Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD)

A Secretaria Técnica de Pessoal Docente, subunidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tem como funções:
I – emitir parecer nos processos e assuntos concernentes a:
a) dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas;
b) contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
c) alteração do regime de trabalho docente;
d) avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional;
e) solicitação de afastamento de docentes para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado;
f) liberação de professores para programas de cooperação com outras instituições, universitárias ou não; e
g) concessão de retribuição por titulação.
II – apoio a Comissão Permanente de Pessoal Docente para que cumpra as atribuições previstas nos artigos 3º e 16 deste Regimento;
III – emitir parecer nos estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos;
IV – apoio na tramitação dos processos mencionados no inciso I, elaboração de minutas de portaria e organização dos arquivos das matérias que tramitam na CPPD.

Horário de atendimento*: 8h às 12h – 13h às 17h

E-mail: stpd@ufsm.br

Telefone: (55) 3220 8211 / (55) 3220 8386

Endereço: Prédio da Reitoria – 3º Andar – Sala 309

* A STPD aderiu ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na modalidade de teletrabalho parcial, conforme a Instrução Normativa UFSM N. 007, de 20 de agosto de 2024.

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h, sendo que na quarta-feira 100% da equipe está em atendimento presencial no turno da manhã.

O(a) servidor(a) em teletrabalho está disponível para atendimento no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, e também está disponível para comparecimento presencial, mediante solicitação da chefia e agendamento pelo e-mail stpd@ufsm.br.

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INFORMAÇÃO IMPORTANTE REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 004/1990

Prezados(as) Docentes da UFSM, Boa tarde!

Com o objetivo de esclarecer o processo de atualização da Resolução 004/1990, a Secretaria Técnica de Pessoal Docente (STPD), em parceria com a PROGEP e a Reitoria da UFSM, informa que essa Resolução completa 35 anos em janeiro de 2025, sendo que nunca foi revisada desde sua criação. Essa atualização busca corrigir lacunas que persistem desde a aprovação das Resoluções 032/2020 (Classe D Professor Associado) e 031/2020 (Classe E Professor Titular), que derivaram diretamente da Resolução 004/1990.

Atualmente, as informações disponíveis para os docentes das Classes A, B e C baseiam-se em partes remanescentes da Resolução original, desatualizadas e desarticuladas das mudanças legais e tecnológicas ocorridas ao longo das décadas. Esse contexto gera inconsistências que dificultam a gestão da carreira docente e a compreensão dos direitos e deveres relacionados à promoção e à progressão funcional.

A proposta de atualização apresentada pela STPD não altera parâmetros ou pontuações, mas inclui expressões e ajustes que já eram considerados na prática pelo Centro de Processamento de Dados (CPD), como a coorientação, pareceres ad hoc e a produção de capítulos de livros. Esses ajustes foram sugeridos por docentes de duas unidades (CT e CS) e validados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), mantendo a coerência com as regras vigentes.
É importante destacar que, na UFSM, o ambiente legítimo para discussão e definição de políticas são os órgãos colegiados, como o Conselho Universitário (CONSU), além de instâncias específicas como a CPPD, que atua como órgão consultivo na condução de políticas docentes.

O processo foi conduzido de maneira transparente e inclusiva, com ampla participação de órgãos competentes, como a CPPD, cuja representação docente é eleita pelo Conselho Superior, e o CPD, que realiza a contagem de pontos com base nos parâmetros estabelecidos. Além disso, foram propostos e realizados diálogos com as Unidades de Ensino e comunicações oficiais, incluindo o e-mail encaminhado pela Reitoria em 7 de agosto de 2024 a todas as unidades, informando sobre o processo e oportunizando discussões nas unidades através de seus colegiados e comunidade. Essa abordagem garantiu que as instâncias colegiadas e representativas fossem devidamente consultadas, assegurando a transparência e o cumprimento das competências institucionais.
O principal objetivo dessa atualização é beneficiar os docentes das Classes A, B e C, proporcionando maior clareza, transparência e segurança nos processos de promoção e progressão, e continuarão seguindo os mesmos critérios e parâmetros de 1990. A repercussão financeira, atrelada a data base do docente, ocorre exatamente na data do fechamento do interstício, assim que concluída a avaliação pela STPD, como sempre ocorreu (ao contrário das outras Classes, onde o docente é responsável pela abertura do processo de promoção e progressão). Na proposta de atualização da Resolução 004/1990, portanto, não há alteração no impacto/repercussão financeira. Reiteramos que qualquer alteração substancial nos parâmetros de pontuação ou a criação de uma nova resolução demandará um amplo debate com toda a comunidade docente, como previsto em princípios democráticos.
Convidamos os(as) colegas docentes a enviarem sugestões à STPD, desde que não alterem o objetivo principal de atualização e adequação do texto às práticas vigentes. A STPD, a PROGEP e a Reitoria reforçam o compromisso com a transparência e a construção coletiva de uma gestão docente cada vez mais eficiente.

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Informações sobre a Carreira Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Aceleração da Promoção docente EBTT

Promoção ou progressão entre níveis nas Classes D I – 1 a D IV – 4

Promoção à Titular EBTT

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

Retribuição por Titulação EBTT

Informações sobre a Carreira Docente do Magistério Superior:

Aceleração da Promoção docente MS

Retribuição por Titulação MS

Promoção e progressão nas Classes A, B e C

Processo de inclusão de pontos para progressão docente nas Classes A, B e C

Promoção à Classe D, Associado, nível 1