– Para o ajuste de PPC, o NDE deverá utilizar o modelo editável disponível no campo Tutoriais e Orientações, na página principal da seção Criação de Cursos e Alteração de PPCs.

– Os processos deverão ser formalizados pelo PEN-SIE e ser abertos no semestre anterior ao previsto para a implementação da alteração. Processos que incluem modificações na matriz curricular (alteração de códigos ou desmembramento de disciplinas, alteração na sequência aconselhada ou no rol de disciplinas eletivas) precisam ainda considerar o trâmite necessário à atualização de informações no SIE. Para estes casos, recomenda-se que a formalização no PEN-SIE seja efetuada com antecedência mínima de 03 (três meses) em relação à data de início do próximo período de oferta de disciplinas, de acordo com o Calendário Acadêmico.

– Ainda que o PPC seja um projeto em permanente construção, estando sujeito a alterações a qualquer tempo, ele sistematiza a organização didático-pedagógica do curso, que é vivenciada diariamente por docentes, estudantes e demais partícipes das ações educacionais. Por isso, sempre que o ajuste envolver alterações na matriz curricular, recomenda-se que o NDE preserve o intervalo de, no mínimo, a metade (50%) do período formativo do curso entre a proposição de um processo de ajuste e outro, para que o PPC seja efetivamente resultante de um processo participativo e coletivo, que envolva a comunidade acadêmica.