O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa de Residência Pedagógica (RP) são de extrema importância para a formação docente, em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil, pois propiciam uma relação mais próxima entre licenciandos e escolas da educação básica.
Em todo o Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) concedeu um total aproximado de 59.864 bolsas para acadêmicos de diferentes licenciaturas, entre o Pibid e a RP, bem como bolsas para docentes de escolas da educação básica e para coordenações institucionais de ambos os programas.
No entanto, em notícia divulgada no último dia 28 de outubro, disponível em https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/comissao-do-congresso-aprova-projeto-que-permite-o-pagamento-de-bolsas, a CAPES informa que o repasse dos recursos para os Programas Pibid e Residência Pedagógica dependem da aprovação, pelo plenário da Câmara de Deputados, do Projeto de Lei do Congresso Nacional n. 17, de 2021, referente a operações de crédito – FDNE e FDCO, Economia, Defesa e outros.
O PLN 17/2021 já foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. A demora na aprovação desse Projeto de Lei tem acarretado atrasos nos pagamentos das bolsas e dificultado o desenvolvimento dos programas, pondo em risco seu bom funcionamento e trazendo grandes impactos negativos, tanto na formação dos licenciandos quanto nos processos de ensino e aprendizagem nas escolas, onde os projetos de Pibid e de RP são desenvolvidos.
Dessa forma, o Colégio de Pró-reitores de Graduação (COGRAD) solicitou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) faça a mediação entre as IES e a CAPES para que as razões de o referido PLN não ter sido ainda aprovado sejam devidamente esclarecidas e, assim, as bolsas de Pibid e de RP possam ser pagas e regularizadas e os programas possam dar continuidade às suas atividades, sem maiores prejuízos aos seus bolsistas e às escolas de educação básica onde atuam.
