Até 13 de julho, escolas e instituições podem se inscrever no 7º Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para concorrer a premiações em dinheiro e troféus. Esta premiação é o “Oscar” da cidadania fiscal, que tem como objetivo “fomentar a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento dos gastos públicos do Brasil, além de identificar e reconhecer iniciativas bem-sucedidas no país”. Ao longo das seis edições, foram mais de 600 projetos inscritos de todas as regiões do país, impactando milhares de brasileiros.
Para os jornalistas, as reportagens devem ter sido publicadas a partir de janeiro deste ano nas mídias impressa, rádio, TV e internet e terão até 28 de setembro, data limite para publicação de material. As reportagens podem estar relacionadas a assuntos econômicos e fiscais, dentro do contexto da educação fiscal. De acordo com o regulamento, as reportagens que receberem as melhores notas na Comissão Julgadora receberão R$3 mil e R$2 mil para 1º e 2º lugar, respectivamente.
Na edição de 2018 serão sete vencedores: três escolas, dois órgãos públicos (prefeituras, universidades, etc) e dois jornalistas. Os trabalhos necessitam valorizar a importância da qualidade dos recursos públicos, do combate à sonegação fiscal, do cuidado com o patrimônio público, entre outros ligados ao tema. Ao todo, serão R$ 43 mil reais em premiações que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Em 2012, o Programa Municipal de Ensino Fiscal – PMEF de Santa Maria – RS ficou em primeiro lugar na primeira edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A fim de divulgar a qualidade dos projetos de educação fiscal que são desenvolvidos na cidade, as escolas municipais estão convidadas a participar. O PMEF se disponibiliza a prestar auxílio para as escolas que tiverem interesse em concorrer ao prêmio.
A premiação conta com apoio de entidades públicas e privadas, entre elas: a Receita Federal do Brasil (RFB), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a OAB Nacional, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
