Em 2007, a UFSM, através da Resolução 011/2007 (revogada pela Resolução 02/2018), instituiu o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social, passando a reservar 5% das suas vagas para estudantes com alguma deficiência (na época denominada “Necessidades Especiais”).

A partir desse momento, também foi instituída a Comissão de Acessibilidade, e a UFSM, contemplada em alguns editais do Programa Incluir do MEC, passou a estruturar ações com o objetivo de oferecer condições de acessibilidade e permanência aos estudantes e servidores que apresentassem alguma das seguintes condições: Deficiência, Surdez, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD).

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Ao longo dos anos o setor foi passando por reestruturações. Em 2016, integrou-se à Coordenadoria de Ações Educacionais (CAEd), instituída pela Resolução 019/2016, na condição de “Núcleo de Acessibilidade”. Em 2021, a CAEd passou a integrar a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e, a partir desse momento, o setor denominou-se “Subdivisão de Acessibilidade”.

A Subdivisão de Acessibilidade tem como principal objetivo oferecer condições de acessibilidade e permanência aos estudantes e servidores da Universidade Federal de Santa Maria. Articulando ações com outros setores da Instituição para adotar as normas legais de acessibilidade, visando destituir barreiras de acessibilidade.

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Principais competências da Subdivisão de Acessibilidade:

• Orientação para adequações nos processos de aprendizagem de estudantes que apresentem alguma das seguintes condições: Deficiência, Surdez, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD);
• Orientações à comunidade universitária frente às barreiras atitudinais, pedagógicas, urbanísticas, arquitetônicas, tecnológicas, de comunicação e informação;
• Assessoria à comunidade universitária nas questões que envolvem a acessibilidade.

Principais atividades:

• Acolhimento dos estudantes que ingressam pela reserva de vagas para pessoas com deficiência e identificação/avaliação das demandas de acessibilidade;
• Comunicação às Coordenações de Curso sobre o ingresso dos estudantes;
• Envio de Memorando às coordenações de Curso com orientações/sugestões de adaptações, quando necessário;
• Atendimentos especializados nas áreas da Educação Especial, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia;
• Serviço de Tradução e Interpretação em Libras para estudantes e docentes surdos;
• Adaptação de materiais didáticos (descrição de imagem e adaptação de textos) para estudantes cegos;
• Reuniões com docentes e Coordenações de Curso para discussão de casos e apresentação de estratégias/sugestões para o trabalho com os alunos com deficiência;
• Promoção de cursos e eventos sobre a temática da inclusão de pessoas com deficiência na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica;
• Elaboração de materiais educativos;
• Apoio/colaboração com trabalhos e pesquisas acadêmicas;
• Promoção da temática “Acessibilidade” nas redes sociais.