesta Instituição, vislumbra-se que aos poucos começa a se construir um outro panorama, em que os acadêmicos sinalizam para outras áreas e centros de interesse. Esta nova postura emerge de um influxo de duas forças que ainda convivem no Curso de Direito: de um lado o ensino tradicional, voltado para a formação jurídica dentro do padrão oitocentista, dominado pela dogmática jurídica clássica; de outro, os novos ventos que sopram sobre o ensino jurídico, fazendo com que docentes e discentes percebam o fenômeno social de forma diferente, acolhendo e se sensibilizando pelas demandas apresentadas pela sociedade brasileira.

Neste contexto, em que estas forças aparentemente antagônicas desenvolvem uma complexa dialética, descortina-se aos graduandos a possibilidade de criação de novos espaços para atuação profissional, desbordando as carreiras inicialmente perseguidas. Neste sentido, há significativo número de egressos da UFSM procurando cursos de pós-graduação, o que sinaliza para um maior interesse pelas atividades de pesquisa científica e docência acadêmica, opções que têm oferecido grandes possibilidades de atuação profissional. Aliado a isso, há considerável aumento de profissionais egressos deste curso que passam a ocupar espaços antes não explorados, em consultorias de associações, assessoria de empresas, órgãos públicos, procuradorias de municípios, entre outros. A preocupação com as demandas sociais, com a saúde da população, com o meio ambiente, recursos hídricos, com a tutela coletiva de direitos tem sensibilizado os acadêmicos, o que se reflete no aumento do número de profissionais com atuação nestas áreas.

Há que se lembrar, também, que a sociedade globalizada e interdependente possibilita a atuação de novos atores, o que, por conseguinte, abre espaço para novos canais de inserção. Neste sentido, vislumbra-se interesse crescente dos graduandos em direito internacional, o que se reflete na procura recorrente pela realização do Curso de Mestrado em Integração Latino-americana, realizado em parceria pelos cursos de Direito, Economia e História. Percebe-se, desta forma, a comunicação que é feita entre a graduação e a pós-graduação.

Apresentação

Perfil do Egresso

O Curso de Direito da UFSM tem exercido a proposta de superação da visão monocular do Direito, historicamente presente nos cursos jurídicos.

O perfil profissional a ser formado é fruto da preocupação com sua competência como homem político-social, um homem transcendente em si mesmo que, integrado internamente, dirige-se a fazer história, construindo-se e construindo sua cultura.

Para tanto, o Curso de Direito está centrado em duas perspectivas complementares: de um lado, a formação teórica sólida, espalhada na dimensão transdisciplinar de saberes, o que ocorre a partir da inserção de componentes curriculares como Filosofia Aplicada ao Direito, Sociologia Aplicada ao Direito, Economia Aplicada ao Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Hermenêutica, Psicologia Aplicada ao Direito, Antropologia e Direito, dentre outras; de outro lado, a apreensão crítica e construtiva do direito, manifestada no conhecimento técnico do instrumental jurídico destinado às relações entre Estado e sociedade, dos sujeitos e das pessoas, mediante uma hermenêutica prospectiva e atualizadora dos espaços públicos e privados.

Dotado desta formação interdisciplinar, que contempla atividades de ensino, pesquisa e extensão, o graduando deverá, ao final do curso, apresentar o aporte técnico e crítico que o possibilite atuar nas várias carreiras jurídicas: advocacia, magistratura, Ministério Público, magistério ou na pesquisa de cunho científico, bem como em tantas outras opções que se apresentam aos bacharéis em direito.

Para formar este perfil profissional, a organização didático-pedagógica do Curso de Direito deve desenvolver as seguintes habilidades:

– capacidade de compreender o direito como fenômeno em construção, que a um só tempo influencia e sofre influências do contexto sócio-político e econômico;

– capacidade de interpretação e de aplicação do Direito, adequada significativamente ao contexto social da atuação profissional;

– capacidade de intelegibilidade dos fenômenos jurídicos, como fenômenos sociais complexos, considerando as variáveis históricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;

– capacidade de pesquisa sobre as normas jurídicas, da dogmática e posição jurisprudencial;

– capacidade de produção jurídica crítica e socialmente comprometida, que apresente domínio teórico e metodológico;

– capacidade de atuação profissional, com sólido domínio teórico e prático informado por um acurado senso crítico;

– capacidade de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através de práticas construtivas e criativas do direito existente e do direito insurgente;

– capacidade de transmissão e reprodução crítica do saber jurídico;

– desenvolvimento da ética pessoal e profissional, de forma a permitir uma atuação acadêmica e profissional comprometida com valores que respeitem a pluralidade, a dignidade da pessoa humana e os princípios inspiradores do Estado Democrático de Direito.

Santa Maria

Bacharelado

O curso de Direito está localizado em Campus Centro - UFSM na modalidade Bacharelado - Presencial sendo Diurno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de FERNANDO HOFFMAM, a coordenação substituta de MARIA ESTER TOALDO BOPP e a secretaria de VAGNER SILVA DE SOUZA.

