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Progressão na Classe D, Associado

Descrição

⚠️ ATENÇÃO: 

A carreira docente passou por mudanças, a partir de 01/01/2025, com a publicação da Medida Provisória 1.286, de 31 de dezembro de 2024.

Nas próximas semanas, haverá o enquadramento dos docentes nas Classes e níveis, conforme disposto na Medida Provisória.

Neste momento, não é possível emitir as portarias de progressões, cujos interstícios finalizam a partir de 01/01/2025. Devemos aguardar o enquadramento e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para que sejam implementados os efeitos financeiros estabelecidos pela Medida Provisória.

Para acompanhar as informações sobre a Medida Provisória, acesse a página:

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A progressão na Classe D, com denominação de Professor Associado, ocorre com base nos critérios gerais estabelecidos em Lei e observa, cumulativamente:

I – o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e

II – aprovação em avaliação de desempenho.

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O(a) docente deverá abrir processo no Portal Documentos (PEN/SIE), no qual devem ser inseridos o Requerimento de Progressão entre níveis na Classe Docente Associado, a Planilha de Avaliação e os respectivos comprovantes das atividades/produções pontuadas na Planilha.

O(a) docente deve inserir a assinatura eletrônica, cadastrada para uso no PEN-SIE, junto ao requerimento e junto a Planilha certificando a veracidade das informações  prestadas.

Quando os documentos forem incluídos pelo interessado diretamente no Portal Documentos (PEN/SIE), o teor e a integridade dos documentos digitalizados são de responsabilidade do mesmo, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais fraudes. Quando solicitado, o interessado deverá apresentar o documento original.

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Novos REQUERIMENTOS e PLANILHAS EXCEL para AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 

A partir de 29/05/2024, a STPD adotou a Avaliação Quadrienal 2017-2020 da CAPES para a classificação e pontuação dos artigos científicos, conforme consta na Planilha de Avaliação (linhas 33 a 38).

 

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos à Progressão/Promoção contatar stpd@ufsm.br.

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OBS: Ao abrir o processo no PEN, em tipo documental insira: Processo de progressão entre níveis na classe docente associado (023.03)

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Fundamento

RES_GR_032/2020

RES_UFSM_158/2024

Memorando-Circular  06/2020_PROGEP_STPD

Lei 12772/2012

Memorando_Circular_nº_024_2019_PROGEP

Contato
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