A coordenadora do Projeto UFSM nas Ruas, professora Amara Holanda, e o Chefe do Observatório de Direitos Humanos, Victor Lopes, estiveram acompanhando a reunião.
Na última quarta-feira (15/12), a Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos e promoveu uma audiência pública para debater a situação dos moradores de rua no município. O evento ocorreu no Plenário Coronel Valença, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Participaram da plenária vereadores, o Executivo Municipal, representantes de entidades civis organizadas, de casas de acolhimento e comunidade em geral.
A presidente da comissão, vereadora Marina Callegaro, pontuou que a audiência marca o encerramento das atividades do colegiado. A parlamentar destacou algumas pautas desenvolvidas durante o ano, entre elas, a condição das pessoas em situação de rua. Dentro dessas questões estiveram a manutenção das atividades do Restaurante Popular, vacinação contra a Covid-19 e a averiguação de denúncias recebidas.
O vice-presidente, vereador Rudys Rodrigues, lembrou de epsódio ocorrido recentemente envolvendo a abordagem supostamente truculenta da Guarda Municipal em relação a um cidadão que morava em um passeio público. O parlamentar questionou o Executivo sobre a maneira da execução da ação.
O representante do Gabinete do Prefeito, Leonardo Kortz, informou que, em 2021, foram realizadas 76 abordagens e que, somente na referida pelo vereador, teria havido resistência. Porém, Kortz garantiu que o comportamento da Guarda Municipal está sendo investigado e que, se houver comprovação de que houve excesso, o Executivo tomará as devidas providências.
O secretário de município e Desenvolvimento Social, João Chaves, disse que a secretaria recebeu inúmeras ligações anônimas de vizinhos ao local relatando perturbação. Conforme o secretário, por o cidadão possuir transtorno mental, a ação teve o objetivo de proteger a integridade física do mesmo e das pessoas que transitam no local.
A representante da Casa de Passagem Maria Madalena, Mileni Scalco, leu parte de relatório da abordagem realizada e relatou que, posterior à retirada das ruas, ele teria sido acolhido por um psicólogo e assistente social. Ainda, teria sido encaminhado para a emissão de certidão de nascimento e documento de identidade. De acordo com Mileni, o acolhido não teria aderido ao tratamento médico por ser usuário de substância psicoativa.
O representante da Casa de Passagem Mundo Novo, Renan Ribeiro, explicou que os lares de acolhimento trabalham com regramento, com horários de entrada e saída pré-definidos, com o objetivo organizar a rotina dos acolhidos e, dessa forma, estimular a reinserção no mercado de trabalho: “nossa busca é pensar no futuro dessas pessoas”.
Como encaminhamento da reunião, a presidente da comissão sugeriu a criação de um grupo de trabalho para organizar um comitê permanente que trate de assuntos relativos à população em situação de rua.
Fazem parte da Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos os vereadores Marina Callegaro (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente), Adelar Vargas, Givago Ribeiro, Lorena dos Santos, Luci Duartes e Roberta Leitão.
Fonte: Site da Câmara Municipal de Santa Maria
