A partir de maio, todos os diplomas de graduação estarão disponíveis para consulta em um portal oficial do Ministério da Educação (MEC). O anuncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante na última quarta-feira (27). Segundo Mercadante, a transparência das informações visa a acabar com a fraude de diplomas no país. “Todos os diplomas do Brasil estarão em um único cadastro, público e transparente. Assim saberemos se qualquer pessoa é formada ou não, em qual curso, quando se formou e qual instituição”, disse ele.

O Cadastro Nacional de Concluintes (CNC) será posto à disposição pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mas a inscrição no portal será feita por todos os concluintes dos cursos de graduação como condição curricular obrigatória à diplomação. Nesse cenário, as instituições de educação superior serão obrigadas a acompanhar o questionário do estudante e informar a conclusão do curso e a emissão dos diplomas. “Se está no portal do MEC, está formado; se não está, é fraude. Não tem como escapar mais”, disse o ministro. “Com esse portal, vamos ter o controle e acabar com a venda de diplomas no Brasil.”

A iniciativa visa melhorar a qualidade das instituições e dos cursos ofertados, além de liberar informações para o processo de autoavaliação das instituições. A plataforma pretende também oferecer um banco de dados sobre os egressos. Nele, os estudantes formados poderão compartilhar sua evolução profissional pelo período de um a três anos.

O ministro anunciou também a criação do Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho da Educação Superior (Gtaes), composto por 15 entidades, entre elas, Conselho Nacional de Educação (CNE), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes). Criado para instituir novos indicadores de qualidade da educação superior brasileira, o grupo terá entre 30 e 60 dias para apresentar os ajustes finais de todo esse processo.

As portarias que instituem o Cadastro Nacional dos Concluintes e criam os novos indicadores de qualidade da educação superior foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (29).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep