O formulário Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), relativo ao mês de ABRIL/2022, está disponível no Portal RH e deve ser acessado e respondido APENAS pelo(a) servidor(a) que vir a se declarar ou já se declarou GRUPO DE RISCO, conforme Artigo 3º, inciso I, da Portaria Normativa UFSM N. 041/2022.
A resposta às informações solicitadas é obrigatória ao(à) servidor(a) que declarar-se GRUPO DE RISCO e o(a) servidor(a) deve encaminhá-la, até 05/04/2022 (terça-feira), às 23h59min, impreterivelmente, pelo Portal de RH. Sendo que até 07/04/2022 o formulário deverá ser homologado pela chefia imediata.
O(a) servidor(a) que mantém a condição de GRUPO DE RISCO informada no mês de MARÇO/2022 deve marcar a opção “manter situação do mês anterior”.
Os GRUPOS DE RISCO que o(a) servidor(a) pode justificar o trabalho remoto ou a impossibilidade de trabalhar são: sessenta anos ou mais; imunodeficiente, doenças crônicas ou graves e gestante.
O(A) servidor(a) que, mesmo sendo grupo de risco, já está com o ciclo vacinal completo e deseja desenvolver suas atividades de forma presencial, deverá preencher e anexar a autodeclaração de retorno ao trabalho presencial, disponível no Portal RH, e informar a situação de trabalho presencial.
Com a publicação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N. 90, de 28 de setembro de 2021, torna-se necessário que todos(as) servidores(as) declarados(as) grupos de risco, preencham o formulário de Declaração da Situação do Servidor (COVID – 19), com a respectiva autodeclaração (para doença imunodeficiente, crônica ou grave). O preenchimento do referido formulário não isenta a abertura de processo para comprovação da situação de saúde, estando excepcionados àqueles que já encaminharam documentos comprobatórios ao Núcleo de Segurança do Trabalho, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor. Os(as) servidores(as) que ainda não abriram processo, devem proceder via PEN – Processo de manutenção de trabalho remoto por doença crônica/gestação (026.192).
Servidor(a) declarado(a) grupo de risco que estiver em férias, licença ou afastamento em alguns dias durante o mês de ABRIL/2022, deverá preencher a situação de trabalho referente aos dias que estará à serviço da Instituição.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail progep@ufsm.br, com o assunto “Grupos de Risco – trabalho remoto”.
