O formulário da Declaração da Situação do Servidor (COVID-19), referente ao mês de janeiro/2023, está disponível no Portal RH e deve ser respondido apenas pelos(as) servidores(as) que pertencem a grupo de risco previsto na IN/SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 e tiveram MUDANÇA da SITUAÇÃO DE TRABALHO e/ou GRUPO DE RISCO informado no mês de DEZEMBRO/2022. Neste caso, o(a) servidor(a) deve:
1º) Responder o formulário de Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), que está disponível no Portal RH, no seguinte endereço (https://portal.ufsm.br/rh/usuarios/gruporisco/lista.html), informando:
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A situação de trabalho (presencial, remota ou, ainda, considerando as especificidades do cargo, impossibilitado de trabalhar);
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O grupo de risco ao qual pertence (sessenta anos ou mais; imunodeficiente/doença crônica/doença grave; ou gestante), e o subgrupo de risco;
Ainda no formulário de Declaração da Situação do Servidor (COVID-19), o(a) servidor(a) que pertence a GRUPO DE RISCO, está com o ciclo vacinal completo e deseja manter as atividades de forma presencial, deverá preencher e anexar a autodeclaração de trabalho presencial, disponível no Portal RH. Já os servidores dos grupos de risco imunodeficiente/doença crônica/doença grave e gestante devem preencher e anexar a autodeclaração de saúde.
O formulário deve ser respondido até 27/01/2023 (sexta-feira), às 23h59min, pelo Portal de RH e homologado pela chefia imediata até 31/01/2023 (terça-feira) às 23h59min.
2º) Após o preenchimento do formulário de Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), os servidores dos grupos de risco imunodeficiente/doença crônica/doença grave; ou gestante, que NÃO encaminharam os documentos comprobatórios do grupo de risco nos últimos seis meses, devem proceder à abertura de processo de manutenção de trabalho remoto por doença crônica/gestação (026.192), via PEN, anexando atestado e/ou exames atualizados (últimos seis meses) que comprovem a doença ou gestação declarada. O processo PEN deverá ser encaminhado ao Núcleo de Segurança no Trabalho/CQVS/PROGEP.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail progep@ufsm.br, com o assunto – Formulário da Declaração da Situação do Servidor (COVID-19) – janeiro/2023.
