Descrição

Orientações aos Departamentos Didáticos da UFSM

– De acordo com § único do Art. 23 da Portaria Normativa UFSM n. 61, de 14/04/2023, inicialmente a subunidade definirá a área/especialidade de necessidade de preenchimento, conforme Tabela de Áreas da CAPES, para somente após abrir a chamada pública de redistribuição.

– Cabe ao Departamento Didático preencher todos os campos destacados no modelo do edital, não efetuando alterações no restante do texto. Se for necessária alguma alteração adicional, entrar em contato com o NUMOV/PROGEP.

– O número do edital é do Departamento Didático.

– O Departamento deverá abrir um processo via PEN (tipo processual: “Processo de chamada pública para redistribuição docente”), inserindo inicialmente o formulário de abertura de chamada pública docente (modelo disponível a seguir na página da PROGEP) e a ata do colegiado departamental onde foi aprovada a área/especialidade de necessidade de preenchimento.

– Após as assinaturas da Chefia do Departamento e da Direção do Centro de Ensino no formulário e a inclusão da ata do colegiado, tramitar o processo ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (NUMOV).

– O NUMOV encaminhará ao Núcleo de Concursos de Docentes/PROGEP, para que o NCD informe se há concurso público em andamento ou vigente para a área/especialidade de interesse do Departamento (o que impede a abertura da chamada pública), bem como para que reserve o código de vaga indicado para o processo de redistribuição.

– Após manifestação do Núcleo de Concursos de Docentes, o processo retorna ao NUMOV e depois ao Departamento para inclusão do edital de abertura da chamada pública. Depois da inclusão do edital, tramitar para o Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional/PROGEP, para ser divulgado pela PROGEP. Posteriormente, o processo será devolvido ao Departamento, para a inclusão dos demais documentos relativos à chamada pública.

–  O edital de abertura – assim como os documentos oficiais gerados posteriormente – deve ser publicado na página do Departamento e na página de Editais da PROGEP. Visando maior abrangência e visibilidade ao processo seletivo, pode ser também publicado na página do Centro/Unidade, bem como divulgado pelo Departamento em outros canais.