Tendo em vista as medidas emergenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades públicas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a Retificação da Instrução Normativa 001/2020-PROGEP, a UFSM intensificou as ações de informatização e colocou em funcionamento novas funcionalidades do PEN-SIE (Processo Eletrônico).

A novidade é a possibilidade do próprio servidor abrir os seus Processos relacionados aos seguintes assuntos:

• Progressão por Capacitação (TAEs);
• Incentivo à Qualificação (TAEs);
• Retribuição por Titulação (Docentes Magistério Superior);
• Retribuição por Titulação (Docentes do EBTT);
• Aceleração da Promoção Docente (Docentes do Magistério Superior).
• Aceleração da Promoção Docente (Docentes do EBTT).

O Servidor poderá efetuar a autuação do Processo diretamente no Portal Documentos, não necessitando mais se dirigir à Divisão de Protocolo-DAG, no prédio da Reitoria. O Tutorial para abertura de processos eletrônicos no PEN-SIE está disponível no site do PEN-SIE, em “Apoio ao Usuário”. (em anexo)

Destaca-se que o requerimento inicial do processo deve ser assinado eletronicamente, sendo que esta funcionalidade é disponibilizada a todos os servidores que efetuarem a assinatura do Termo de concordância, no Portal do Usuário, no ícone “Assinatura Eletrônica”.

Cabe ressaltar que a implementação dos valores na Folha de Pagamento será efetuada, de forma gradual, conforme tramitação dos processos.

Para dúvidas acerca dos procedimentos no PEN, contatar pen@ufsm.br. Já para dúvidas sobre os procedimentos relativos ao Incentivo à Qualificação e à Progressão por Capacitação, contatar ned@ufsm.br. Para dúvidas relativas à Retribuição por Titulação e Aceleração da Promoção Docente, contatar stpd@ufsm.br.