Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e está prevista no Art. 36 da Lei Nº 8.112/90. As remoções na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) são realizadas por meio de formulário específico, conforme o caso.
O Banco de Intenções de Remoção, deverá ser utilizado para aguardar uma possibilidade de remoção por meio de permuta ou vaga desocupada. Acesse os ícones abaixo para verificar os servidores que estão inscritos.
Deverá ser utilizado para aguardar uma possibilidade no Banco de Intenções de Remoção, por meio de permuta ou vaga desocupada.
O formulário tem o objetivo de fornecer subsídios ao Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional (Numov) para a análise da solicitação de remoção, não assegurando ao servidor o direito à remoção, apenas a expectativa de ser removido, considerando as vagas disponíveis gerenciadas pela PROGEP e a PORTARIA NORMATIVA UFSM N. 061, DE 14 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre a remoção e a redistribuição de servidores Docentes e Técnico-Administrativos (TAEs) em Educação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O servidor interessado em remoção para quaisquer unidades da UFSM deverá seguir as seguintes etapas:
1º) Atendimento psicossocial/Entrevista de Perfil Profissional na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), que deve ser previamente agendado pelo telefone 3220-8134;
2º) Após o atendimento, a CQVS informará o Numov para que seja disponibilizado, no Sistema de Questionários da UFSM, o Formulário de solicitação de remoção para seu preenchimento; e
3º) Preencher o formulário, salvar em PDF e realizar a abertura de PEN/SIE.
O Numov encaminhará o processo para manifestação da chefia imediata e da Direção da unidade para manifestação em relação à contrapartida necessária para viabilizar a remoção. A partir desta manifestação, o Numov analisará a viabilidade da solicitação, levando em consideração: as oportunidades de permuta e/ou as vagas disponíveis, a avaliação psicossocial, a entrevista de perfil profissional e as demandas institucionais.
Passo a passo para encaminhamento do Formulário de Remoção via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):
1. Após o preenchimento, via Sistema de Questionários, salvar em PDF;
2. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental: “Processo de Remoção de Servidor (023.13)”;
3. No campo “Descrição”, sugerimos utilizar o seguinte texto:
- Requer remoção do servidor “Nome do(a) servidor(a)”
4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo;
5. Assinar eletronicamente o formulário (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link); e
6. Tramitar diretamente ao Numov (01.26.04.03.0.0).
Deverá ser utilizado quando houver interesse mútuo de remoção entre dois servidores de Unidades diferentes.
Passo a passo para encaminhamento do Formulário de Remoção por Permuta via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):
O processo deverá conter o formulário dos dois interessados, sendo que um dos interessados deverá ser o responsável pela abertura do processo.
1. Realizar o download do formulário, preencher e salvar em PDF (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF);
2. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental: “Processo de Remoção de Servidor (023.13)”;
3. No campo “Descrição”, sugerimos utilizar o seguinte texto:
- Requer remoção dos servidores “Nome dos(as) servidores(as)”;
4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo;
5. Assinar eletronicamente o formulário (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link);
6. Tramitar ao outro servidor para incluir o seu formulário e assinar eletronicamente;
6. Por fim, deverá ser tramitado ao Numov (01.26.04.03.0.0).
Caso seja do interesse, os próprios interessados poderão encaminhar o processo para ciência e manifestação, pelo menos, do(a) gestor(a) máximo das unidades e das chefias imediatas e, por fim, tramitar ao Numov (01.26.04.03.0.0).
Acesse o formulário no link abaixo:
Formulário de Remoção por permuta a pedido dos servidores
Formulário de Remoção por permuta a pedido dos servidores (Docentes)
Deverá ser utilizado quando a chefia desejar convidar um servidor de outra Unidade, Centro/Campus/Pró-reitoria, para atuar em sua unidade.
Passo a passo para encaminhamento do Formulários de Remoção a pedido da chefia, entre Unidades via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):
1. Realizar o download do formulário, preencher e salvar em PDF (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF);
2. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental: “Processo de Remoção de Servidor (023.13)”;
3. No campo “Descrição”, sugerimos utilizar os seguintes textos:
- Requer remoção do servidor “Nome do(a) servidor(a)”;
4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo; e
5. Encaminhar o processo com a assinatura eletrônica no Formulário, pelo menos, do(a) gestor(a) máximo da unidade interessada, da chefia imediata interessada e do servidor. Somente após todas as assinaturas, tramitar o processo ao Numov (01.26.04.03.0.0). (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link). No caso de solicitação de servidor docente, deverá ser anexado ao Processo cópia da Ata que definiu área/especialidade de necessidade de preenchimento da vaga, conforme Tabela CAPES.
Acesse o formulário no link abaixo:
Deverá ser utilizado quando há necessidade de alterar a lotação de servidor(es) no âmbito da mesma Unidade (Centro/Campus/Pró-reitoria).
Passo a passo para encaminhamento do Formulário de Ajuste de Lotação via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):
1. Realizar o download do formulário, preencher e salvar em PDF (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF);
2. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental: “Processo de Remoção de Servidor (023.13)”;
3. No campo “Descrição”, sugerimos utilizar o seguinte texto:
- Requer remoção do(s) servidor(es) no âmbito do(a) “Nome da Unidade”;
4. Anexar o formulário preenchido em PDF ao processo; e
5. Encaminhar o processo com assinatura eletrônica, pelo menos, do(a) gestor(a) máximo da unidade, da atual chefia imediata, da futura chefia imediata e dos servidores a remover. Somente após todas as assinaturas, tramitar o processo ao Numov (01.26.04.03.0.0).
Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link.
Acesse o formulário no link abaixo:
Deverá ser utilizado quando a chefia desejar requisitar servidor de outra unidade para atuar com carga horária parcial em seu setor.
Passo a passo para encaminhamento dos Formulários de Cedência Interna (carga horária) via Processo Eletrônico Nacional (PEN/SIE):
1. Realizar o download do formulário , preencher e salvar em PDF (se o documento ficar desconfigurado, sugerimos selecionar a opção “layout de impressão” no canto inferior direito do Editor de Textos, que é o modo de visualização mais adequado para salvar em PDF);
2. Acessar o Portal de Documentos. Clicar em “Novo” (Novo Processo Eletrônico), indicando o Tipo documental “Processo de cedência de horas trabalhadas (029.11 )”;
3. No campo “Descrição”, sugerimos utilizar o seguinte texto:
- Requer cedência interna do(a) servidor(a) “Nome do(a) servidor(a)”
4. Anexar o formulário preenchido em PDF;
5. Assinar eletronicamente o formulário pelo(a) gestor(a) máximo da unidade, pela atual chefia imediata e pelo servidor interessado. (Ver orientações sobre assinatura eletrônica neste link). Somente após todas as assinaturas, tramitar o processo ao Numov (01.26.04.03.0.0).
Acesse o formulário no link abaixo:
Formulário de solicitação de cedência interna de servidor (carga horária)
- Setor: Núcleo de Avaliação e Movimentação Funcional/NUMOV
- Atendimento: Por agendamento, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h. Solicite o agendamento de seu atendimento pelo e-mail ou pelo telefone.
- E-mail: numov@ufsm.br
- Telefone: (55) 3220-8760
