A Coordenadoria de Concessões e Registros (CCRE), tem a competência de orientar, controlar e coordenar a execução das atividades de classificação de cargos e empregos, cadastro e registros funcionais. Também analisa e orienta os processos de aposentadoria e pensão e instrui os processos de pedidos de concessões de direitos.
Constitui-se dos seguintes núcleos: Núcleo de Cadastro (NUCAD), Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) e Núcleo de Concessões (NUC).
O Núcleo de Cadastro é responsável pela Inclusão e atualização dos registros cadastrais e as ocorrências funcionais no SIE. Gerenciar a inclusão de documentos no Assentamento funcional Digital. Gerir o sistema descentralizado de férias no SIE, bem como prestar orientações a respeito da legislação que rege as férias dos servidores. Gerenciar o sistema do ponto eletrônico dos servidores técnico-administrativos em educação.
Sala 442, 4º andar – Reitoria
(55) 3220-8227
cadastro@ufsm.br
Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
O Núcleo de Pensão e Aposentadoria (NPA) é responsável por prestar informações acerca dos assuntos relacionados à aposentadoria, cálculo dos proventos, transformação e revisão de proventos, registro de designação de dependente, pensão civil, comunicado de falecimento (ativo, aposentado e pensionista), auxílio-funeral e isenção de imposto de renda.
Além disso, é responsável pela alimentação do sistema SIE, com informações sobre os assuntos de sua competência, sendo ainda responsável por cadastrar os atos de concessão e alteração de aposentadoria e de pensão no e-Pessoal. Também realiza a inclusão no Assentamento Funcional Digital (AFD) dos processos de aposentadoria, pensão, revisões de aposentadoria e pensão, isenção de imposto de renda, auxílio-funeral, comunicado de falecimento e termos de designação de companheiro/a.
Ademais, atende às solicitações de atualização cadastral de aposentados e pensionistas nos sistemas SIE e SIAPE. Outrossim, compete ao Núcleo acompanhar os processos de recadastramento de aposentados e pensionistas, gerenciar as situações relacionadas à prova de vida, bem como, em conjunto com a Coordenadoria de Qualidade de Vida (CQVS), atender aos casos especiais em que é necessário que a prova de vida seja realizada por meio de visitas domiciliares.
Mais informações:
Sala 412, 4º andar – Reitoria
(55) 3220-8323
npa@ufsm.br
O Núcleo de Concessões tem como principais atividades e orientações quanto à:
- Abono de Permanência
- Adicional Noturno
- Adicional por Serviço Extraordinário
- Auxílio Natalidade e Pré-escolar
- Concessão por alistamento ou recadastramento como Eleitor
- Concessão por Casamento
- Concessão por Doação de Sangue
- Concessão por Falecimento de Familiar
- Contagem de Tempo de Contribuição
- Exoneração e Vacância.
- Horário Especial para Servidor Estudante
- Licença Adotante
- Licença Amamentação
- Licença para Atividade Política
- Licença para Tratar Interesses Particulares
- Licença Paternidade
Sala 439, 4º andar – Reitoria
(55) 3220-8065
nuc@ufsm.br
Atendimento das 8h às 12h e das 13h30 às 17h