Coordenadora: Prof. Drª. Luciana Davi Traverso

O objetivo do projeto é fomentar uma rede de cooperação para auxiliar os jovens que ao completarem os 18 anos precisam deixar o abrigo onde moravam. Para tanto, o projeto prevê as seguintes ações a serem realizadas:

1. Elaborar e implementar um Plano de Acompanhamento Individual (PAIn) piloto para um/a adolescente em acolhimento, com 16 anos;

2. Mapear o perfil, as demandas e necessidades dos adolescentes em processo de desacolhimento institucional para identificar o perfil profissional, visando a inserção compatível ao mercado de trabalho;

3. Estabelecer parcerias com empresas, organizações sociais e outras instituições que possam ofertar oportunidades de estágio e/ou emprego;

4. Capacitar um dos colaboradores do projeto, participando do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção –ENAPA/ANGAAD;

5. Multiplicar os conhecimentos obtidos no ENAPA, especialmente em relação à palestra: “Preparo dos adolescentes –trilhas para autonomia”; e

6. Estabelecer a estrutura e as diretrizes de funcionamento da rede de cooperação que trabalhará com os adolescentes.

O projeto conta com a parceria do Grupo de Apoio a Adoção de Santa Maria(GAIA), o qual tem uma forte rede de colaboradores, sendo reconhecido localmente por suas ações de apoio à infância e à juventude. Contudo, a proposta tem justamente o objetivo de articular e ampliar a parceria com: outras unidades da UFSM, outras instituições de ensino, as casas de acolhimento, organizações de classe e empresas a fim de se estabelecer a estrutura e as diretrizes para funcionamento do projeto em 2020.

A execução do projeto tem impacto direto para os adolescentes que não possuem o amparo de suas famílias e necessitam de preparação para o início da vida adulta e enfrentar todos os desafios de uma vida independente. Acredita-se que os resultados poderão contribuir para minimizar um pouco as angústias e dificuldades destas pessoas nessa fase da vida e proporcionar condições de construírem uma vida digna. Além disso, almeja-se que os resultados deste projeto os auxiliem para que consigam se apropriar de seus espaços na sociedade e para que consigam se estabelecer de maneira autônoma, livre e consciente de seus direitos e responsabilidades. Outro aspecto importante é a realização do seminário que trará para discussão da sociedade a situação desses adolescentes. Acredita-se, portanto, que este projeto contribua com a universidade no cumprimento da missão institucional, especialmente no que diz respeito ao seu compromisso social.

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Coordenador: Prof. Dr. José Luiz de Moura Filho.

O projeto é parte do Programa de Extensão Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária/Residência – NIIJuC/R, e visa à instalação de equipamentos e capacitação de lideranças comunitárias e servidores públicos – especialmente professores da educação básica – das cidades sob a jurisdição do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria (RS) que não sejam sede de Comarca, para o exercício de práticas de Justiça Restaurativa.

O projeto visa desenvolver estratégias para disseminação da cultura da paz, por meio da estruturação de redes de serviços de assistência, órgãos públicos e entidades estatais e privadas, com vistas ao estabelecimento de políticas públicas de coesão territorial.

Além disso, também são objetivos:

1) Estudar a legislação brasileira referente aos direitos das crianças e dos adolescentes, à luz da doutrina e da jurisprudência, inclusive internacional; (Seminários)

2) Discutir os principais problemas sociais do território, como habitação, saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, renda e consumo; (Documentários)

3) Conhecer a estrutura e funcionamento dos serviços destinados à proteção integral às crianças, adolescentes e suas famílias ou entidades responsáveis, em especial aqueles atinentes à Assistência Social; (Visitas técnicas)

4) Receber treinamento acerca das práticas de Justiça Restaurativa; (Curso)

5) Incentivar a criação de oportunidades de atividades em grupo e convívio intergeracional, por meio de festas, feiras de trocas, oficinas, gincanas, concursos, etc.; (Oficinas)

6) Propor a criação de equipamentos do tipo Centrais de Práticas Restaurativas nas comunidades locais; (Planejamento Participativo)

7) Propiciar o cumprimento de Serviços Prestados à Comunidade no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, especialmente seus órgãos de apoio.

Tendo em vista que as Centrais de Práticas Restaurativas nas Comunidades tem por fim não só a mediação entre adolescentes que praticaram atos infracionais e as vítimas (diretas e indiretas, como famílias, sociedade, etc.) mas, também, a disseminação da cultura da paz, o projeto (na modalidade itinerante) busca propiciar a criação de espaços de convivência –especialmente intergeracional –e formação cidadã, nos municípios que se encontram sob a jurisdição do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Maria (RS), reduzindo assim as ocorrências e reincidências com tais características.

