O Portal Único de Escolas de Governo é uma escola virtual com o propósito de ser uma solução para a oferta de capacitação a distância no serviço público brasileiro. Os cursos são classificados por temáticas, permitindo que o servidor possa se especializar em áreas que sejam de seu interesse.
Uma das áreas ofertadas é a de Ética e Cidadania, onde há cursos cuja temática são os Direitos Humanos e suas diversas vertentes.
Esses cursos são:
O curso busca contribuir para a conformação de uma visão abrangente acerca desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos, constituindo-se em subsídios para a prática e vivência de ações educativas em Direitos Humanos no âmbito de atuação dos participantes.
Direitos Humanos: uma declaração universal.
O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil.
O curso foi desenvolvido em 2018, para compor o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH), como estratégia para a ampliação do acesso a dados e informações relevantes sobre a população idosa.
Promoção dos direitos da população em situação de rua.
O curso busca oferecer uma formação multidisciplinar e dialógica, alicerçada no PNEC_DH, e adaptada aos contextos de atuação da rede intersetorial de atendimento e direitos para a População em Situação de Rua, cujo objetivo é capacitar a rede para criar, manter e melhorar os processos de atendimento e garantia de direitos para esta População.
Promoção e defesa dos direitos LGBT
Este curso investe na aproximação com a vivência de pessoas LGBT para compreensão dos principais desafios colocados à garantia de seus direitos. A partir de suas experiências, faz uma revisão em aspectos específicos de exclusão, discriminação ou desigualdade vividos por pessoas LGBT, com ênfase em estratégias para a garantia e promoção de seus direitos.
Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O curso foi elaborado como contribuição para a formação básica em direitos humanos ligados ao atendimento especial às pessoas com deficiência. O curso traz lições sobre a atuação nos Conselhos das Pessoas com Deficiência nos diversos níveis da federação (municipal, estadual, distrital ou federal).
Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O foco deste curso é a atuação dos conselheiros de direitos de crianças e adolescentes. Sendo abordados temas que contribuam para que a atuação dos/as mesmos/as seja contextualizada com a realidade brasileira, favorecendo uma formação de conselheiros/as comprometidos/as com os princípios do Estatuto da Criança e do adolescente.
Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
O curso traz informações essenciais sobre a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Pretende-se orientar a criação do Órgão e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial: as ações de articulação e planejamento, o processo de mobilização dos diferentes setores envolvidos e as iniciativas para a criação, implementação, coordenação e execução da política de promoção da igualdade racial.
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Este curso foi desenhado para contribuir com uma formação básica em direitos da criança e do adolescente de Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os direitos de crianças e adolescentes e o papel do sistema de garantia de direitos na efetivação de tais direitos são, portanto, o eixo central dos conteúdos trabalhados.
Este curso foi desenhado para contribuir com uma formação básica em direitos humanos e cidadania que possa ser útil para o público em geral. Os conselhos de políticas públicas são o contexto geral para o qual as informações deste curso convergem.
Informações tais como carga horária, tempo de duração e a grade curricular de cada curso podem ser encontradas nos links dos cursos.