Em um continente oprimido, violências que se manifestam
A violência sexual faz parte da vida de grande parte das mulheres brasileiras. Em 2023, o Brasil registrou mais de 6 mil casos de assédio sexual, de acordo com o anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as ocorrências de importunação sexual chegaram a 27.530 no mesmo ano. Os dados demonstraram um crescimento expressivo no registro dessas formas de violência em relação aos últimos anos.
Segundo o documento, 2023 foi o ano com o maior número de estupros registrados no país, contabilizando 74.930 casos. Dentre as vítimas, 88,7% são do sexo feminino, e 61,4% são crianças entre 0 e 13 anos. O relatório mostra que a maioria dos casos ocorre dentro da própria residência da vítima, e os agressores costumam ser pessoas conhecidas ou até mesmo familiares.
A pauta, extremamente urgente no Brasil, não se difere nos demais países da América Latina, que também possuem um grande número casos de violência contra mulheres, sendo eles tanto de cunho sexual quanto físico, psicológico, patrimonial ou moral. Por isso, em 2010, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres – América Latina e Caribe, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das mulheres e responder às necessidades que elas enfrentam nesta parte do continente.
Mesmo com essa iniciativa, os dados ainda assustam. Conforme o relatório do Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2022, ao menos 11 mulheres foram assassinadas por dia em razão de seu gênero. A diminuição no número foi mínima já que, em 2021, os casos eram de, ao menos, 12 assassinatos com a mesma motivação. Em relação ao período de pandemia e pós-pandemia, os indicadores apresentaram uma piora significativa em relação ao relatório de 2019, que registrava 9 mortes de mulheres por dia.
É neste cenário que a Casa Verônica trará textos mensais sobre a temática de assédio sexual e demais tipos de violência contra mulher em diversos países da América Latina. A iniciativa busca mostrar vivências, compartilhar experiências e pensar formas alternativas de solucionar essa problemática de forma conjunta.
Ni una a menos: violência contra mulheres na Argentina
A Argentina foi o segundo país do MERCOSUL a criar uma legislação que protege mulheres no âmbito familiar, em 1994, 12 anos antes da instituição da Lei Maria da Penha no Brasil. Porém, a pauta da violência de gênero ainda é urgente no país, que tem noticiado mobilizações frequentes, de mulheres e meninas, com a exigência de leis atualizadas e efetivas, que respeitem seus direitos.
Uruguai: mesmo pioneiro em liberdades sociais, país apresenta número alarmante de feminicídios
Conhecido por ser o pioneiro em liberdades sociais, o Uruguai ainda enfrenta problemas relacionados à segurança das mulheres no país. Apesar de ter leis que buscam defender e resguardar mulheres, a violência de gênero ainda é frequente, afetando diretamente a vida das uruguaias.
Reportagens: Júlia Petenon, estagiária de jornalismo da Casa Verônica UFSM
Supervisão e edição: Wellington Hack, jornalista da Casa Verônica UFSM