Da mesma forma, pretende-se disseminar a cultura de respeito e observância das normas de proteção integral às crianças e adolescentes, seja na sociedade, seja junto ao Poder Público, influindo assim, diretamente, nas Políticas Públicas afetas à temática, ainda que de forma transversal, como são os casos da Saúde e da Educação.

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Coordenador: Prof. Dr. Ademar Pozzati Júnior

O presente projeto prevê ciclos de Cinema sobre temáticas específicas de direitos humanos, com a devida capacitação dos alunos extensionistas através dos Ciclo de Debates e a preparação do corpo docente da Escola beneficiada, através das Oficinas de Direitos Humanos.

As ações deste Projeto acontecerão em parceria com a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Walter Jobim. A Escola vai ceder o espaço físico e auxiliar com a divulgação, organização da sala de projeção com equipamentos de áudio e vídeo e preparação dos professores e alunos da Escola para receber o projeto. Também aceitaram participar das ações o Poder Público, através da defensoria pública e de um juiz de direito sensível a temática, que participarão das Oficinas preparatórias para os professores da Escola. Também foram convidados os coletivos de direitos humanos e ONGs municipais, bem como movimentos sociais e líderes comunitários. O Projeto tem uma parceria com o Oirã – Grupo de Pesquisa e extensão em Cooperação Regional e com o Observatório de Justiça Ecológica, ambos da UFSC. Quanto as parcerias internas, o Projeto articula professores e alunos extensionistas tanto do DERI quanto do DIR, bem como as coordenações dos Cursos de Direito e Relações Internacionais.

Em termos substanciais, o projeto deve contribuir para: (1) estimular nos atores comunitários o senso crítico, a politização e a organização, além da diluição do provincianismo e (2) fomentar a consciência da inter-relação entre as esferas normativas nacionais e internacionais e a percepção das consequências locais das práticas globais. Em termos de impacto acadêmico, o projeto deve contribuir para: (1) desenvolver nos alunos a autonomia e o protagonismo, dois conceitos que representam dois pressupostos de uma mesma ética, a ética da alteridade, que dialoga, compreende e reconhece(se) (n)o outro em sua inteireza e integralidade; (2) incorporar o prazer, a paixão e o lúdico na prática universitária é condição de possibilidade para (re)pensar e acessar o direito internacional, a partir da busca de novas perspectivas e pedagogias capazes de desvelar as relações de poder e de opressão difusas na sociedade. Trata-se de reconhecer no/com outro possibilidades sempre renovadas de transformar essa realidade, através da utilização do instrumental internacionalista; (3) elaboração de artigos científicos com apresentação e discussão dos métodos e resultados das ações extensionistas, a organização de um livro com contribuições dos participantes do Programa ou de um número especial em revista de alcance nacional ou internacional. A visibilidade que a ação trará se dará em três níveis: municipal (imprensa), estadual (participação dos foros regionais de extensão) e nacional (artigos sobre as ações).

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Coordenador: Prof. Dr. João Marcos Kanieski

O Engenheiros sem Fronteiras (EsF) é uma ONG internacional que busca promover a transformação social por meio da promoção de projetos de engenharia que ofereçam infraestrutura, saneamento, educação, serviços ambientais que incidam em problemas desta área. Há, atualmente, mais de 60 grupos nos mais diversos países do mundo. O Brasil conta com 35 núcleos, espalhados em 10 estados e somando quase 800 membros. A sede nacional dos ESF-Brasil localiza-se em Viçosa, Minas Gerais.

O núcleo de Santa Maria rompe as fronteiras da engenharia e inspira o protagonismo nas pessoas de Santa Maria para construir uma sociedade mais colaborativa e sustentável. Por meio de projetos como o Lares sem Frestas que visa melhorar o conforto térmico das residências proporcionando melhor qualidade de vida para os moradores, atendendo 20 famílias; Sede : Troca de conhecimento no espaço colaborativo permite reflexões, debates, empoderamento, práticas de bem estar, saúde e lazer, além de exibições artísticas e culturais; Educa : Empoderamento de crianças e adolescentes, fomentando a busca pelo ensino superior, além de desenvolver métodos de ensino que melhorem o desempenho e o interesse dos alunos em sala de aula, envolvendo cerca de 70 alunos; AMPLA : Incentiva o voluntariado, senso de comunidade, instiga as pessoas a desenvolverem senso crítico acerca da realidade em que estão inseridas, desenvolvendo ações com mais de 350 pessoas impactando diretamente a comunidade Dom Ivo, onde residem 1500 famílias.

