O Programa de Gestão e Desempenho – PGD é instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
As autoridades máximas das entidades poderão autorizar a instituição do PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, o PGD poderá ser adotado nas seguintes modalidades:
I – presencial; ou
II – teletrabalho.
➡Clique aqui e confira o Card Informativo elaborado e publicado pela Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM em 29/09/2023.
A instituição do PDG na Universidade Federal de Santa Maria foi avaliada preliminarmente pela Comissão designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.405 de 08 de junho de 2022, a qual foi composta por representantes do Gabinete do Reitor (GR), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) , Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm), Seção Sindical dos Técnicos de Nível Superior da UFSM (Atens) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SM (Sinasefe). A referida comissão atuou no período de 29/06/2022 a 31/10/2022, realizando a avaliação das normativas sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), orientando os servidores da Instituição sobre o assunto e subsidiando a atual gestão da UFSM sobre a possibilidade ou não de adesão ao Programa, bem como seus impactos. Considerando o trabalho desempenhado, especialmente, os resultados obtidos junto à consulta pública realizada com os servidores técnico-administrativos em educação da UFSM, a comissão temporária indicou à Gestão da UFSM que a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) deve ter continuidade na instituição.
Em 10 de maio de 2023, foi instituída, pela Portaria Normativa UFSM N. 062, a Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CIAPGD) na UFSM, com o objetivo de propor normas e critérios para a adoção e acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho na UFSM. A referida comissão está composta por membros do Gabinete do Reitor (GR), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do Centro de Processamento de Dados (CPD) e da Direção das Unidades de Ensino. Os membros da CIAPGD foram designados pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.166, de 18 de maio de 2023.
Nesta página, é possível conferir:
- As legislações existentes sobre o tema, na Seção Legislação;
- Perguntas e Respostas;
- Vídeo da live realizada pela Comissão Temporária;
- Resultado da Consulta Pública realizada com os servidores;
- Atas das reuniões realizadas pelas Comissões.