O curso é ofertado em período Semestral, sendo 10 o número de períodos indicados para sua conclusão.

Reconhecido pelo Decreto n. 75.491/71, publicado no DOU, de 19/03/1975 e Portaria n. 949/2021/MEC, publicada no DOU, de 31/08/2021.

Conceitos

Conceito de Curso (2015)
5
Conceito Preliminar de Curso (2022)
5
ENADE (2022)
5

O curso de Direito está localizado em Campus Centro - UFSM na modalidade Bacharelado - Presencial sendo Noturno o seu turno de funcionamento. A área de conhecimento do curso é classificada como CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. Atualmente, a coordenação é de responsabilidade de LUIS GUSTAVO DURIGON, a coordenação substituta de NATHALIE KUCZURA NEDEL e a secretaria de VAGNER SILVA DE SOUZA.

O curso é ofertado em período Semestral, sendo 10 o número de períodos indicados para sua conclusão.

Reconhecido pelo Decreto n. 75.491/75, publicado no DOU, de 19/03/75 e Portaria n.949/2021/MEC, publicada no DOU, de 31/08/2021

Conceitos

Conceito de Curso (2015)
5
Conceito Preliminar de Curso (2022)
4
ENADE (2022)
5

Depoimentos

Cursei Ciências Sociais e Jurídicas na UFSM e foi um dos melhores períodos da minha vida. Na época, muito se ouvia sobre as nobres carreiras da magistratura e promotoria. Mas eu queria “algo diferente”... Hoje sou advogada da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS. O “in house attorney” depara-se com ampla variedade de áreas para atuação. E, tratando-se de uma empresa na área de energia como a PETROBRAS, as possibilidades incluem assuntos nada comuns, como questões relacionadas a extração, produção e distribuição de petróleo e gás. Nesse tema, destaco a atuação jurídica nas áreas cível, tributária e ambiental. Ainda, uma empresa desse porte apresenta vasta atividade no exterior. Nesse sentido, outra opção de atuação para o advogado interno é a relacionada aos contratos internacionais. Vale notar que as disputas decorrentes desses contratos são dirimidas, como regra, por arbitragem internacional - tema interessante e que não faz parte do cotidiano de grande parte dos operadores do direito no Brasil.
Andréia Bambini
Advogada da PETROBRAS
Escolhi cursar Direito um pouco ao acaso, pois havia outros cursos que também me interessavam. Contudo, ao longo da graduação na nossa maravilhosa UFSM, me dei conta de que era a opção perfeita para mim, porque me permitiria, através da advocacia, exercer de forma livre, consciente, responsável, dinâmica e com alto nível de satisfação pessoal uma função que poderia auxiliar, efetivamente, na realização da Justiça e na colaboração para uma sociedade melhor e mais equilibrada. Vejo a advocacia não só como uma nobre função, mas como uma profissão indispensável e comprometida na busca por igualdade, ética, justiça e moralidade em todas as áreas possíveis de atuação. Tenho imensa gratidão à nossa Universidade Federal de Santa Maria tanto pela competente instrução recebida, como pela visão humana e social que levamos de herança por toda a vida!
Rita Pereira Mauch
Advogada

Fotos

Foto de três pessoas um homem e duas mulheres atrás de uma bancada e ao fundo apresentação de PowerPoint
Palestra sobre governo eletrônico com a Profa. Rosane Leal da Silva
Foto de uma mulher sentada atrás de uma mesa falando em um microfone para várias pessoas.
Palestra com professora da Cátedra Simon Bolivar do IHEAL - Institut des Hautes Études sur l'Amérique Latine
Foto de várias mulheres sentadas e um homem de terno e em pé ao lado delas.
Equipe ARBITRA UFSM na X CAMARB - Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação - São Paulo - 2019
Foto de várias pessoas com roupas sociais, posicionadas lado a lados em frente de um telão.
Equipe ARBITRA UFSM - V Competição em Arbitragem Empresarial
Foto de várias pessoas em pé sobre um palco, entre elas está o reitor ao centro da foto
Entrega ao Curso de Direito da UFSM o Selo OAB Recomenda 2019
Selfie de seis meninas e um menino todos perto no evento do descubra.
Curso de Direito - Descubra
Foto do estande do curso de direito com duas meninas e dois meninos.
Descubra - Direito - 2019
Foto do estande do curso de direito no descubra, com três mulheres e um menino atrás de uma mesa e ao fundo balões laranja e preto.
Descubra - Direito - 2019
Selfie de seis meninas e um menino, todos perto no evento do descubra.
Descubra - Direito - 2019
Selfie dos alunos de direito que estavam no estande do descubra, um homem em primeiro plano e em segundo plano seis meninas atrás de uma mesa com livros.
Descubra - Direito - 2018