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Coordenador: Rafael Salles Gonçalves

O projeto visa promover oficinas de libertação criativa, como produção musical e de videoclipes com os internos da CASE- SM. As ações previstas irão contemplar em torno de 6 internos da CASE-SM por mês, totalizando 30 envolvidos ao final, além dos professores e monitores, e são as seguintes:

– Oficinas de abertura ao audiovisual;

– Oficinas de criação musical;

– Oficinas de criação de conceito e argumento para videoclipes;

– Oficinas de produção audiovisual / gravação de videoclipes;

– Edição de videoclipes

– Exibição em diferentes espaços da CASE-SM entre o período do final do ano e início de 2020 para internos, monitores, professores e familiares, e exibições em espaços da UFSM, como o II Fórum de Direitos Humanos da UFSM.

Considerando muito satisfatório o resultado e retorno da instituição CASE e escola Humberto de Campos às atividades realizadas no ano de 2018, o projeto pretende impulsionar as produções neste ano, a fim de que possam sair do espaço interno e impactar na sociedade. Dado o grande interesse dos jovens pela música, em especial o rap e hip-hop, o projeto pretende criar letras e músicas com os internos, gravar videoclipes sem revelar suas identidades e divulgar essas obras fora dos muros do CASE, trazendo aos internos a possibilidade de criar uma obra de sua autoria estimula seus processos de autonomia e empoderamento, além de ter sua voz amplificada.

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O objetivo do Projeto é assessorar as famílias de adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação na instituição Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria (CASE-SM) com as demandas advindas desse contexto. O projeto também objetiva proporcionar encontros, realizados de forma grupal, com os familiares de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de internação; Problematizar o contexto da medida socioeducativa de internação e os impactos desta no âmbito familiar;

Possibilitar momentos de manifestação de sentimentos advindos da privação de liberdade do adolescente membro familiar; Permitir o compartilhamento de experiências entre os familiares, sem que haja preocupações com julgamentos ou preconceitos.

Sendo assim, no decorrer do ano, o presente projeto pretende realizar as seguintes ações:

– Estabelecer um diálogo e articulação da ação junto à equipe técnica da instituição;

– Contatos telefônicos com os familiares dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CASE-SM para convite ou reiteração de convite ao longo dos encontros;

-Encontros quinzenais, de duração aproximada de 1h, com os familiares (35 participantes).

-Momento de encerramento com a equipe e com os familiares ao final das atividades.

Espera-se proporcionar um momento de escuta às situações de violência que permeiam, muitas vezes, os contextos familiares e sociais dos adolescentes que cumprem medida na instituição em questão. Nesse sentido, espera-se possibilitar um espaço de acolhimento e alívio às angústias dos familiares, bem como problematizar o contexto da medida socioeducativa de internação e os impactos desta no âmbito familiar. Ainda, acredita-se que o trabalho com os familiares poderá gerar uma maior participação e implicação dos mesmos com a medida socioeducativa de seus filhos. Nesse sentido, espera-se possibilitar a compreensão aos familiares de que o momento de cumprimento da medida socioeducativa de internação pode se apresentar como de grande potencial para promover aproximações e reflexões para todos os membros do contexto familiar.

O objetivo do Projeto é assessorar as famílias de adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação na instituição Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria (CASE-SM) com as demandas advindas desse contexto. O projeto também objetiva proporcionar encontros, realizados de forma grupal, com os familiares de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de internação; Problematizar o contexto da medida socioeducativa de internação e os impactos desta no âmbito familiar;

Possibilitar momentos de manifestação de sentimentos advindos da privação de liberdade do adolescente membro familiar; Permitir o compartilhamento de experiências entre os familiares, sem que haja preocupações com julgamentos ou preconceitos.

Sendo assim, no decorrer do ano, o presente projeto pretende realizar as seguintes ações:

– Estabelecer um diálogo e articulação da ação junto à equipe técnica da instituição;

– Contatos telefônicos com os familiares dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CASE-SM para convite ou reiteração de convite ao longo dos encontros;

-Encontros quinzenais, de duração aproximada de 1h, com os familiares (35 participantes).

-Momento de encerramento com a equipe e com os familiares ao final das atividades.

Espera-se proporcionar um momento de escuta às situações de violência que permeiam, muitas vezes, os contextos familiares e sociais dos adolescentes que cumprem medida na instituição em questão. Nesse sentido, espera-se possibilitar um espaço de acolhimento e alívio às angústias dos familiares, bem como problematizar o contexto da medida socioeducativa de internação e os impactos desta no âmbito familiar. Ainda, acredita-se que o trabalho com os familiares poderá gerar uma maior participação e implicação dos mesmos com a medida socioeducativa de seus filhos. Nesse sentido, espera-se possibilitar a compreensão aos familiares de que o momento de cumprimento da medida socioeducativa de internação pode se apresentar como de grande potencial para promover aproximações e reflexões para todos os membros do contexto familiar.