Exames periódicos de saúde – EPS
Descrição
Sua saúde é um bem primordial. Pensando assim, a UFSM viabiliza a realização dos Exames Periódicos de Saúde para todos os servidores ativos, pois trata-se de uma medida essencial para o acompanhamento da saúde, mesmo para aqueles que não têm plano de saúde.
Entre as vantagens podem-se citar:
- a possibilidade de prevenção a doenças;
- exames totalmente custeados pela União;
- melhoria da qualidade de vida;
- não é preciso ter plano de saúde;
- e a garantia do sigilo das informações e procedimentos.
A realização dos exames será anual ou bienal, de acordo com a idade, tipo de atividade e fatores de riscos aos quais podem estar expostos os servidores.
Os Exames Periódicos de Saúde surgiram com a inclusão do Artigo 206-A da Lei 8.112/1990 e foram, posteriormente, regulamentados pelo Decreto 6.856/2009 e Pela Portaria SRH nº 04/2009. Recentemente foi editada a Portaria n. 783, de 7/04/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do módulo de Exames Médicos Periódicos do SIAPE-Saúde aos órgãos e entidades do SIPEC. As informações resultantes dessas avaliações serão lançadas no referido módulo, cujo objetivo é permitir a digitalização dos dados da anamnese ocupacional e avaliação clínica dos exames periódicos para geração de informações essenciais para o acompanhamento da saúde do servidor e do seu ambiente de trabalho. É importante ressaltar que o servidor não é obrigado a fazer os exames, mas a sua recusa deve ser registrada em termo.
A supervisão e o acompanhamento desse trabalho estão sob responsabilidade da Coordenadoria de Qualidade de Vida do Servidor/PROGEP, e a execução dos Exames Periódicos será da empresa ACTUS – Assessoria e Consultoria de Saúde, encarregada da realização dos exames laboratoriais, radiológicos, audiométricos, oftalmológicos, ginecológicos e outros, mediante sua rede de prestadores de serviços.
O(a) servidor(a), após recebida a convocação via e-mail, deverá acessar o aplicativo SOUGOV: Autoatendimento > Minha Saúde > Exame Periódico, ou através do computador no seguinte link: https://sougov.economia.gov.br/sougov/ExamePeriodico, e realizar o preenchimento da anamnese ocupacional e emissão das guias de exames. Após, procurar a rede de serviços conveniadas, conforme listagem de Prestadores de exames periódicos.
Links úteis:
- SOUGOV
- Decreto 6856, de 25/05/2009
- Portaria Normativa n. 04, de 15/09/2009
- Portaria 783, de 07/04/2011
Público Alvo
Servidores ativos da UFSM e todos os campi (Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul)Contato
Setor: Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor / CQVS
E-mail: cqvs@ufsm.br
Telefone: (55) 3220-8134 (CQVS)
Endereço: Unidade de Atenção à Saúde Ocupacional do Servidor da UFSM - Prédio 48C